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Educação

Ministro destaca valorização docente em coletiva de imprensa

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Nesta segunda-feira, 6 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de coletiva de imprensa com mídias independentes promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, veiculada no canal da organização no YouTube. 

A bancada de entrevistadores incluiu profissionais dos veículos Brasil 247, Brasil de Fato, CartaCapital, ICL Notícias, Fórum, TV PT e TVT. Santana abriu espaço para que os jornalistas abordassem temas relevantes para a educação nacional e reafirmou o compromisso do governo federal com a valorização dos professores brasileiros, destacando as políticas públicas voltadas à formação e ao fortalecimento da carreira docente. 

O ministro reconheceu os avanços no tema, mas ponderou que ainda há desafios. “O professor, principalmente da educação básica, não é valorizado no país. Apesar de o presidente Lula já ter garantido o piso do magistério, ainda não chegamos ao ideal”, afirmou. 

Santana ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) tem adotado medidas estruturais para estimular a formação e a permanência de professores na carreira, com a criação do programa Mais Professores. Ele detalhou também as iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aperfeiçoamento profissional de educadores. “Fizemos mudanças estruturais, como o novo Enade, o fim da licenciatura a distância e a criação da Prova Nacional Docente, além da formação continuada dos professores”, explicou. 

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O ministro enfatizou que o fortalecimento do piso constitucional da educação é uma prioridade. “Seremos terminantemente contra qualquer mudança no piso constitucional em relação à educação desse país”, declarou, em resposta a questionamentos sobre propostas que pretendem desvincular os recursos da área. Segundo ele, as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) — como ampliar o ensino em tempo integral, o acesso à educação superior e às creches — só serão possíveis com a garantia de mais investimentos para a docência. 

Ele destacou ainda a importância de programas que estimulem o ingresso na carreira, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. “O que fizemos foi, primeiro, estimular os jovens a escolherem o magistério, e, segundo, promover mudanças estruturais que assegurem qualidade na formação e na aprendizagem”, afirmou. 

3ª Semana de Educação Midiática – O ministro aproveitou a coletiva para reforçar a importância do debate sobre o uso responsável das mídias digitais nas escolas, tema que será destaque na 3ª Semana de Educação Midiática, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com o MEC. “Na 3ª Semana de Educação Midiática, vamos tratar de cidadania digital, que para mim é o grande tema. É importante pensar as questões digitais com fins pedagógicos”, observou Santana. 

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A iniciativa, que ocorre entre 28 e 31 de outubro, busca fortalecer o papel de professores e estudantes na construção de uma cultura de cidadania digital e combate à desinformação, em sintonia com o compromisso do governo de promover uma educação crítica e inclusiva. 

5ª SNEPT – Outro grande evento organizado pela pasta foi tema da conversa, a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que reunirá mais de 400 projetos de 63 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O encontro, realizado em Brasília entre 7 e 9 de outubro, tem como objetivo evidenciar iniciativas inovadoras e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão — pilares essenciais para o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade e para a formação de profissionais que transformarão o futuro do país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema. 

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais. 

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios. 

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A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes: 

  • Coordenação Federativa; 
  • Formação; 
  • Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; 
  • Educação Popular e Ação Climática; 
  • Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; 
  • Monitoramento e Avaliação. 

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental. 

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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