Paraná
Ministério Público do Paraná participa da solenidade de lançamento de novo protocolo para acolhimento institucional do Município de Curitiba
O Município de Curitiba apresentou um novo protocolo para acolhimento institucional de crianças, adolescentes e jovens na capital. O documento é fruto de articulação feita pelo Ministério Público do Paraná com o Judiciário e demais entidades integrantes da Rede de Proteção da Infância e Juventude. A solenidade de lançamento foi realizada nesta terça-feira, 17 de outubro, na Prefeitura.
O trabalho do MPPR no processo que gerou o novo protocolo foi viabilizado por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da capital e começou em 2018, a partir de reunião com a Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana. A ideia é que os serviços sejam aprimorados, garantindo um melhor atendimento às crianças, adolescentes e jovens que dele necessitam. O acolhimento é prestado quando há necessidade de afastamento temporário dos núcleos familiares por questões diversas que impliquem situações de risco, abandono, ameaça ou violação de direitos.
Diretrizes – Organizado em três capítulos, o novo protocolo estabelece fluxos e orienta as equipes que trabalham com o público infantojuvenil a partir de diretrizes para a execução do acolhimento. Inclui ainda orientações sobre a operacionalização do serviço e descreve as formas de acesso, procedimentos, documentação necessária, instrumentos e encaminhamentos, acompanhamento familiar e métodos de desligamento do serviço.
Informações para a imprensa:
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(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
A feira Paraná em Ação, promovida pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, desembarca em Cantagalo, no Centro-Sul, entre os dias 28, 29 e 30 para oferecer diversos serviços gratuitos à população como confecção da nova carteira de identidade, título de eleitor e carteira do autista. O atendimento vai acontecer das 9h às 17h no Salão Paroquial da Igreja Matriz, na Avenida Epaminondas Fritz, n° 486, Centro. Para facilitar o atendimento, quem for até o local deve levar documento de identificação.
Para o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Luis Guilherme de Castro, a iniciativa reforça a importância de aproximar os serviços públicos da população. “Quando o Estado se aproxima da população, a vida das pessoas muda de verdade. Nosso compromisso é exatamente esse: tirar os direitos do papel e fazer com que eles cheguem a quem mais precisa de forma rápida, gratuita e humanizada”, disse.
“O Paraná em Ação reúne em um só local todos os serviços públicos da prefeitura e do Governo do Estado para sanar os problemas da população. É esse o grande objetivo, oferecer garantias de direitos da população através de serviços gratuitos”, ressaltou Ricardo Albanus de Lima, coordenador do programa pela Seju.
O vice-prefeito Ponciano de Assis dos Santos Abreu diz que a ação reforça o compromisso do poder público com a população. “O Paraná em Ação traz mais dignidade e também oportunidade junto à nossa população. É uma iniciativa do Estado que há alguns anos vem dando muito resultado àquelas pessoas que precisam de atenção”.
Além da emissão de documentos, o evento contará ainda com cadastro habitacional, teste de DNA, divórcio consensual e orientações sobre a tarifa social de água e energia, atividades culturais, atendimentos da Defensoria Pública e da assistência social, serviços de migração, serviços de saúde, consultas e encaminhamentos para vagas de emprego em empresas da região.
Fonte: Governo PR
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