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Ministério dos Transportes debate novas tecnologias em rodovias concedidas

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O uso de novas tecnologias em concessões rodoviárias, com destaque para o sistema free flow e seus impactos na arrecadação e na modernização da gestão pública, foi tema central das discussões conduzidas pelo Ministério dos Transportes. O debate ocorreu nesta segunda-feira (15), durante o VI Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas, o Sifra 2025, realizado no Rio de Janeiro, que reuniu especialistas, gestores e investidores para tratar dos avanços regulatórios e das perspectivas do setor.

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, fez uma ampla abordagem sobre o tema, destacando a tecnologia free flow, em que a cobrança de pedágio ocorre de forma automática, garantindo a fluidez viária.

De acordo com Santoro, os ajustes feitos nos sistemas permitem ao Governo Federal ter acesso às informações de transporte no país por meio eletrônico. “O free flow, já implementado em alguns estados, é uma modernização que reduz custos operacionais diretamente, benefício palpável para motoristas e trabalhadores que passam pelas rodovias. O usuário pagará apenas pelo trecho que percorreu”, afirmou o ministro em exercício.

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Os dados captados pelas câmeras ao longo das rodovias poderão ser compartilhados pelo Ministério dos Transportes com a Infra S.A. e as concessionárias. A partir do conhecimento eletrônico de transporte, o Plano Nacional de Logística (PNL) fica cada dia mais preciso. Até então, usava-se dados de nota fiscal eletrônica, que são brutos, não têm peso, nem origem ou destino claros.

As informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) serão fundamentais na cobrança de IPVA e de outros títulos. “O controle de um carro furtado, por exemplo, interessa aos proprietários e seguradoras; e o veículo será identificado com muito mais precisão, facilitando o monitoramento da segurança pública nas principais entradas e saídas de cidades do Brasil”, completou Santoro.

O free flow envolverá também segurança patrimonial, de carga e poderá oferecer serviços e receitas alternativas ao operador. Ainda não é uma realidade em todas as concessões, mas a agenda do MT prevê que em até cinco anos todas as concessões rodoviárias do Brasil migrarão para esse modelo.

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Modelo de outorgas
Ainda na manhã desta segunda-feira (15), o ministro em exercício compôs a mesa de abertura do debate sobre os novos modelos contratuais, à luz das soluções consensuais validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma promoção da FGV Conhecimento.

O exemplo mais recente do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária é o anúncio do leilão da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias, marcado para 11 de dezembro, na B3, em São Paulo. O trecho será relicitado, permitindo a entrada de novos operadores privados. O contrato será válido até 2040 e prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos.

Esse será o terceiro contrato remodelado levado a leilão pelo Governo Federal em 2025, após a repactuação da BR-163, em Mato Grosso do Sul, e da BR-101/ES/BA, ambos relicitados com aval do Tribunal de Contas da União.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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