Educação
MEC comemora Dia Internacional da Educação
No sábado, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Educação. Para celebrar a data, o Ministério da Educação (MEC) divulga um balanço de ações realizadas com foco no protagonismo internacional do Brasil em 2025. Durante o ano, o MEC fortaleceu sua presença em organismos multilaterais, com a presidência do setor educacional do BRICS e do Mercosul. Além disso, o Brasil coordenou debates relevantes, em especial a agenda da educação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro.
A ampliação de frentes bilaterais também avançou, e acordos com nações das Américas, África, Ásia e Europa foram firmados. Entre os marcos destaca-se a formalização do acordo educacional com as Bahamas, que completou a rede de cooperação brasileira com todos os 34 países do continente americano. Mais outras 35 agendas bilaterais foram conduzidas com parceiros como Alemanha, França, China, Índia, Reino Unido e Uruguai.
A atuação da pasta da Educação se mostrou essencial para fortalecer alianças, ampliar redes de cooperação e posicionar o Brasil como referência. Ao apostar na cooperação internacional como instrumento de transformação, o Brasil contribui para ações coordenadas que ultrapassam fronteiras e refletem o compromisso nacional com o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental.
Fóruns mundiais – Sob a coordenação do MEC, o Brasil liderou a agenda de educação do BRICS, sediando a 12ª Reunião de Ministros da Educação, em Brasília (DF). O encontro resultou na aprovação da Declaração de Brasília e em uma expansão sem precedentes da Rede de Universidades do bloco, que saltou de 56 para 178 instituições parceiras.
Em nível regional, a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul Educacional foi exitosa. Foram realizados seminários e 39 reuniões que fortaleceram programas como o Parlamento Juvenil do Mercosul, consolidando avanços na avaliação regional e na mobilidade acadêmica entre os estados-membros.
No Grupo dos 20 (G20), sob a responsabilidade da África do Sul em 2025, o MEC marcou presença nas reuniões técnicas e ministeriais. Entre as ações, o ministro Camilo Santana esteve em Skukuza, no país africano, apresentando soluções nacionais como o programa Mais Professores para o Brasil e a Plataforma Carolina Bori, além de apoiar a presidência sul-africana na promoção da coalizão pela alfabetização e pelo aprendizado da matemática no âmbito da Rede IBAS de Aprendizagem Fundamental.
Educação climática – A participação do MEC na COP30, em Belém (PA), posicionou a educação como pilar central da agenda climática. O ministério organizou 13 eventos nas Zonas Verde e Azul, liderando encontros globais. No evento, foram apresentadas políticas públicas que articulam qualidade educacional, inovação e sustentabilidade. As agendas promovidas pelo MEC enfatizaram iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Brasil também propôs a criação da Rede África–Brasil–América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação e Juventude para Sustentabilidade e Resiliência Climáticas. A iniciativa busca reunir países e organismos internacionais para compartilhar tecnologias sociais, desenvolver formações conjuntas e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e à educação climática.
África – Com Angola, foram intensificadas ações nas áreas de avaliação, supervisão e regulação do ensino superior, além da formação profissional em saúde. Com Moçambique, a principal iniciativa consiste no acordo que possibilitará a capacitação, nos Institutos Federais do Brasil, de até 400 técnicos agrícolas moçambicanos a partir de 2026. Para São Tomé e Príncipe, o país enviou especialistas para o fortalecimento da educação de jovens e adultos (EJA) e colaborou em programas de alimentação escolar.
Ásia – Os diálogos com a China, em temas como inteligência artificial (IA), conectividade, intercâmbio e estratégias pedagógicas, foram pautas da Conferência de Educação Brasil e China. Os dois países também são signatários do Memorando de Entendimento sobre Mobilidade Acadêmica na Área de Ensino e Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, que prevê uma série de ações de cooperação nos próximos anos.
No Japão, o destaque foi para a assinatura do Memorando de Cooperação em Educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão, em Tóquio, com foco no intercâmbio técnico, a cooperação internacional, o diálogo político em educação e pesquisa e o apoio educacional à comunidade brasileira residente no Japão.
O Timor-Leste, nação de língua portuguesa, também estabeleceu parcerias estratégicas com o MEC. Ao país asiático foram enviadas missões técnicas para o fortalecimento do ensino técnico e vocacional, contribuindo para formações em áreas estratégicas como gestão, produção de café e laticínios. Além disso, o MEC vem contribuindo para o Projeto Escola de Raiz, cujo objetivo é formar professores da educação básica.
Fronteiras – O MEC também avançou na reformulação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) durante encontros multilaterais. As ações ressaltam o compromisso do MEC com a educação intercultural, multilíngue e inclusiva nas regiões de fronteira, a fim de consolidar subsídios técnicos e institucionais para a implementação do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.
O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.
A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.
Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.
O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.
Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).
Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).
Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.
Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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