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MMA lança edital de 2,5 milhões para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) lança, nesta quarta-feira (19/11), a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, ação que reforça o compromisso do governo federal com a valorização dos povos que mantêm vivas as florestas e os biomas brasileiros. 

Com um investimento total de R$ 3 milhões, dos quais 2,5 milhões a serem repartidos entre os beneficiários, o novo edital traz avanços significativos: o aumento do número de beneficiários e do valor individual do prêmio, que passa a ser de R$ 50 mil por iniciativa. As inscrições seguem até 19 de janeiro de 2026, e devem ser feitas aqui.

Ao todo, serão selecionadas 50 organizações distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13). O objetivo é reconhecer e fortalecer financeiramente aqueles que detêm e preservam conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

O FNRB é um instrumento criado pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que garante que o uso do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto a quem o preserva. O fundo é gerido por um Comitê Gestor que conta com a participação expressiva de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares — guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético brasileiro.

Lançamento na COP30

A segunda edição foi lançada na última segunda-feira (17/11), na COP30, pela secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta. Ela destacou que o prêmio desempenha um papel estratégico na política ambiental.

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“Precisamos trabalhar o reconhecimento e tirar da invisibilidade as iniciativas que mantêm viva a sociobiodiversidade do país, garantindo que os recursos tenham uso direto nos territórios e cheguem a quem realmente cuida da natureza e das relações comunitárias”, afirma a secretária.

O diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Henry Novion, destaca a evolução da premiação em relação à primeira edição.

“Este novo edital consolida o FNRB e seus instrumentos, construídos por meio de política pública que escuta quem está na ponta. Junto ao comitê gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, decidimos aumentar o valor e o alcance para reconhecer mais experiências de proteção do conhecimento tradicional associado no país, porque entendemos que a gestão ambiental eficiente no Brasil depende, obrigatoriamente, da proteção dos territórios, de quem conserva a biodiversidade e guarda o conhecimento tradicional sobre ela”, explica Novion.

Durante o evento de lançamento, a iniciativa foi celebrada por lideranças que acompanham a luta pela preservação nos territórios. A coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade, Cristiane Julião, avalia o impacto transformador do edital.

“Quando o Estado reconhece as guardiãs, ele fortalece a nossa autonomia. Esse prêmio chega para nutrir a luta diária de quem defende o território, valorizando saberes que são passados de geração em geração e que são vitais para o equilíbrio do clima e da vida”, apontou Cristiane.

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A continuidade do apoio é essencial, como relata Ecivaldo Dias Ferreira, representante da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), do Amazonas, entidade premiada na primeira edição. “Cada semente que é plantada, a gente tenta regar. O prêmio foi essa água que ajudou a fortalecer o nosso trabalho”

A operacionalização dos pagamentos conta com a parceria do Banco do Brasil. José Ricardo Sasseron, representante da instituição, falou sobre o papel do banco em conectar a política pública à realidade local. “O governo cria os programas e nós trabalhamos para que o apoio chegue às comunidades. O nosso compromisso é garantir que o recurso chegue na ponta, com agilidade e segurança, para quem realmente precisa”, afirma.

Como participar

As inscrições estarão abertas de 19 de novembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. Podem participar organizações representativas de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais.

Mais informações aqui.

Consulte também a seção de dúvidas frequentes.

Dúvidas pelo e-mail [email protected].

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Tecnologia social apoiada pelo MMA é uma das vencedoras do 13º Prêmio da Fundação BB

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O “Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade” foi um dos grandes vencedores do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira (29/05), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Apoiada e coordenada tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa foi reconhecida por seu alto impacto socioambiental e garantiu um prêmio de R$ 200 mil para investimento na tecnologia social.

Desenvolvido pela organização Humana Brasil no bioma Mata Atlântica entre 2022 e 2024, o projeto foi viabilizado a partir de um edital lançado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto espelha a estratégia nacional de transição ecológica, articulando conservação ambiental, geração de renda e valorização de saberes tradicionais. As ações incluíram desde assistência técnica até a implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da Mata Atlântica e plantas medicinais.

A Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, explica que o reconhecimento reforça a missão de saúde e bem-estar do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e mostra que o caminho para uma bioeconomia forte e soberana no Brasil passa obrigatoriamente pela valorização das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

“Esta tecnologia social prova que a conservação ambiental e a geração de renda não são excludentes, mas sim interdependentes. Por exemplo, os fitoterápicos estão no PNDBIO como forma de promover saúde por meio da inovação e da valorização do patrimônio genético brasileiro O papel do MMA é justamente induzir e apoiar esses modelos replicáveis, que mantêm a floresta em pé e transformam a sociobiodiversidade em soluções sustentáveis de desenvolvimento para o país”, declarou Carina.

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O trabalho atendeu e fortaleceu organizações comunitárias em quatro estados: a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares Quilombolas de Cangula (Bahia), a Cooperativa de Produção e Comercialização de Plantas Medicinais (Cooplantas), de São Paulo, a Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO), de Santa Catarina.

O projeto investiu em equipamentos, infraestrutura, capacitação técnica e fortalecimento organizacional, além da criação de redes de colaboração entre produtores.

A premiação coroa uma metodologia com alto potencial de replicação no país. Isso ocorre porque o projeto sistematizou um modelo flexível e adaptável a diferentes biomas: a iniciativa une o conhecimento tradicional das comunidades à assistência técnica especializada para o plantio sustentável. Ao criar um passo a passo claro — que vai desde a implantação de quintais produtivos até a organização comunitária para a geração de renda a partir da produção de fitoterápicos —, o formato torna-se uma solução modelo para ser aplicada em outros territórios brasileiros que buscam fortalecer a economia da sociobiodiversidade.

As iniciativas implementadas pelo projeto integram conservação ambiental, saúde e geração de renda, reconhecendo o papel central dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

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A 13ª edição do Prêmio da Fundação Banco do Brasil contou com mais de mil inscrições e etapas rigorosas de avaliação, que incluíram defesa técnica perante jurados e votação popular. O prêmio é considerado a principal vitrine do país para a identificação e certificação de soluções inovadoras que representam efetivas alternativas para a transformação social no Brasil.

Sobre o Projeto Fitorerápicos

O “Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade” é uma iniciativa coordenada tecnicamente pela Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Seu objetivo é ampliar os benefícios da biodiversidade brasileira a partir do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais, fortalecendo cadeias de valor de fitoterápicos com base no conhecimento tradicional de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O projeto atua em conformidade com o regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ARB) e com critérios de sustentabilidade ecológica, conectando conservação ambiental, geração de renda e valorização de saberes tradicionais em diferentes biomas do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br

(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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