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MJSP investe na formação de profissionais para o uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

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Brasília, 17/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), abriu inscrições para o curso Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPOS), voltado a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O objetivo é contribuir na formação de agentes de segurança em todo o País para o uso adequado e responsável de tecnologias e equipamentos de menor potencial ofensivo e a correta utilização da força nas ações de segurança pública. A formação atende à Matriz Curricular Nacional e as diretrizes do uso da força pelos profissionais de segurança pública, reforçando o compromisso do MJSP com políticas de segurança pública baseadas em evidências e garantidoras de direitos.

A diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, destaca que o treinamento é essencial para encorajar a adoção de instrumentos de menor potencial ofensivo, contribuindo para a segurança da atuação dos profissionais do Susp. “O curso colabora para uma maior eficiência e transparência das intervenções que envolvam o uso da força. Queremos propiciar aos profissionais conhecimentos que contribuam para uma atuação técnica, ética e eficaz no dia a dia da segurança pública em nosso país”, afirma.

Entre as situações em que os conhecimentos adquiridos podem fazer a diferença, estão operações policiais, ações em unidades prisionais e gestão de multidões. “Com essa capacitação, o agente estará mais preparado para avaliar riscos, escolher o recurso mais adequado e agir com equilíbrio, protegendo tanto a população quanto a sua integridade e de sua equipe”, reforça a diretora.

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Metodologia

O curso será oferecido na modalidade de ensino a distância, estruturado em formato modular, composto por cinco módulos, com carga horária total de 60 h/a. A metodologia combina videoaulas, apostilas digitais, exercícios interativos, textos complementares, indicações de sites relevantes e vídeos temáticos, oferecendo uma experiência dinâmica e acessível.

O curso é dividido em cinco módulos temáticos, apresentados de forma progressiva e interativa:

Conceitos e aspectos legais: contexto geral

Espargidores de solução lacrimogênea

Arma eletroeletrônica de incapacitação neuromuscular

Munições de impacto controlado

Granadas de mão para aplicação policial

Ao final do curso, o participante terá condições de compreender o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo como alternativa ao uso letal da força; aplicar as técnicas conforme a legislação; atuar com segurança; bem como refletir sobre o uso da força e reforçar a cultura de responsabilidade e transparência no serviço público.

Inscrições e certificação

As matrículas já estão disponíveis na Rede EaD Senasp. Para se inscrever, é necessário ter cadastro prévio na Plataforma Sinesp do MJSP. O curso pode ser concluído em até 60 dias. A certificação, concedida a quem atingir no mínimo 70 pontos de aproveitamento, poderá ser obtida a partir de 7 dias após a conclusão.

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Com essa iniciativa, o MJSP reafirma seu compromisso em fortalecer o Susp, garantindo que os profissionais atuem com preparo técnico, respeito aos direitos humanos e foco na preservação de vidas.

Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

Os IMPOS são equipamentos usados por forças de segurança para controlar situações de violência sem recorrer ao uso da força letal. Eles visam proteger a vida e a integridade física de todos os envolvidos com o intuito de minimizar danos.

Entre os exemplos mais comuns estão sprays de pimenta, gás lacrimogêneo, armas de incapacitação neuromuscular, bastão policial, munições de impacto controlado e granadas de efeito moral.

O uso desses instrumentos exige treinamento constante. Por isso, há protocolos e legislações específicas para orientar como devem ser usados, sempre respeitando os princípios da necessidade, proporcionalidade e legalidade.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasília: única cidade moderna reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco

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Inaugurada em 21 de abril de 1960, Brasília foi construída para abrigar a nova capital do país e simbolizar um projeto de integração nacional. Em pouco mais de três anos, uma área antes ocupada pela vegetação do Cerrado deu lugar a uma cidade planejada, marcada por monumentos, amplos espaços públicos e soluções urbanísticas que se tornaram referência em todo o mundo.

Reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1987, Brasília foi a primeira – e até hoje única – cidade moderna a receber esse título. A capital conquistou reconhecimento internacional graças ao projeto inovador do Plano Piloto e ao conjunto arquitetônico que a transformou em uma referência do urbanismo modernista.

Além de sediar os principais órgãos do Governo Federal, a cidade reúne museus, parques, espaços culturais e monumentos que atraem visitantes interessados em história, arquitetura, cultura e turismo cívico.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Brasília por representar um dos mais importantes exemplos do urbanismo modernista do século 20. A cidade foi planejada para integrar áreas residenciais, administrativas, espaços públicos, mobilidade e grandes áreas verdes em um único projeto urbano, preservando até hoje as características originais do Plano Piloto. 

Entre os elementos que justificaram o reconhecimento estão o Plano Piloto, o Eixo Monumental, a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios e as superquadras residenciais.

Também fazem parte desse conjunto edifícios que se tornaram símbolos da capital, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Catedral Metropolitana e o Teatro Nacional. Juntos, eles transformaram Brasília em uma das maiores referências mundiais da arquitetura e do urbanismo modernos. 

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O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Praça dos Três Poderes: reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, além de importantes monumentos e obras de arte.

  • Catedral Metropolitana de Brasília: um dos principais cartões-postais da cidade, chama atenção pelas colunas curvas e pelos vitrais que iluminam o interior.

  • Esplanada dos Ministérios: concentra os principais prédios públicos da capital e oferece uma das vistas mais conhecidas de Brasília.

  • Memorial JK: dedicado ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, reúne objetos pessoais, documentos e parte da história da construção da capital.

  • Palácio da Alvorada: residência oficial da Presidência da República, às margens do Lago Paranoá.

  • Torre de TV: oferece vista panorâmica da cidade e abriga uma tradicional feira de artesanato e gastronomia regional.

  • Lago Paranoá: ideal para passeios de barco, esportes náuticos, caminhadas e momentos de lazer.

  • Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: maior parque urbano do Brasil, oferece áreas verdes, pistas para caminhada e ciclismo, espaços esportivos e opções de lazer. 

Quando visitar

Brasília pode ser visitada durante todo o ano.

  • Maio a setembro: período de estiagem, com clima seco, céu aberto e temperaturas agradáveis para conhecer os monumentos e caminhar pela cidade.

  • Outubro a abril: período chuvoso, quando o Cerrado ganha novos tons de verde e os jardins ficam ainda mais floridos.

  • 21 de abril: aniversário de Brasília, com programação especial, eventos culturais e atividades abertas ao público.

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Em qualquer época, vale reservar pelo menos dois dias da viagem para conhecer os principais monumentos e espaços culturais da capital.

Como chegar

Brasília está localizada no Distrito Federal e possui um dos principais aeroportos do país. Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, que recebe voos diretos de todas as regiões do Brasil e de destinos internacionais.

Para quem viaja de carro, os principais acessos são pelas rodovias BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro; BR-060, que conecta a capital a Goiânia e Mato Grosso do Sul; BR-020, em direção ao Nordeste; e BR-050, que faz a ligação com o Triângulo Mineiro e com o estado de São Paulo.

A partir do aeroporto ou das rodovias, o Plano Piloto pode ser acessado facilmente de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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