Desde 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem atuado para ampliar a participação de povos e comunidades tradicionais (PCTs) nos diálogos internacionais sobre o clima. Com a proximidade da COP30, os esforços têm se intensificado para garantir que o grupo brasileiro seja reconhecido de forma oficial na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês), mecanismo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) responsável por reconhecer e incluir os conhecimentos tradicionais nas decisões globais.

Atualmente, a plataforma conta com a representação de 14 lideranças indígenas e de comunidades locais – como são conceitualmente chamadas as comunidades tradicionais pelos organismos internacionais – de todo o mundo. A definição é feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de reconhecer o papel histórico dos PCTs na conservação da biodiversidade e no enfrentamento da crise climática, o governo federal, por meio do MMA e de outros órgãos, defende que a inclusão é fundamental para consolidar uma governança climática mais justa, plural e democrática. A avaliação é da secretária de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável da pasta, Edel Moraes.

“A presença das comunidades tradicionais nesses espaços internacionais, sobretudo na Plataforma LCIPP, é um passo essencial para que as decisões globais sobre o clima considerem as realidades dos territórios e os saberes ancestrais dos nossos povos”, destacou. “Ao reforçar a ampliação dessa representatividade, o Brasil leva ao mundo uma mensagem de que justiça climática se constrói com inclusão e escuta, e a COP30 será uma oportunidade histórica para reafirmar esse compromisso”, acrescentou Edel Moraes. Nesse caminho, o MMA tem promovido espaços de escuta, reuniões preparatórias e missões internacionais para fortalecer a presença da delegação brasileira. Em junho deste ano, por exemplo, o ministério apoiou a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais em reuniões da Conferência de Bonn, na Alemanha.

Foi a primeira vez que uma delegação brasileira formada por lideranças PCTs participou de forma articulada de discussões preparatórias para a COP30. A próxima rodada de debates preparatórios ocorrerá entre os dias 4 e 7 de novembro, em Belém (PA), durante a reunião do Grupo Facilitador da LCIPP. Saiba mais aqui. 

“É fundamental que o mundo reconheça a contribuição dos povos e comunidades tradicionais brasileiros. São eles que conservam diariamente nossos biomas, ecossistemas e atuam para o enfrentamento da mudança do clima”, afirmou Edel Moraes. “Esse engajamento é a chave para o desenvolvimento de políticas públicas mais robustas, capazes de combater a emergência climática de forma eficiente”, completou.

Plataforma

A Plataforma LCIPP foi criada em 2015, durante a COP21, em Paris, e é hoje um dos principais instrumentos de diálogo entre a ciência e os saberes tradicionais dentro do sistema da ONU.

A iniciativa atua em três frentes principais: fortalecer e preservar saberes tradicionais; ampliar a participação dessas comunidades nos processos de decisão; e integrar suas práticas e visões de mundo às políticas climáticas globais. Por meio dessas ações, promove trocas de experiências, capacitações e diálogos internacionais que aproximam a ciência moderna das práticas ancestrais de cuidado com a Terra.

Sua estrutura conta com o Grupo de Trabalho Facilitador (FWG, na sigla em inglês), colegiado operacional formado de maneira paritária por sete representantes de povos indígenas e sete representantes de países da UNFCCC. O órgão é responsável por colocar em prática as diretrizes da plataforma, acompanhar seus planos de trabalho e garantir que as vozes indígenas e de comunidades locais sejam ouvidas e respeitadas nos espaços de deliberação internacional.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima