Connect with us


Brasil

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

Publicado em

28 de maio de 2026, 20:01

O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, assina nesta sexta-feira (29), às 10h, no Sindicatos dos Engenheiros em São Paulo, a Norma Regulamentadora Nº10 (NR-10) que dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. Às 14h, na Fundacentro, participa da cerimônia de Instalação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural do Estado. Participam das solenidades entidades de trabalhadores e Empregadores.

A modernização da NR-10 representa um avanço na proteção da saúde e da vida dos trabalhadores do setor elétrico, oferecendo maior clareza e segurança jurídica para as empresas na implementação das medidas previstas na norma. O novo texto reforça a prevenção de acidentes graves e fatais ao atualizar conceitos, acompanhando a evolução tecnológica, as boas práticas internacionais e o atual modelo de gestão de riscos adotado no país.

Na solenidade de instalação da Mesa Estadual, o ministro assina portaria que estrutura um canal permanente de diálogo social no meio rural paulista, promovendo alinhamento institucional entre políticas trabalhistas, agrícolas e de desenvolvimento regional, além de reforçar ações de prevenção, orientação e promoção do trabalho decente, com foco na formalização e na melhoria das condições de trabalho, com fortalecimento de enfrentamento articulado ao trabalho análogo à escravidão e a outras violações de direitos no meio rural.

Leia mais:  Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população

Serviço:

Viagem do ministro Luiz Marinho a São Paulo

Data: 29/05/2026

Assinatura da NR-10

Hora: 10h

Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Capote Valente, nº 710, Pinheiros, São Paulo/SP

Instalação Mesa Estadual no Meio Rural

Hora: 14h

Local: Fundacentro – Rua Genebra, 25 – Bela Vista, São Paulo/SP

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Related Topics:

Brasil

Ministro Wellington Lima reúne órgãos de segurança, Ministério Público e sociedade civil para análise de conjuntura sobre crime organizado

Published

16 minutos ago

on

30 de maio de 2026, 11:00

By


Brasília, 29/05/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, realizou, nesta sexta-feira (29), após retornar de Assunção, no Paraguai, uma reunião ampliada com secretarias da pasta, órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público brasileiro e representantes da sociedade civil. O encontro teve como objetivo reportar os resultados da Reunião de Ministros do Justiça, Interior e Segurança do Mercosul, compartilhar os acordos bilaterais firmados com países da região e realizar uma análise conjuntural sobre o combate ao crime organizado no Brasil e no contexto sul-americano.

A iniciativa do ministro de reunir, em caráter imediato e em um único espaço, representantes de tantos órgãos e instituições reflete o compromisso do Governo Federal com a continuidade permanente do trabalho de enfrentamento ao crime organizado e com a construção de respostas coordenadas e baseadas em evidências.

No encontro do Mercosul, o ministro Wellington Lima participou de sessões com seus pares de Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e demais países associados, avançando em acordos de cooperação policial, compartilhamento de inteligência e integração das forças de segurança na região. O combate ao crime organizado transnacional foi o tema central dos debates, com ênfase na necessidade de respostas conjuntas que respeitem a soberania de cada nação.

Leia mais:  Brasil é eleito para presidir a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad)

Participaram da reunião em Brasília o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Pedro Maia; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jean Nunes; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando; o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges; o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas; a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; representantes da Força Nacional de Segurança Pública, Major Gudá e delegado Pedro Felipe; subprocurador-Geral da República, José Adonis Callou; o coordenador do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC Nacional), Romão Ávila Milhan Junior; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans; o assessor especial Daniel Hirata e demais assessores.

O ministro Wellington Lima reafirmou que enfrentar o crime organizado com firmeza é, e continuará sendo, prioridade do Estado brasileiro, e orientou todos os presentes a manter postura de análise cuidadosa e responsável diante do cenário internacional.

Leia mais:  Em encontro com o trade turístico, ministro destaca resultados positivos do setor

“É um momento de observar com mais cuidado — um trabalho responsável e ponderado”, afirmou o ministro. “O Estado brasileiro está mobilizado e engajado. Temos arcabouço legal para dar conta disso”, completou.

Ao fim do encontro, todos os participantes passaram a integrar um grupo permanente de monitoramento da conjuntura do crime organizado, com definições claras de ações coordenadas para defender os interesses e a soberania do País.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262