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Ministério da Saúde lança Chamada Pública para fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde do SUS

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Com o objetivo de fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde e apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) nos territórios, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou a Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025 – Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, para implementação das primeiras turmas do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde – VigiEPI

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGDEP/Daevs/SVSA) e é voltada à formação de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê cerca de 12 mil vagas, distribuídas em todas as regiões do país. 

A formação atualiza o tradicional Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), cuja primeira edição foi lançada em 1983 e a última em 2005. Ao longo de décadas, o CBVE contribuiu de forma decisiva para a formação de profissionais da Vigilância em Saúde em todo o Brasil. O VigiEPI retoma esse legado, incorporando novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública. 

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A ação conta com investimento de R$ 11,7 milhões e estabelece como prazo final para a submissão das propostas o dia 31 de março de 2026. 

Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, quatro eixos: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e de formação em epidemiologia e vigilância em saúde nos territórios; implementação da estratégia de formação baseada no VigiEPI; avaliação da formação baseada no VigiEPI; e tradução e disseminação do conhecimento na área de epidemiologia e vigilância em saúde. 

Inovação

Como parte do eixo de formação, foi produzido o material didático do curso em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O conteúdo passou por oficinas de validação com especialistas da academia e com trabalhadores da Vigilância em Saúde do SUS. O material está organizado em três cadernos e pode ser acessado gratuitamente no site do MS. 

Com o VigiEPI, o MS espera contribuir para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde no SUS, fortalecendo as análises da situação de saúde, a tomada de decisão baseada em dados e informações locais e o direcionamento mais assertivo das ações nos territórios. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, o curso representa um avanço estratégico na qualificação do SUS. “Ao fortalecer a formação em epidemiologia nos territórios, ampliamos a capacidade dos trabalhadores do SUS de analisar dados, antecipar riscos e responder de forma mais oportuna e eficaz aos desafios em saúde pública”, destacou. 

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo. 

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Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo. 

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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