Educação
MEC lança selo e carimbo em comemoração aos 95 anos
Nesta sexta-feira, 28 de novembro, foi lançada uma coleção filatélica comemorativa pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), com selos e carimbos personalizados. Também foi reaberta a Galeria de Ministros(as) de Estado da Educação, localizada no térreo do edifício-sede do MEC, no Bloco L da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As iniciativas celebram a relevância da pasta na implementação de políticas públicas e na história do país, bem como reafirmam o compromisso do MEC com a valorização da memória institucional.
O conjunto com selo personalizado e carimbo foi desenvolvido em parceria com os Correios para homenagear a história do MEC, além de destacar a relevância do ministério na formulação de políticas públicas e na garantia do direito social à educação. A peça foi encomendada pelo MEC para uso exclusivo do órgão e não será vendida ou comercializada pelos Correios. A iniciativa visa valorizar a memória institucional do ministério, sua identidade e o legado construído ao longo de quase um século de atuação, tornando-se um símbolo duradouro desse percurso histórico.
Na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu aos servidores e colaboradores que atuam na pasta e afirmou ter orgulho de fazer parte da história de um ministério que contribui para a construção de um país mais soberano e justo por meio da educação. “Esse é um espaço novo para que a gente possa resgatar a história desses 95 anos de ministério. Quero agradecer a todos os servidores e colaboradores que já se foram e aos que continuam todos os dias se dedicando a colaborar, a construir um país mais justo, mais humano, e isso se dá através da educação. Portanto, viva o ministério! Viva os 95 anos do MEC! Viva Paulo Freire! E vamos continuar a luta”, celebrou.
“O MEC é uma das instituições mais estruturantes do estado brasileiro e, ao longo de quase um século, organizou políticas, ampliou oportunidades, fortaleceu a cidadania e ajudou a moldar gerações. A cada programa, cada avanço regulatório e cada política de inclusão reafirmou o princípio que orienta as suas ações: a educação como eixo de desenvolvimento humano e de transformação social”, disse a diretora de Gestão de Pessoas dos Correios, Natália Teles da Mota.
Também presente na cerimônia, o vice-reitor da Universidade Nove de Julho e amigo de Paulo Freire, José Eustáquio Romão, entregou ao ministro Camilo Santana uma cópia exata do manuscrito original do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. “Atualmente, em uma pesquisa insuspeita, feita fora do Brasil, esse é o terceiro livro mais lido no planeta, incluindo a Bíblia. É um livro, talvez, dos mais traduzidos na Terra e mais demandados em universidades do mundo inteiro. E eu não poderia deixar de homenagear o senhor, que teve a coragem de resgatar, na Galeria dos Ministros, a obra máxima da educação de todos os tempos, a Pedagogia do Oprimido”, afirmou.
Selo e carimbo – O selo personalizado comemorativo é tradicionalmente utilizado no país para marcar acontecimentos de grande significado sociocultural, histórico e institucional. É impresso pela Casa da Moeda do Brasil, preservando todas as características oficiais das emissões postais dos Correios. A peça traz elementos visuais alusivos à marca dos 95 anos do MEC e terá uso exclusivo do órgão, sem comercialização.
Já o carimbo comemorativo é marca filatélica de uso temporário destinada a registrar e difundir eventos relevantes. O carimbo destaca o motivo da celebração, seu título, a data e o local de emissão, sendo aplicado sobre o selo ou sobre a marca de franqueamento postal.
Além do selo e do carimbo, o conjunto inclui peças especialmente selecionadas que enriquecem, estética e historicamente, a celebração: cartela Olho de Boi, referência à primeira emissão postal brasileira; álbum courino, destinado ao acondicionamento e à preservação das peças filatélicas; obliterações, que registram oficialmente a circulação e autenticidade da emissão; e réplica do carimbo em acrílico.
Galeria de ministros – Outra iniciativa em celebração aos 95 anos do MEC, a Galeria de Ministros(as) de Estado da Educação é mais do que uma atualização estética. O novo espaço homenageia todos os titulares que foram responsáveis pela formulação e pela implementação de políticas educacionais nesses 95 anos, reunindo as fotografias oficiais e originais (restauradas) dos 55 ministros(as) que conduziram o MEC desde 1930. O ambiente revitalizado também passa a abrigar peças e mobiliários históricos provenientes da primeira grande sede do ministério, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, além de peças adquiridas entre as décadas de 1960 e 1980 para a atual sede, em Brasília.
Alguns desses mobiliários, representantes do design modernista brasileiro, foram restaurados por alunos e egressos do curso de Qualificação Profissional em Restauro de Mobiliário Moderno do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Samambaia, pelo projeto de pesquisa e inovação “Conservação e restauro do mobiliário original do Palácio Capanema doado ao MEC”, conduzido pela Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA/MEC). A galeria é composta por cinco espaços, que reúnem e apresentam elementos do patrimônio histórico e cultural do MEC.
Como parte das homenagens aos 95 anos do MEC, a Galeria passa também a exibir uma cópia exata (fac-símile) do manuscrito original da Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Além da reorganização e revitalização da galeria física, a Galeria Digital, disponível no site do MEC, também foi atualizada.
Organizada por períodos históricos, a versão digital reúne fotografias e breves biografias elaboradas a partir de informações oficiais da Biblioteca da Presidência da República e de outras fontes públicas. Os textos destacam aspectos relevantes da trajetória de cada ministro(a) e apresentam as principais ações e iniciativas desenvolvidas durante sua gestão à frente do ministério.
MEC 95 anos – Durante todo o ano de 2025, a pasta tem realizado atividades para celebrar a trajetória do MEC, marcada por avanços e conquistas que transformaram a vida de milhões de brasileiros. Entre as ações comemorativas já realizadas está a reinauguração do Centro de Formação de Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec); a convocação e a posse de novos servidores públicos de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais; a reabertura do Túnel Histórico que liga o edifício-sede e seus anexos; a realização da primeira Feirinha Gastronômica; a entrega de kits comemorativos dos 95 anos do MEC; e a Corrida e Caminhada MEC 95 anos.
Acesse a página em celebração aos 95 anos do MEC
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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