Brasil
MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku
Entre os dias 15 e 17 de setembro, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participaram de uma visita técnica à Terra Indígena Munduruku, no Pará. A atividade foi realizada durante a V Assembleia do Movimento Munduruku Ipereg Ayũ, realizada na aldeia Caroçal Cururu.
Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Monitoramento Ambiental da Exposição ao Mercúrio em Territórios Munduruku, iniciativa estratégica do MMA, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMer). O objetivo é avaliar, ao longo de 24 meses, a contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal em rios e comunidades da região, com previsão de início ainda em 2025.
O projeto prevê a realização de campanhas de coleta em diferentes períodos sazonais, incluindo água, sedimentos, ar, folhas e peixes, além de oficinas de capacitação e devolutivas às comunidades. O investimento será de R$ 2 milhões.
“Este projeto é fundamental para subsidiar políticas públicas baseadas em ciência, que protejam a saúde dos povos indígenas e a Amazônia. A presença do governo federal aqui reforça nosso compromisso em colocar os Munduruku no centro das decisões”, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.
Participação comunitária
As ações do projeto serão desenvolvidas de forma participativa, com respeito aos protocolos do povo Munduruku. Estão previstas oficinas e devolutivas em linguagem acessível, com tradução para a língua indígena, de modo a garantir a consulta prévia e o protagonismo da comunidade.
Combinando ciência, engajamento comunitário e capacitação local, a iniciativa do monitoramento ambiental vai gerar dados inéditos sobre a contaminação por mercúrio e fortalecer a implementação da Convenção de Minamata no Brasil.
Brasil
Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS
O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios.
Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.
A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade.
Equipamentos para a saúde nos municípios
Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.
Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.
Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.
Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.
Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.
O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”
Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.
Tatiany Boldrini
Silvia Alves
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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