O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (18/3) uma nota técnica com orientações práticas sobre o registro e o envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As mudanças no tratamento dos dados foram anunciadas em fevereiro no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, a medida contribui para fortalecer a gestão da informação no Sistema Único de Saúde (SUS). “A publicação dessa nota técnica é um passo importante para apoiar gestores e profissionais na adaptação às mudanças trazidas pela portaria. A iniciativa fortalece a qualificação dos dados em saúde bucal e contribui para aprimorar o monitoramento da produção dos serviços. Com isso, avançamos na integração dos sistemas de informação e na gestão do cuidado no SUS”, destaca.

As mudanças estabelecem a transição do registro e envio dos dados dos serviços da atenção especializada em saúde bucal, atualmente registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps). Na prática, isso permite integrar melhor os dados da saúde bucal com as demais informações da atenção primária, facilitando o acompanhamento dos serviços ofertados à população.

O que muda no registro das informações em saúde bucal?

• Uso do e-SUS APS no registro dos atendimentos

Os serviços devem utilizar o prontuário eletrônico do e-SUS APS ou sistemas próprios que tenham integração com o e-SUS APS para registrar os atendimentos e procedimentos realizados. Essa padronização melhora a qualidade das informações e reduz inconsistências nos dados.

• Registro mais detalhado de próteses dentárias e de procedimentos especializados

A nota técnica orienta como registrar corretamente a produção de próteses dentárias e os procedimentos realizados nos CEOs, garantindo maior precisão, individualização  e transparência das informações.

• Transição entre sistemas com apoio e acompanhamento

O processo de mudança entre o SIA-SUS e o Siaps será gradual. A nota técnica orienta como gestores e equipes devem conduzir essa transição, garantindo continuidade no envio das informações. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizará apoio técnico para a transição, bem como para a implementação do e-SUS APS e dos sistemas relacionados. 

O documento foi elaborado pelas Coordenações-Gerais de Saúde Bucal (CGSB) e de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (Cgiad) e busca fazer a transição de forma segura e organizada no dia a dia dos serviços.

Integração de dados e promoção da saúde

A melhoria na qualidade e integração das informações em saúde também dialoga com iniciativas mais amplas do Ministério da Saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil, que incentiva ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

A estratégia reúne políticas e ações voltadas à adoção de hábitos mais saudáveis, como alimentação adequada, prática de atividade física e acompanhamento contínuo da saúde. Além disso, reforça a importância de sistemas de informação mais qualificados para orientar políticas públicas e melhorar o cuidado oferecido à população.

Com dados mais integrados e confiáveis, gestores e profissionais conseguem planejar melhor as ações de saúde, identificar necessidades da população e fortalecer o cuidado integral no SUS.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Acesse a nota técnica na íntegra

Acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União 

Saiba mais sobre a Estratégia Viva Mais Brasil

Fonte: Ministério da Saúde