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Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

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O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.

Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.

“A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

Marco histórico

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde

Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil reforça protagonismo na transição energética e amplia liderança entre as maiores economias com matriz renovável

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O Brasil consolida sua posição como referência internacional na transição energética. Levantamento da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), publicado nesta quinta-feira (2/7), aponta que o país foi o terceiro que mais reduziu gastos com combustíveis fósseis em 2025, resultado da crescente participação das fontes renováveis na matriz energética e dos investimentos realizados para ampliar a oferta de energia limpa, fortalecer a segurança energética e promover o desenvolvimento sustentável.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os resultados evidenciam o compromisso do Governo Federal com uma transição energética que seja justa, segura e inclusiva. 

“O resultado do estudo é um reconhecimento de todas as políticas de transição energética desse governo do presidente Lula. O Brasil demonstra ao mundo que é possível combinar segurança energética, competitividade e sustentabilidade. Ao ampliar os investimentos em fontes de energia limpa, fortalecer uma matriz predominantemente renovável e estimular o desenvolvimento econômico,  também impulsionamos a geração de empregos e contribuímos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem conduzido ações estratégicas para acelerar a transição energética, promover a descarbonização da economia e ampliar a participação de tecnologias de baixa emissão de carbono. Entre as prioridades estão a expansão da geração renovável, o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, o fortalecimento da segurança energética e a atração de investimentos para o setor. 

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Os dados da série histórica do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026 corroboram com os esforços da Política Energética. De acordo com a edição mais recente, a geração eólica acresceu 8,8 TWh, enquanto a geração solar fotovoltaica apresentou crescimento de 17,5 TWh, sendo a fonte com maior crescimento na participação na geração (24,7%). A participação da bioenergia também é um destaque, no setor de transportes houve crescimento dos consumos de biodiesel (+8,2%) e no de etanol (+4,3%), colaborando para a renovabilidade do segmento, que atingiu 26,1%, além da crescente eletrificação dos veículos leves. A renovabilidade da indústria também permanece elevada, em torno de 65,1%, graças a participação cada vez maior na eletricidade no consumo.

Além dos benefícios ambientais, a elevada participação das fontes renováveis reduz a dependência de combustíveis fósseis, diminui a exposição às oscilações dos preços internacionais de energia e fortalece a resiliência do sistema energético nacional. Esse cenário contribui para a geração de empregos, o desenvolvimento regional e o aumento da competitividade da indústria brasileira em uma economia de baixo carbono.

De acordo com a Irena, a infraestrutura renovável brasileira evitou, somente em 2025, gastos estimados em US$ 32,4 bilhões com combustíveis fósseis que deixaram de ser importados ou consumidos. No mesmo período, a geração de energia renovável impediu a emissão de aproximadamente 432 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂), reforçando a contribuição do país para o enfrentamento das mudanças climáticas.

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O levantamento também evidencia a competitividade das fontes renováveis brasileiras. Na geração eólica onshore (terrestre), o Brasil permanece entre os mercados mais competitivos do mundo. Na geração hidrelétrica, os grandes empreendimentos nacionais registram os menores custos médios de instalação em nível global, demonstrando a eficiência e a maturidade da infraestrutura energética do país.

Em um movimento estratégico de modernização, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 já incorpora os sistemas de armazenamento em baterias (BESS) como uma opção padrão de portfólio, garantindo a flexibilidade e a segurança necessárias para a rede do futuro.  

Acesse o site da Irena aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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