Brasil
Ministério da Saúde alerta estados e municípios sobre possível aumento de arboviroses no país devido ao El Niño
Com o objetivo de fortalecer a preparação do país diante dos impactos das mudanças climáticas associadas ao fenômeno El Niño, o Ministério da Saúde encaminhou um alerta a estados e municípios sobre a possibilidade de aumento na transmissão de arboviroses, como dengue e chikungunya. De acordo com projeções desenvolvidas pelo InfoDengue/Fiocruz, o Brasil poderá registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027.
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (WMO) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño pode se manifestar de forma moderada a forte, favorecendo condições que ampliam a circulação do mosquito Aedes aegypti, a partir do segundo semestre desse ano. O aumento das temperaturas e das chuvas em algumas regiões, assim como os períodos de seca em outras áreas, podem estimular o armazenamento de água e a formação de criadouros do vetor.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios intensifiquem as ações de vigilância e controle, com a realização de bloqueios de transmissão nos primeiros casos identificados, reorganização das atividades dos Agentes de Combate às Endemias e adoção das tecnologias de controle vetorial preconizadas pela pasta.
A colaboração da população também é fundamental. As gestões locais devem reforçar as ações de comunicação e conscientização para que os cidadãos eliminem possíveis criadouros do mosquito em suas residências, fiquem atentos aos sinais e sintomas das arboviroses e procurem atendimento de saúde ao surgimento dos primeiros sintomas.
As projeções apresentadas são estimativas epidemiológicas construídas a partir de cenários climáticos e, por isso, estão sujeitas a atualizações e ajustes conforme novas informações forem incorporadas aos modelos. O Ministério da Saúde seguirá monitorando a situação e poderá emitir novos alertas sempre que necessário.
Apesar do cenário de atenção, o país tem apresentado redução no número de casos dessas doenças. Até 20 de junho de 2026, foram registrados 392,8 mil casos de dengue, o que representa queda de 73% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os casos de chikungunya também apresentaram redução de 46%.
Acompanhe os alertas e o monitoramento epidemiológico pelo portal InfoDengue
João Vitor Moura
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
MME regulamenta procedimentos para celebração de Termo de Compromisso sobre compensação por cortes de geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria nº 140, de 18 de julho de 2026, que regulamenta os procedimentos para celebração do Termo de Compromisso destinado à compensação pelos cortes de geração de energia elétrica de usinas eólicas e solares fotovoltaicas ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025.
A medida regulamenta a operacionalização do disposto no art. 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, incluído pela Lei nº 15.269, de 25 de novembro de 2025, estabelecendo as etapas, os critérios e os prazos para a celebração do Termo de Compromisso entre os agentes interessados e a União.
A portaria também aprova, em anexo, a minuta do Termo de Compromisso e define os procedimentos para atualização das informações necessárias à instrução dos processos, à apuração e à classificação dos cortes de geração, ao cálculo da compensação e à sua operacionalização, além de outras disposições aplicáveis.
Como etapa inicial do processo, os agentes interessados deverão registrar manifestação de interesse por meio do CELEBRA – Sistema de Registro de Interesse para Compensação pelos Cortes de Geração, disponibilizado pelo MME. O registro permitirá a identificação dos interessados e dará início às etapas previstas para a celebração do Termo de Compromisso.
Os agentes deverão observar os procedimentos, os requisitos, os prazos e as demais condições estabelecidas na portaria e em seus anexos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]
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