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MJSP destaca ações orientadas pela justiça étnico-racial na política sobre drogas em debate da ONU

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Brasília, 27/01/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), participou, na segunda-feira (26), de debate internacional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) sobre os impactos raciais e interseccionais das políticas de drogas em pessoas de ascendência africana.

Realizado em formato híbrido, o encontro reuniu especialistas de órgãos internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) com mandato antirracista, representantes de Estados, da sociedade civil e da academia. O objetivo foi analisar os efeitos desproporcionais das políticas de drogas historicamente punitivas sobre populações negras e racializadas e identificar formas de implementar recomendações de organismos internacionais de direitos humanos.

Políticas de drogas e justiça étnico-racial

A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, participou do segundo painel, dedicado às desigualdades raciais no acesso à prevenção, ao tratamento, à redução de danos e à reabilitação. Ela ressaltou que as políticas de drogas não podem ser analisadas separadamente do racismo estrutural.

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“As políticas de drogas nunca foram racialmente neutras. Elas se cruzam com o racismo estrutural, a exclusão territorial e o acesso desigual aos direitos, causando danos desproporcionais a pessoas de ascendência africana, povos indígenas e outros grupos racializados. Abordar a política de drogas sem enfrentar essas desigualdades é ineficaz e incompatível com as obrigações internacionais dos Estados em matéria de direitos humanos”, afirmou Marta.

A secretária apresentou as iniciativas do Brasil para promover uma política de drogas orientada pela justiça étnico-racial, prevenção e garantia de direitos. Segundo ela, a atual política tem como eixo o Desenvolvimento Alternativo Sustentável, que combina segurança pública baseada em evidências, políticas sociais e fortalecimento comunitário.

Ela destacou também a criação de instrumentos institucionais no âmbito da Senad, como a Estratégia Nacional para a População Negra e Periférica, a Estratégia Nacional para os Povos Indígenas na política sobre drogas e a Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial. Entre as ações concretas, destacam-se o Pronasci Juventude, voltado para adolescentes e jovens de 15 a 24 anos em territórios impactados pela violência, e a rede de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (Cais), que atua com equipes multidisciplinares para garantir prevenção, atendimento e acesso a direitos a populações vulneráveis.

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O evento faz parte das iniciativas do sistema ONU para marcar os dez anos do Documento Final da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas (UNGASS 2016), que reafirmou o compromisso dos Estados com políticas de drogas alinhadas à promoção dos direitos humanos, à dignidade e à não discriminação.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Dia das Crianças: 5 destinos brasileiros para sair da rotina e viver momentos inesquecíveis

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O Dia das Crianças está chegando e, com ele, a oportunidade de planejar viagens que fujam dos roteiros tradicionais. Trocar os brinquedos e as telas por experiências reais é um presente que marca a memória para o resto da vida. Prepare as malas, pois a aventura em família está prestes a começar!

Anavilhanas (AM)

Já imaginou a sensação de navegar por uma floresta que parece não ter fim? No arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, esse cenário de filme é a mais pura realidade. 

O destino é composto por centenas de ilhas, rios sinuosos e caminhos aquáticos que se integram à imensidão da Floresta Amazônica. Para as crianças, a magia está em navegar pelas águas calmas e descobrir quais mistérios e belezas a natureza esconde logo após a próxima curva do rio.

Parque Nacional da Furna Feia (RN)

E se o passeio de férias incluísse uma descida às profundezas da terra? O Parque Nacional da Furna Feia, no interior do Rio Grande do Norte, guarda uma das maiores concentrações de cavernas do país. O ambiente é repleto de formações rochosas e caminhos subterrâneos, que despertam a curiosidade dos visitantes. 

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A experiência convida a família inteira a colocar a imaginação em prática para explorar um mundo escondido, oferecendo aos pequenos a fascinante sensação de serem exploradores de cavernas desbravando segredos guardados há milênios debaixo da terra.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)

Para as famílias que adoram caminhar e contemplar o meio ambiente, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, é o destino ideal. A paisagem majestosa é formada por imensos paredões de pedra avermelhada, trilhas e cachoeiras. No entanto, o grande atrativo para o imaginário infantil é a rica diversidade de fauna local. A viagem ganha contornos onde a brincadeira e a experiência consistem em caminhar com atenção para tentar avistar pegadas curiosas no chão e observar animais selvagens livres em seu habitat.

Uberaba (MG)

Quem disse que os dinossauros só existem nas telas de cinema? Na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, esses gigantes pré-históricos deixaram marcas muito reais. Reconhecida oficialmente como um Geoparque Mundial pela Unesco, a região abriga um dos maiores tesouros de fósseis pré-históricos de todo o Brasil. 

A visita se transforma em uma verdadeira máquina do tempo, onde as crianças podem vivenciar a emoção única de descobrir fósseis incríveis, aprendendo sobre a história do nosso planeta de uma forma lúdica e imersiva.

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Garopaba (SC)

Se a ideia for curtir a brisa do litoral, que tal adicionar um espetáculo grandioso da natureza ao roteiro? Na região de Garopaba, em Santa Catarina, a temporada das baleias-francas atrai e emociona visitantes de todas as idades. 

Durante os passeios pela costa catarinense, é possível observar esses imensos mamíferos marinhos bailando tranquilamente nas águas brasileiras. A experiência de ficar à beira-mar ou em mirantes estratégicos, observando atentamente o horizonte à espera dos gigantes que emergem do oceano, é garantia de um momento de pura magia em família.

De norte a sul, viajar pelo Brasil no Dia das Crianças é a certeza de oferecer momentos únicos para os pequenos. Sair da rotina e conhecer a riqueza natural, histórica e cultural do nosso país não apenas fortalece os laços familiares, mas também desperta desde cedo o respeito e a paixão pelas nossas belezas nacionais.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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