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MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG

Publicado em

10 de setembro de 2025, 12:30

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Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (10/9), o resultado preliminar do Edital SQA nº 01/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa Ambiental, que apoiará iniciativas que promovam melhorias na gestão de resíduos sólidos em consórcios de Minas Gerais.

Ao todo, o processo seletivo recebeu 30 propostas, que foram analisadas pela câmara técnica instituída pela Portaria MMA nº 1399/2025. Preliminarmente, foram classificadas 14 propostas e desabilitadas 16 propostas.

Acesse aqui o resultado preliminar.

Os recursos deverão ser feitos o exclusivamente por meio de protocolo eletrônico SEI do MMA, endereçado ao Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos (DGR) da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), do MMA, com documentação em cópia para o e-mail [email protected]. Veja orientações aqui.

O prazo para recursos é de 10 dias corridos, contados da divulgação do resultado preliminar, o que compreende o período de 11/09/2025 a 20/09/2025.

Não serão analisados recursos interpostos fora do prazo mencionado acima, bem como recursos que não forem encaminhados no formato descrito acima.
O resultado final será divulgado no período de 18/11/2025 a 25/11/2025. Em seguida, os proponentes serão contatados de acordo com a ordem de classificação e considerando o limite orçamentário disponível para celebração dos Acordos de Implementação de Multa Ambiental. Para isso, deverão atender às diligências técnicas do MMA e apresentar a documentação obrigatória solicitada no edital.

Havendo ampliação de recursos financeiros, mantidos em conta judicial em decorrência do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020, novos projetos poderão ser apoiados segundo a ordem de classificação e o saldo de recursos disponível.

Acesse a íntegra do edital aqui.

Acesse aqui os pareceres de análises preliminares das propostas.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Campanha Nacional de Multivacinação encerra nesta terça-feira (1º) com mais de 8 milhões de doses aplicadas

Published

1 hora ago

1 de setembro de 2026, 11:30

Da Redação

A Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira (1º) com mais de 8 milhões de doses aplicadas em todo o país. A mobilização, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, ampliou o acesso à vacinação e incentivou pais e responsáveis a verificarem a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. No Dia D, realizado em 22 de agosto, mais de 1 milhão de doses foram aplicadas.

O encerramento da campanha não significa o fim da oferta dos imunizantes. As vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação permanecem disponíveis regularmente no SUS, nos pontos de vacinação organizados pelos estados e municípios. Somente em 2026, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 198 milhões de doses de vacinas em todo o país.

Pais e responsáveis ainda podem aproveitar o último dia da mobilização para procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atualização do Calendário Vacinal. A vacinação é feita de acordo com o histórico de cada criança ou adolescente: após a avaliação da caderneta, os profissionais de saúde identificam quais vacinas são necessárias para iniciar, completar ou atualizar o esquema recomendado.

A vacinação protege contra diversas doenças, entre elas formas graves de tuberculose, hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, rotavírus, pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos, influenza, covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, infecções pelo HPV e dengue.

Pneumo 20 integra campanha pela primeira vez

Uma das novidades desta edição é a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada neste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante passa a integrar a estratégia de multivacinação e amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites. A vacina é indicada para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

Reforço contra o sarampo em São Paulo

A vacinação contra o sarampo também foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13 milhões de doses da tríplice viral aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, mais de 6,8 milhões foram destinadas ao estado de São Paulo, mais de 3,1 milhões foram aplicadas.

Em 2025, foram registrados 38 casos de sarampo importados ou relacionados à importação no país. As ocorrências foram controladas com ações de bloqueio vacinal, busca ativa e reforço da vigilância nas regiões afetadas. O Brasil segue livre da circulação endêmica do sarampo.

Vacinas disponíveis

A campanha contempla os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação, aplicados conforme a idade e a situação vacinal de cada pessoa: