Brasília, 10/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), recebeu, nesta terça-feira (10), presidentes estaduais e conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento a crimes em que estelionatários se passam por advogados e utilizam informações de processos judiciais para aplicar fraudes e obter vantagens financeiras.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que o combate a essas fraudes exige cooperação entre diferentes instituições e respostas articuladas do poder público.

“Esses crimes têm se tornado cada vez mais sofisticados e exigem atuação coordenada entre instituições de segurança pública, o sistema de Justiça e entidades representativas da sociedade, para fortalecer a prevenção e a proteção das vítimas”, disse.

Durante a reunião, os representantes da OAB relataram que casos como esses têm se tornado cada vez mais elaborados e abrangentes, afetando não apenas profissionais da advocacia, mas também cidadãos que aguardam decisões ou pagamentos relacionados a processos judiciais.

O presidente da OAB do Piauí, Raimundo Júnior, falou sobre a gravidade do problema e afirmou que “os golpes estão cada vez mais sofisticados e atingem tanto advogados quanto pessoas que confiam no sistema judicial. É fundamental que todos estejam alertas e que haja colaboração entre instituições para proteger a sociedade”.

Os criminosos costumam entrar em contato com as vítimas por aplicativos de mensagens ou telefone, usando dados de processos e nomes de advogados reais para dar aparência de legitimidade. Em muitos casos, solicitam transferências financeiras sob o pretexto de pagamento de taxas ou liberação de valores judiciais.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, enfatizou a necessidade de ouvir as experiências dos estados e da advocacia para aprimorar as estratégias de enfrentamento e disse que “a ideia é ouvir quem está lidando diretamente com o problema, entender os desafios e avaliar como o MJSP pode contribuir com ações e projetos que fortaleçam o combate a essas fraudes”.

Entre os temas discutidos estão:

• Criação de canais ágeis para registro de denúncias;
• Compartilhamento de informações entre instituições;
• Ampliação de campanhas de conscientização para alertar a população sobre esse tipo de crime.

Os participantes também destacaram a necessidade de envolver instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para acelerar a identificação de contas usadas em crimes e viabilizar o bloqueio de valores obtidos de forma ilícita.

Outro ponto abordado foi a necessidade de ampliar medidas de prevenção e proteção de dados, já que os criminosos frequentemente utilizam informações disponíveis em processos judiciais ou sistemas públicos para construir narrativas convincentes e induzir vítimas ao erro.

Como se proteger de fraudes

Alguns cuidados podem ajudar a evitar esse tipo de crime:

•  Desconfie de cobranças inesperadas relacionadas a processos judiciais, especialmente por mensagens ou ligações;
•  Confirme as informações diretamente com o advogado ou escritório, usando canais oficiais já conhecidos;
• Evite realizar transferências ou pagamentos sem verificar a autenticidade da solicitação;
• Não compartilhe dados pessoais ou bancários com pessoas desconhecidas;
• Em caso de suspeita, registre ocorrência junto às autoridades policiais e comunique a instituição ou profissional envolvido.

O MJSP e a OAB reforçam que informação e atenção da população são fundamentais para reduzir a incidência dessas fraudes e fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela investigação e repressão desses crimes.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública