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Brasil

MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (2/12), em Brasília, a 31ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). 

O plano para aprimorar a governança do Sisnama está sendo desenvolvido a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.  

Na avaliação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, o diagnóstico apresenta “eixos estruturantes” para a discussão sobre o Sisnama. A tripartite é o espaço privilegiado para discutir essas prioridades. A partir do diagnóstico, que revelou diversos elementos sobre as principais necessidades enfrentadas pelos entes federativos dentro dos eixos identificados, é possível levantar questões e avançar na construção de soluções”, enfatizou.  

Ela reiterou a importância de garantir meios para ampliar a participação dos entes federativos no fortalecimento do Sisnama. “A ideia é que o diagnóstico chegue aos municípios e estados, permitindo ouvir e entender as experiências já existentes que podem inspirar ações, ser replicadas e orientar a formulação de uma política nacional, para assim construir políticas efetivas de fortalecimento do sistema.” 

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Ao comentar o estudo, a representante do Ipea, Julia Benfica Senra, detalhou os próximos passos para a conclusão do plano. “A partir de agora, avançaremos na estruturação do documento, definindo a base composta por objetivos, metas, indicadores, responsáveis, programas e recursos.” 

A discussão também abordou questões relacionadas à mudança do clima, reforçando a importância de respostas articuladas e integradas para enfrentar os efeitos da crise climática. 

A reunião contou com a participação dos secretários nacionais do MMA de Bioeconomia, Carina Pimenta; de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima; e de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf. Participou ainda o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]

(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

MCTI e União Europeia reforçam parceria estratégica em ciência, tecnologia e inovação

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Uma reunião entre a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a delegação de parlamentares da União Europeia, nesta quinta-feira (7), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliou o destaque para a importância estratégica da relação entre o Brasil e os países que formam o bloco. Na ocasião, foi tratada a ampliação das agendas internacionais para o desenvolvimento sustentável, a transformação digital e a inovação tecnológica, além do fortalecimento da cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação.

O encontro integrou a agenda oficial da missão europeia ao Brasil e reuniu representantes do Parlamento Europeu, da Delegação da União Europeia no Brasil e equipes técnicas do MCTI.

Durante a audiência, a ministra ressaltou que a cooperação é uma oportunidade para aprofundar parcerias em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social. “A ciência, a tecnologia e a inovação são instrumentos fundamentais para promover desenvolvimento com sustentabilidade, inclusão social e soberania tecnológica. O Brasil tem grande interesse em ampliar parcerias internacionais baseadas no desenvolvimento conjunto de soluções, na troca de conhecimento e na cooperação entre pesquisadores e instituições”, afirmou.

Luciana destacou ainda que o Governo do Brasil vem aumentando os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco em programas estruturantes como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Entre os temas apresentados à delegação europeia estavam inteligência artificial, computação de alto desempenho, bioeconomia, conectividade, energias renováveis e infraestrutura digital.

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A ministra também mencionou os resultados recentes da cooperação internacional conduzida pelo MCTI, incluindo os acordos firmados durante a missão presidencial à Espanha e à Alemanha. Em Barcelona, o MCTI avançou na cooperação com instituições espanholas nas áreas de inteligência artificial e supercomputação, incluindo iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de modelos de linguagem em português e espanhol e parcerias com o Barcelona Supercomputing Center (BSC).

Na Alemanha, o Brasil e o governo local avançaram em iniciativas de cooperação científica e tecnológica, incluindo a missão espacial CO2Image para monitoramento de gases de efeito estufa, desenvolvida em parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Aeroespacial Alemão (DLR).

Outro ponto enfatizado foi a adesão recente do Brasil à Rede Eureka, uma iniciativa internacional para o desenvolvimento de projetos de inovação, e a entrada do País como membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), tornando-se o primeiro país das Américas a integrar a organização nessa modalidade.

A delegação europeia foi liderada pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com o Brasil do Parlamento Europeu. Durante a reunião, ele destacou que ciência, tecnologia e inovação estão entre as prioridades estratégicas da União Europeia para os próximos anos e reforçou o interesse europeu em ampliar a cooperação com o Brasil.

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“O desenvolvimento tecnológico e a inovação serão centrais para os desafios econômicos, ambientais e sociais das próximas décadas. Há grande potencial para aprofundarmos o relacionamento entre União Europeia e Brasil nessas áreas”, afirmou o parlamentar.

Os participantes discutiram oportunidades de cooperação em inteligência artificial, infraestrutura computacional, conectividade, mobilidade de pesquisadores, segurança digital e formação de redes científicas internacionais.

A reunião contou com a participação de parlamentares de diferentes países da União Europeia, representantes diplomáticos e integrantes da equipe técnica do MCTI, incluindo o secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, Henrique Miguel, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do ministério, Carlos Matsumoto.

Ao final do encontro, representantes do Brasil e da União Europeia reafirmaram o interesse em ampliar iniciativas conjuntas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, fortalecendo o diálogo institucional e as parcerias estratégicas entre os dois lados.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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