Educação

MEC lança guia para promoção do clima escolar positivo

Publicado em

12 de maio de 2026, 20:31

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Clima Escolar Positivo: guia para o processo de melhoria contínua das escolas. O material busca fortalecer a convivência, a participação e a proteção nas escolas que ofertam os anos finais do ensino fundamental, destacando a importância do clima escolar e de ambientes acolhedores para a aprendizagem. O documento oferece subsídios práticos para as escolas realizarem diagnósticos sobre o clima escolar, planejarem ações e acompanharem processos de melhoria contínua.

Segundo a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Santos Farias, o material demonstra o compromisso da pasta com a promoção de ambientes escolares mais acolhedores e seguros. “Esse instrumento surge em resposta aos apontamentos feitos pelos mais de 2 milhões de jovens que participaram da Escuta Nacional das Adolescências. Eles nos disseram que as escolas devem cuidar e preocupar em organizar uma melhoria contínua dos processos de convivência. O guia, então, busca promover a convivência democrática entre os estudantes, baseada em empatia, participação e respeito a todas as diversidades”.

Tereza explica que a adolescência é uma fase marcada por profundas transições, tanto físicas quanto psicológicas, e que as relações de convivência são fundamentais para garantir que os jovens possam atravessar o final da infância e chegar ao marco do desenvolvimento humano. Para a diretora, ao seguir as propostas do guia, as escolas poderão convidar seus estudantes a participarem da construção do ambiente, permitindo que expressem suas necessidades.

Elaborado no contexto do programa Escola das Adolescências, o material dialoga com outras iniciativas do MEC, como o Programa Escola que Protege e a Semana da Escuta das Adolescências, reforçando a centralidade das relações escolares para o desenvolvimento integral dos estudantes. O guia é resultado do trabalho colaborativo entre o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), redes de ensino e escolas de todo o país. A elaboração técnica e a pesquisa foram coordenadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com apoio da Fundação Roberto Marinho, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Roda Educativa.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

Published

2 horas ago

2 de julho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.

Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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