Brasil
Governo do Brasil amplia a participação social pai d’égua da pesca e aquicultura no Amapá
A abertura da etapa amapaense da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) foi realizada nesta quarta-feira (17). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Governo do Amapá realizam o evento, que visa debater as propostas para subsidiar as políticas públicas do setor no estado.
“Depois de 16 anos estamos realizando a 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca aqui no nosso estado. Isso é muito importante porque aqui estão todos os piscicultores e os pescadores artesanais de todos os municípios do Amapá. São discussões importantes que estão acontecendo aqui para ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para o setor”, destacou o secretário de Pesca e Aquicultura do estado do Amapá.
As conferências estão sendo realizadas em todos os estados. É um reforço do Governo Federal na retomada histórica da participação social do setor aquícola e pesqueiro, visto que a última edição do evento foi realizada em 2009.
De acordo com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas”.
A etapa nacional da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF). Tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura
Brasil
Edital sobre experiência exitosas em cuidado integral e controle do câncer de colo do útero é prorrogado
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), prorrogou até 18 de outubro de 2026 o prazo de inscrições do Edital nº 15/2026, destinado à seleção de experiências exitosas relacionadas ao cuidado integral e ao controle do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico até as 23h59 (horário de Brasília).
Podem participar secretarias estaduais e municipais de saúde, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, unidades de saúde do SUS e unidades privadas prestadoras de serviços ao sistema público, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
A seleção contempla iniciativas voltadas à organização e ampliação da detecção precoce do câncer de colo do útero, inovações na testagem para rastreamento, navegação do cuidado e acompanhamento das usuárias, além de estratégias para o fortalecimento da linha de cuidado.
As experiências selecionadas serão apresentadas durante o Seminário Nacional de Experiências Exitosas em Cuidado Integral para o Controle do Câncer do Colo do Útero, previsto para os dias 1º e 2 de dezembro de 2026, em Brasília (DF).
Confira o cronograma
| Etapa | Data |
| Publicação do edital | 14 de setembro |
| Encerramento das inscrições – prazo prorrogado | 18 de outubro de 2026 |
| Análise de admissibilidade | 19 a 21 de outubro de 2026 |
| Avaliação de mérito | 22 de outubro a 6 de novembro de 2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | 9 de novembro de 2026 |
| Prazo para recursos | 10 a 12 de novembro de 2026 |
| Julgamento dos recursos | 13 a 17 de novembro de 2026 |
| Divulgação do resultado final | 18 de novembro de 2026 |
| Envio das apresentações e dos pôsteres | Até 25 de novembro de 2026 |
| Realização do seminário nacional | 1º e 2 de dezembro de 2026 |
Inscreva-se pelo formulário do Seminário Nacional Câncer do Colo do Útero
Patrícia Coelho
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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