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Ministério da Saúde debate projetos para acelerar pesquisas e inovações tecnológicas no SUS

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A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, visitou três hospitais de excelência nacionais em São Paulo na última segunda e terça-feira (9 e 10/03). A agenda teve como objetivo fortalecer o diálogo com as instituições e identificar projetos que possam ampliar a oferta de serviços cada vez mais qualificados à população. 

Na ocasião, a secretária se reuniu com representantes do Hospital Sírio-Libanês, Hospital do Coração (Hcor) e Beneficência Portuguesa. As unidades integram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), iniciativa que conecta a expertise desses centros às demandas do sistema público de saúde. 

A parceria entre os hospitais de excelência e o Governo do Brasil tem sido fundamental para impulsionar a realização de pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias, medicamentos e tratamentos, ressaltou Fernanda De Negri. “Essas instituições desempenham um papel estratégico na construção de projetos capazes de acelerar a pesquisa científica e a inovação tecnológica para transformar o cuidado com a saúde dos brasileiros de modo mais célere e eficiente”, destacou. 

O encontro foi a primeiro de uma série de conversas que será realizada pela SCTIE com as instituições participantes do Proadi-SUS. O programa abrange ainda o Hospital Israelita Albert Einstein, o Hospital Moinhos de Vento, o Hospital Samaritano e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Um workshop deverá ser realizado com os pesquisadores dessas unidades para avançar com a construção das propostas com potencial para incrementar a inovação no SUS. 

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Criado em 2009, o Proadi-SUS tem como prioridade o fortalecimento da saúde pública. A ação possui um modelo de financiamento baseado na imunidade tributária, benefício constitucional que isenta entidades de saúde de reconhecida excelência, do pagamento de impostos como COFINS, PIS e a parte patronal do INSS. 

Com isso, parte significativa dos valores que seriam recolhidos é direcionada para projetos estratégicos. Além de apoiar pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias, medicamentos e tratamentos, o programa atua também na qualificação de profissionais, na ampliação do acesso e na melhoria da gestão de hospitais. 

As ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Saúde (2024-2027) e potencializam as iniciativas do programa Agora tem Especialistas

Parceria com o setor farmacêutico

Ainda em São Paulo, a secretária participou na segunda-feira da cerimônia de ampliação da fábrica da Daiichi Sankyo Brasil, companhia farmacêutica originária do Japão, situada em Barueri (SP). Em sua fala, Fernanda De Negri salientou a importância da indústria farmacêutica para garantir o acesso da população a tratamentos e ampliar a capacidade de resposta do país diante de emergências sanitárias. 

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“O setor farmacêutico é muito importante para o Ministério da Saúde, não apenas por produzir medicamentos para a população brasileira, mas também porque gera emprego, renda e novas tecnologias. Além disso, consolida a soberania nacional e a capacidade de resposta do país em situações de crises sanitárias”, afirmou. 

Como exemplo, Fernanda De Negri citou a atuação da empresa durante o episódio recente de intoxicação por metanol no país, quando foi necessário disponibilizar rapidamente o medicamento fomepizol para o tratamento dos pacientes. 

“Quando identificamos que os casos poderiam se tornar um problema de saúde pública, consultamos diversas empresas e a Daiichi Sankyo foi a primeira a responder e se colocar à disposição para atender a demanda do Ministério da Saúde. Em poucos dias conseguimos disponibilizar o medicamento para os pacientes”, destacou. 

Segundo a secretária, iniciativas como essa demonstram como a parceria entre o governo federal e o setor produtivo contribui para soluções rápidas e eficazes em situações críticas. “Iniciativas como essa contribuem para fortalecer a capacidade do país de atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população a tratamentos e inovações em saúde”, concluiu. 

Roberta Paola e Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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