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Ministério divulga novas orientações sobre registro e acompanhamento da atenção especializada em saúde bucal no SUS

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O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (18/3) uma nota técnica com orientações práticas sobre o registro e o envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As mudanças no tratamento dos dados foram anunciadas em fevereiro no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, a medida contribui para fortalecer a gestão da informação no Sistema Único de Saúde (SUS). “A publicação dessa nota técnica é um passo importante para apoiar gestores e profissionais na adaptação às mudanças trazidas pela portaria. A iniciativa fortalece a qualificação dos dados em saúde bucal e contribui para aprimorar o monitoramento da produção dos serviços. Com isso, avançamos na integração dos sistemas de informação e na gestão do cuidado no SUS”, destaca.

As mudanças estabelecem a transição do registro e envio dos dados dos serviços da atenção especializada em saúde bucal, atualmente registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps). Na prática, isso permite integrar melhor os dados da saúde bucal com as demais informações da atenção primária, facilitando o acompanhamento dos serviços ofertados à população.

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O que muda no registro das informações em saúde bucal?

  • Uso do e-SUS APS no registro dos atendimentos

Os serviços devem utilizar o prontuário eletrônico do e-SUS APS ou sistemas próprios que tenham integração com o e-SUS APS para registrar os atendimentos e procedimentos realizados. Essa padronização melhora a qualidade das informações e reduz inconsistências nos dados.

  • Registro mais detalhado de próteses dentárias e de procedimentos especializados

A nota técnica orienta como registrar corretamente a produção de próteses dentárias e os procedimentos realizados nos CEOs, garantindo maior precisão, individualização  e transparência das informações.

  • Transição entre sistemas com apoio e acompanhamento

O processo de mudança entre o SIA-SUS e o Siaps será gradual. A nota técnica orienta como gestores e equipes devem conduzir essa transição, garantindo continuidade no envio das informações. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizará apoio técnico para a transição, bem como para a implementação do e-SUS APS e dos sistemas relacionados. 

O documento foi elaborado pelas Coordenações-Gerais de Saúde Bucal (CGSB) e de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (Cgiad) e busca fazer a transição de forma segura e organizada no dia a dia dos serviços.

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Integração de dados e promoção da saúde

A melhoria na qualidade e integração das informações em saúde também dialoga com iniciativas mais amplas do Ministério da Saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil, que incentiva ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

A estratégia reúne políticas e ações voltadas à adoção de hábitos mais saudáveis, como alimentação adequada, prática de atividade física e acompanhamento contínuo da saúde. Além disso, reforça a importância de sistemas de informação mais qualificados para orientar políticas públicas e melhorar o cuidado oferecido à população.

Com dados mais integrados e confiáveis, gestores e profissionais conseguem planejar melhor as ações de saúde, identificar necessidades da população e fortalecer o cuidado integral no SUS.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Acesse a nota técnica na íntegra

Acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União 

Saiba mais sobre a Estratégia Viva Mais Brasil

Fonte: Ministério da Saúde

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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