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Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para revisar normas da Rede de Atenção Psicossocial

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O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.

Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e o financiamento da RAPS, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de gestão e qualificar a oferta do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas no SUS.

A iniciativa está inserida no conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da política pública de atenção psicossocial, com foco na ampliação da coerência normativa, na atualização dos parâmetros relacionados ao funcionamento da rede e no aprimoramento da articulação entre os diferentes pontos de atenção, a partir das necessidades dos territórios.

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De acordo com a Portaria, o Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As propostas resultantes do processo de revisão normativa serão submetidas à instância decisória do Ministério da Saúde e, posteriormente, encaminhadas para deliberação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Com a instituição do Grupo de Trabalho, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos.

Kathlen Amado

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Do laboratório à linha de frente: Sandra Coccuzzo transforma pesquisa em resposta concreta à sociedade

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A biomedicina poderia ter levado Sandra Coccuzzo por muitos caminhos. Mas foi no Laboratório de Fisiopatologia do Instituto Butantan que a pesquisadora, ainda estagiária, encontrou o seu lugar. Hoje, doutora em farmacologia e diretora do Centro de Desenvolvimento Científico (CDC), integra o instituto há mais de 30 anos. Nesse percurso, investigou o potencial terapêutico do veneno de serpentes, esteve na linha de frente da pandemia de covid-19 e participou da formação de diversos cientistas. 

O impacto do trabalho ultrapassou os limites do laboratório, especialmente durante a pandemia, quando a ciência passou a ocupar o centro do debate público. Pesquisas antes restritas ao ambiente acadêmico passaram a ser acompanhadas pela população, com expectativa concreta de aplicação em tratamento e cuidado. 

Antes disso, o caminho até a pesquisa foi guiado pela curiosidade. Ainda na graduação, Sandra buscava compreender os mecanismos por trás das doenças. “A biomedicina tem uma característica de te instigar a perguntar, de querer entender o porquê das coisas. E foi isso que me capturou”, afirma. O primeiro contato com o Butantan também veio por meio de outra mulher, que a encaminhou a uma pesquisadora da instituição. O gesto acabou definindo o rumo da sua carreira — e se repetiria ao longo da trajetória. 

Crotoxina 

No Laboratório de Fisiopatologia, passou a investigar o potencial de substâncias presentes no veneno da cascavel, em especial a crotoxina. O que poderia ser visto como elemento nocivo revelou-se, sob determinadas condições, uma fonte promissora para o desenvolvimento de novas terapias. “Existe uma frase na farmacologia: entre o veneno e o remédio está a dose”, explica. 

Os estudos demonstraram que, em concentrações controladas, a toxina pode modular o sistema imunológico, com potencial terapêutico, inclusive em processos inflamatórios e tumorais. Com o avanço das pesquisas, o foco passou a incluir a compreensão detalhada de sua estrutura molecular, possibilitando a reprodução dessas moléculas em laboratório. 

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Esse processo permite transformar um elemento natural em base para medicamentos sem depender da extração contínua de venenos. “A natureza funciona como um protótipo. A gente aprende com ela e consegue reproduzir essas moléculas de forma sintética”, afirma. 

A dimensão do trabalho se ampliou quando os resultados passaram a circular fora do ambiente acadêmico. “Eu comecei a receber cartas de mães com crianças em tratamento. Pessoas que viam na pesquisa uma esperança. Isso não tem preço.” 

O enfrentamento à covid-19 

Esse movimento se intensificou durante a pandemia. “As pessoas passaram a entender o que é ciência, a se interessar. Hoje existe uma expectativa real sobre o que a pesquisa pode trazer para a vida delas”, afirma. 

À frente de estruturas estratégicas do Butantan, Sandra participou da organização de respostas diretas à crise sanitária, incluindo iniciativas voltadas ao diagnóstico molecular e à vigilância do vírus. 

A pesquisa passou a operar em tempo real, com impacto direto sobre decisões em saúde pública. Foi nesse contexto em que ela contraiu covid-19, mantendo-se em isolamento enquanto acompanhava as atividades do instituto, em um momento em que a ciência se consolidava como ferramenta central no enfrentamento da crise. 

Mulher e cientista 

Ao longo dessa trajetória, a presença feminina na ciência aparece como parte do caminho que Sandra precisou sustentar. No Brasil, a participação de mulheres em publicações científicas passou de 38%, em 2002, para 49%, em 2022, segundo relatório da Agência Bori e da Elsevier. Ainda assim, a desigualdade persiste nos espaços de liderança: em 2023, elas ocupavam 45,6% dos grupos de pesquisa, com menor presença em áreas científicas e tecnológicas. 

Sandra reconhece esse peso no próprio percurso. “Tem, sim. Eu tenho uma família extremamente contributiva. Meu marido sempre me deu muito apoio. Mas, nitidamente, você está dobrando sua responsabilidade”, afirma. 

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Ao assumir a direção científica, passou a acumular gestão, produção científica, formação de pesquisadores e captação de recursos. “Eu não posso deixar de ser cientista. Eu não posso deixar de formar pessoas. Eu não posso deixar de recrutar recursos”, resume. 

A maternidade atravessou esse processo. Para sustentar todas as frentes, precisou reorganizar a rotina. “Eu tive que sucumbir o meu tempo de casa para não deixar os pratinhos caírem”, diz. 

A trajetória, no entanto, não foi solitária. Sandra destaca a importância de uma rede de apoio formada por outras mulheres, desde referências no início da carreira até o apoio da mãe, Valéria, e de pesquisadoras e familiares. Mesmo com reconhecimento, as diferenças de tratamento ainda aparecem. “Existem posições que você toma que, se eu fosse homem, seriam acatadas e ovacionadas. Por eu ser mulher, elas são ouvidas e primeiro racionalizadas.” 

Instituída em 2004 por decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é realizada anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com universidades, instituições de pesquisa, agências de fomento, escolas, museus, governos locais, empresas e entidades da sociedade civil. Em 2026, ao adotar como tema as Mulheres e Meninas na Ciência, a iniciativa reforça a centralidade de trajetórias como as de Sandra — pesquisadora cujos trabalhos demonstram, na prática, como a produção científica liderada por mulheres amplia o impacto social da ciência, conecta conhecimento às necessidades da população e contribui para a construção de um sistema científico mais diverso e representativo.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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