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MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados

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A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado pela secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, que destacou o PNDBio como instrumento central para transformar a Estratégia Nacional de Bioeconomia em metas, ações e indicadores com monitoramento público.

A abertura do debate contou ainda com a participação do  o deputado federal Rodrigo Rollemberg; a relatora do projeto de lei complementar que institui a Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022), deputada federal Socorro Neri (PP-AC); a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cortez da Cunha Cruzo presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda; e o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso.

Em sua fala, Carina Pimenta reforçou a dimensão estratégica da agenda. “A bioeconomia nos ajuda a cumprir metas climáticas, recuperar áreas degradadas e fazer a transição para uma economia de baixo carbono, valorizando nossos ativos ambientais e a biodiversidade”, afirmou. Segundo ela, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico “trazem competitividade, industrialização e o uso sustentável da nossa biodiversidade, elementos que precisam caminhar juntos, de forma integrada”.

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Responsável pela condução do debate, Rollemberg ressaltou a importância de construir um plano com a participação ativa da sociedade. “É muito importante realizar essa construção coletiva. Ela exige esforço. É preciso ouvir a sociedade, a comunidade científica, a indústria, os povos tradicionais e o parlamento. Mas isso facilita o processo de tramitação dos instrumentos que precisam ser aprovados pelo Congresso”, afirmou o deputado.

O debate faz parte do trabalho de construção conjunta que tem sido feito em torno do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que traçará as diretrizes da bioeconomia brasileira pelos próximos 10 anos, um passo decisivo para transformar a biodiversidade em prosperidade, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e gerar inovação em todo o país. 

O encontro reuniu parlamentares, representantes de ministérios, setor produtivo, academia e sociedade civil. Entre os temas em destaque, estiveram a diversificação de fontes de biomassa para ampliar a base de bioprodutos, a contribuição da bioeconomia para a descarbonização industrial e a importância de um marco legal que acelere investimentos e dê segurança regulatória. Na oportunidade, a relatoria do PLP 150/2022 apontou a intenção de compatibilizar a tramitação com o PNDBio.

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A CNBio, colegiado que reúne 17 ministérios e 17 instituições da sociedade civil, coordena o processo de construção do plano com participação social ampliada. O texto preliminar do PNDBio está em consulta pública até 4 de outubro de 2025 na plataforma Brasil Participativo. Cidadãos e organizações podem enviar contribuições sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança.

A sociedade pode contribuir com sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança até 4 de outubro, pela plataforma Brasil Participativo. Acesse: 

Acesse a consulta pública aqui

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Nova vacina: Ministério da Saúde vai ofertar pneumo20 para quem tem mais de 85 anos

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O Ministério da Saúde começou a disponibilizar, pela primeira vez, a vacina pneumocócica 20-valente conjugada (pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais. O imunizante já está disponível no SUS para o início da vacinação desse público, ampliando a proteção contra a doença pneumocócica e suas formas graves, como pneumonia e meningite. O objetivo é contribuir para reduzir o risco de complicações, hospitalizações e óbitos entre as pessoas mais idosas. A estimativa é de que mais de 2,3 milhões de pessoas façam parte do público-alvo em todo o país.

Com o avançar da idade, as infecções pneumocócicas tendem a apresentar maior gravidade, risco de complicações e taxas de mortalidade mais elevadas. Entre os fatores que aumentam essa vulnerabilidade, estão o processo natural de envelhecimento do sistema imunológico (imunossenescência), e a maior frequência de comorbidades. Essas condições aumentam o risco de evolução desfavorável das infecções respiratórias, hospitalização e necessidade de cuidados intensivos. Além das consequências respiratórias, podem ocorrer comprometimentos cardíacos, renais e do sistema nervoso central, entre outros.

Dados nacionais reforçam a importância da proteção desse público. Entre pessoas idosas com 80 anos ou mais, a taxa de hospitalização por pneumonia de todas as causas foi de 3.097,7 por 100 mil habitantes em 2024 e de 2.902,7 por 100 mil em 2025. Já entre pessoas com 85 anos ou mais, a taxa de mortalidade por pneumonia foi de 758,1 óbitos por 100 mil habitantes em 2024 e de 743,1 por 100 mil em 2025.

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A nova vacina, a pneumo 20, incorporada no Calendário Nacional de Vacinação em junho deste ano para crianças menores de 5 anos, amplia a proteção contra 20 sorotipos de Streptococcus pneumoniae. A bactéria é apontada como a causa mais comum de infecções respiratórias em todas as faixas etárias. A vacinação é uma importante estratégia para prevenir a doença.

Distribuição das doses

A distribuição das doses destinadas ao novo público-alvo começou neste mês de setembro. Os próximos envios serão definidos considerando, entre outros critérios, a população elegível, a média mensal de doses aplicadas e os estoques disponíveis nos estados.

A meta é vacinar pelo menos 90% das 2.337.775 pessoas com 85 anos ou mais estimadas no país. Para receber o imunizante, é necessário apresentar documento que comprove a idade, sem necessidade de prescrição médica.

Esquema de vacinação

A recomendação da Pneumo 20 considera o histórico de vacinação contra a doença e define diferentes condutas de acordo com as vacinas já recebidas. A orientação é a seguinte:

  • 85 anos ou mais, sem vacinação pneumocócica prévia: 1 dose única da Pneumo 20. 
  • Recebeu apenas 1 dose de Pneumo 13 ou Pneumo 15: 1 dose da Pneumo 20, respeitando intervalo mínimo de 2 meses. 
  • Recebeu apenas 1 dose de Pneumo 23: 1 dose da Pneumo 20, com intervalo mínimo de 1 ano. 
  • Recebeu 2 doses de Pneumo 23: não há indicação de Pneumo 20 na estratégia. 
  • Recebeu 1 dose de Pneumo 13 ou Pneumo 15 + 1 dose de Pneumo 23: não há indicação de Pneumo 20 na estratégia.
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A vacinação será ofertada nas unidades de saúde, por estratégias extramuros ou em domicílio. A orientação do Ministério da Saúde é realizar busca ativa das pessoas elegíveis sem registro das doses necessárias para conferir proteção ou com esquema incompleto, com prioridade para aquelas com dificuldade de acesso aos serviços, restrição de mobilidade, fragilidade, comorbidades, dependência funcional ou insuficiência de suporte familiar e social.

A pasta também recomenda aproveitar a oportunidade para atualizar as demais vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso. Para pessoas de 60 a 84 anos acamadas ou institucionalizadas e com condições clínicas especiais, a pneumo 20 permanece disponível na estratégia especial já estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A ampliação da vacinação para outras faixas etárias está prevista de forma gradativa, de acordo com critérios de vulnerabilidade e risco.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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