Brasil
Ministro da Saúde participa de cerimônia da Funasa para instalação de mais de 20,9 mil cisternas em 498 municípios do Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia promovida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que autorizou a instalação de 20,9 mil cisternas em 498 municípios brasileiros. Com investimento superior a R$ 250 milhões, a iniciativa beneficiará mais de 20 mil famílias e representa uma das maiores ações recentes de promoção da segurança hídrica no Semiárido brasileiro. Durante o evento, também tomou posse o novo presidente da Funasa, Lenildo Morais.
Ao destacar a importância da iniciativa, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o acesso à água de qualidade é fundamental para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. “Levar água ao povo do Semiárido brasileiro é uma das ações mais importantes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O aumento da temperatura média eleva o risco de secas e enchentes, exigindo novos desafios para o saneamento. A Funasa tem um papel histórico no combate às doenças relacionadas à falta de saneamento e, agora, contribui para garantir água de qualidade e mais segurança às populações vulneráveis”, afirmou Padilha.
As cisternas serão instaladas em municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A tecnologia social permite captar e armazenar água da chuva para consumo humano, ampliando a segurança hídrica, reduzindo a vulnerabilidade das famílias e contribuindo para melhores condições de saúde e qualidade de vida.
A autorização das ordens de serviço marca o início da fase de implantação de uma das maiores ações de acesso à água conduzidas pelo Governo do Brasil na região. Para milhares de famílias, a chegada das cisternas representará mais segurança no abastecimento, redução da dependência de fontes precárias de água e maior proteção diante dos períodos de estiagem prolongada.
Prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade
A nova etapa é resultado de um processo iniciado pela Funasa em 2025, com a seleção pública dos municípios aptos a receber as cisternas. Ao final da etapa de habilitação, foram contemplados 498 municípios distribuídos pelos oito estados participantes da ação.
A definição dos beneficiários priorizou famílias em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comunidades quilombolas.
Antes da autorização das obras, equipes técnicas da Funasa realizaram análises e vistorias para validar as propostas e os locais previstos para implantação das estruturas, garantindo o cumprimento dos critérios técnicos estabelecidos.
Além de ampliar o acesso à água para consumo humano, a iniciativa contribui para a prevenção de doenças relacionadas à escassez hídrica e à falta de abastecimento adequado, fortalecendo as ações de saúde ambiental desenvolvidas pelo Governo do Brasil. A ampliação da segurança hídrica é considerada estratégica para proteger a saúde da população e aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Com a implantação das 20.976 cisternas, o Brasil avança na promoção da saúde, da qualidade de vida e da dignidade de milhares de famílias do Semiárido, reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde com a prevenção, a equidade e a adaptação às mudanças climáticas.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Governo do Brasil amplia a participação social pai d’égua da pesca e aquicultura no Amapá
A abertura da etapa amapaense da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) foi realizada nesta quarta-feira (17). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Governo do Amapá realizam o evento, que visa debater as propostas para subsidiar as políticas públicas do setor no estado.
“Depois de 16 anos estamos realizando a 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca aqui no nosso estado. Isso é muito importante porque aqui estão todos os piscicultores e os pescadores artesanais de todos os municípios do Amapá. São discussões importantes que estão acontecendo aqui para ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para o setor”, destacou o secretário de Pesca e Aquicultura do estado do Amapá.
As conferências estão sendo realizadas em todos os estados. É um reforço do Governo Federal na retomada histórica da participação social do setor aquícola e pesqueiro, visto que a última edição do evento foi realizada em 2009.
De acordo com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas”.
A etapa nacional da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF). Tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura
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