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Ministro da Saúde participa do Fórum de Mulheres no Rio de Janeiro (RJ) e reforça que a saúde feminina é prioridade no SUS

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Em mais uma edição estadual do Fórum de Mulheres na Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da promoção de iniciativas que atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras, que são prioridade no SUS. Realizado nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), o evento integra uma agenda nacional permanente que busca ampliar a participação social das mulheres na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas à saúde feminina.

“A realização dos fóruns estaduais e nacionais integra nossas ações de saúde da mulher, uma prioridade absoluta do Governo do Brasil. O fortalecimento do SUS é fundamental também no enfrentamento à violência doméstica, com a notificação compulsória destes casos por profissionais de saúde, além da busca pela inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID)”, ressaltou o ministro.

No evento, ele também destacou a distribuição do Implanon no SUS como um dos avanços na busca pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. “Fizemos a maior compra mundial do implante, que é um método anticoncepcional efetivo, de fácil acesso e gratuito para os pacientes da rede pública. Esse método chega a custar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil”, destacou. Segundo Padilha, “toda a população vai se beneficiar e vai impactar muito na redução da gravidez da adolescência, que é um dos motivos de mortalidade materna, e vai facilitar o planejamento familiar pelas mulheres, além de fortalecer a saúde sexual e reprodutiva delas”.

Além de qualificar a implementação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres em todo o país, os fóruns estaduais, como desdobramento das edições nacionais, buscam avançar ainda mais na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos – como mais autonomia, informação e acesso –, considerando as diferentes realidades das mulheres brasileiras, para que as políticas sejam equitativas, justas e efetivas. 

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Fórum da Mulher na Saúde chegará a outros estados

Já a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, reforçou que o debate com a participação social promove processos mais democráticos, transparentes e inclusivos na construção das políticas públicas. “O fortalecimento do SUS é fundamental para garantir espaços efetivos de escuta, diálogo e deliberação, valorizando o controle social e a atuação de conselhos e movimentos sociais”, destacou Eliane, que conduziu as dinâmicas no Rio de Janeiro.

Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Walterson Rosa/MS

Alinhadas às estratégias do Ministério da Saúde voltadas ao público feminino, as discussões e trocas de experiências abordaram temas prioritários para as mulheres, como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. O objetivo dos debates é a formulação de propostas que devem subsidiar os próximos encaminhamentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas na área.

Depois de passar por Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, a agenda estadual do Fórum de Mulheres na Saúde seguirá por outros estados como Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná.  

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Saúde da Mulher fortalecida

Na oportunidade, foram apresentadas as entregas da pasta com foco na promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, como o Programa Dignidade Menstrual, que já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 422 milhões de absorventes. Outras políticas estratégicas incluem a Rede Alyne, com foco na atenção materna e infantil; as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência; e ampliação do acesso a métodos contraceptivos, incluindo o Implanon, com a distribuição de 1,8 milhão de unidades até o final de 2026. O Governo do Brasil também solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para qualificação de dados e políticas públicas.

 Além disso, o Ministério da Saúde relembrou as ações anunciadas no mês da mulher, que incluem o teleatendimento em saúde mental, a reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica e a realização, no último final de semana, do maior mutirão de saúde da mulher promovido no SUS. “Neste fim de semana, tivemos um fato histórico, que foi o maior mutirão que já foi feito na história do SUS com foco na saúde da mulher. Foram 230 mil mulheres no sábado, num dia, que entraram para fazer cirurgia ou exames complexos de quem estava esperando na fila do SUS. Esse é o maior que já foi feito”, finalizou o ministro Alexandre Padilha.

Luciano Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Durante congresso em Brasília, ministro da Saúde destaca papel das instituições filantrópicas na assistência pelo SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (20), do encerramento do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde: a escolha que transforma o País”, o fórum reuniu gestores, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil para tratar de estratégias de fortalecimento do SUS e da assistência hospitalar filantrópica.

Durante o congresso, Padilha apresentou a previsão de acréscimo de R$ 450 milhões no Teto MAC dessas instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Com o reforço de 45%, o valor previsto passará de R$ 1 bilhão para R$ 1,45 bilhão, contribuindo para a continuidade dos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“As Santas Casas têm um papel decisivo na assistência à população. Elas não representam apenas o cuidado em saúde, mas também geram empregos e movimentam a economia local. Nosso desafio é construir um novo modelo de financiamento que permita que os recursos cheguem rapidamente aos hospitais filantrópicos, ajude a organizar os serviços e garanta a sustentabilidade dessas instituições, porque fortalecer as Santas Casas é fortalecer o SUS”, afirmou Padilha.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão presentes em 1.317 municípios. Ao todo, são 1.846 unidades sem fins lucrativos com produção hospitalar registrada no SUS. Essas instituições representam 25% dos hospitais do país, corresponder por 40% dos leitos do SUS e realizam cerca de 60% dos atendimentos do sistema público.

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A atuação das instituições também é expressiva em áreas de alta complexidade. Em 2025, os hospitais filantrópicos realizaram 5,1 milhões dos 14,9 milhões de procedimentos cirúrgicos eletivos registrados no SUS. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos também responderam por 59,7% dos transplantes realizados pelo sistema público.

34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Ao longo de três dias, o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos promoveu a troca de experiências e a construção de soluções voltadas à qualificação da gestão, ao financiamento do setor, à inovação e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O evento reforça que as Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma grande parcela dos atendimentos prestados à população do SUS, incluindo consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos oncológicos e transplantes. O encontro também destaca a parceria entre o poder público e a rede filantrópica como fundamental para ampliar o acesso e qualificar a assistência em todo o país.
 
 SUS reforça apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos

 O fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos inclui ações para apoiar o custeio da assistência, melhorar as condições de financiamento e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população. Entre elas está a execução da Portaria GM/MS nº 9.760/2025, que estabeleceu R$ 1 bilhão para entidades sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Desse montante, R$ 800 milhões já foram repassados, em duas parcelas de R$ 400 milhões, e outros R$ 208,4 milhões serão destinados às maternidades filantrópicas.

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O repasse às maternidades será distribuído de forma proporcional à atuação de cada estabelecimento, combinando uma parcela fixa, definida conforme o porte assistencial de cada unidade, e outra variável, calculada de acordo com o número de partos realizados. O formato contempla tanto hospitais com grande volume de atendimentos quanto maternidades menores, essenciais para garantir o acesso ao parto e ao nascimento em diferentes regiões. 

Somado a isso, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorrogou até 2030 o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS. A medida também reabriu o Programa Caixa Hospitais FGTS, ampliando o acesso dessas entidades a linhas de crédito para investimentos e expansão dos serviços. 

A nova etapa do programa já contemplou importantes instituições do país, como o Instituto do Câncer do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Além disso, o Ministério da Saúde e a Caixa firmaram parceria para impulsionar a contratação dos recursos ainda disponíveis, estimados em R$ 2,1 bilhões. 

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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