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Ministério da Saúde lança Chamada Pública para fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde do SUS

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Com o objetivo de fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde e apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) nos territórios, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou a Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025 – Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, para implementação das primeiras turmas do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde – VigiEPI

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGDEP/Daevs/SVSA) e é voltada à formação de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê cerca de 12 mil vagas, distribuídas em todas as regiões do país. 

A formação atualiza o tradicional Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), cuja primeira edição foi lançada em 1983 e a última em 2005. Ao longo de décadas, o CBVE contribuiu de forma decisiva para a formação de profissionais da Vigilância em Saúde em todo o Brasil. O VigiEPI retoma esse legado, incorporando novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública. 

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A ação conta com investimento de R$ 11,7 milhões e estabelece como prazo final para a submissão das propostas o dia 31 de março de 2026. 

Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, quatro eixos: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e de formação em epidemiologia e vigilância em saúde nos territórios; implementação da estratégia de formação baseada no VigiEPI; avaliação da formação baseada no VigiEPI; e tradução e disseminação do conhecimento na área de epidemiologia e vigilância em saúde. 

Inovação

Como parte do eixo de formação, foi produzido o material didático do curso em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O conteúdo passou por oficinas de validação com especialistas da academia e com trabalhadores da Vigilância em Saúde do SUS. O material está organizado em três cadernos e pode ser acessado gratuitamente no site do MS. 

Com o VigiEPI, o MS espera contribuir para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde no SUS, fortalecendo as análises da situação de saúde, a tomada de decisão baseada em dados e informações locais e o direcionamento mais assertivo das ações nos territórios. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, o curso representa um avanço estratégico na qualificação do SUS. “Ao fortalecer a formação em epidemiologia nos territórios, ampliamos a capacidade dos trabalhadores do SUS de analisar dados, antecipar riscos e responder de forma mais oportuna e eficaz aos desafios em saúde pública”, destacou. 

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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