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Educação

MEC investiu mais de R$ 301,2 milhões em EPT em Minas Gerais

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado de Minas Gerais, a pasta investiu R$ 301,2 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos. 

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de três novos campi do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); dois novos campi do IFSudesteMG; um novo campus do Norte de Minas Gerais (IFNMG), um do Sul de Minas (IFNM) e um do Triângulo Mineiro, como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 23 milhões); a consolidação das 59 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 107,3 milhões), com construção de biblioteca, laboratórios, auditórios, hospital veterinário, polo de inovação tecnológica, salas de aula, sede definitiva de reitoria e de campus, restaurantes estudantis e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 170,9 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 63.976 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.  

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.   

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.    

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Investimentos do MEC na Rede Federal de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fórum de Reitores termina com assinatura da Carta de Brasília

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1° Fórum de Reitores Brasil-África terminou na quarta-feira, 27 de maio, com a leitura e aprovação, por aclamação, da Carta de Brasília. No documento, representantes de universidades e instituições governamentais brasileiras e africanas firmaram um compromisso com o desenvolvimento da educação superior e o fortalecimento da cooperação entre as partes. A Carta de Brasília foi elaborada a partir das contribuições das universidades presentes no evento e expressa a disposição das instituições participantes do Fórum de construir um futuro compartilhado e elenca as prioridades para os próximos anos na etapa de ensino. 

O documento busca o aprofundamento das relações baseadas na solidariedade, reciprocidade, horizontalidade, produção compartilhada de conhecimento e construção de um futuro comum entre o Brasil e os países africanos. Para isso, dentre os pontos estratégicos estão: ampliação da mobilidade acadêmica; colaboração na formação de professores; promoção do mecanismo de ciência aberta para veiculação da produção científica; fomento da educação orientado por inclusão social, igualdade, direito à educação, transformação cidadã; e formação de grupos de pesquisa para áreas prioritárias. 

Além disso, a Carta manifesta o interesse de tornar o Fórum de Reitores Brasil-África uma instância de diálogo permanente entre o Brasil e os países africanos para a cooperação acadêmica, bem como a realização de um novo encontro até 2028. Por fim, o material também estabelece o desejo em incentivar a diversidade linguística, facilitar os processos para a circulação de estudantes e instituir o diálogo com organismos nacionais e multilaterais de desenvolvimento e agências de fomento para expandir e diversificar as fontes de financiamento para a cooperação acadêmica Brasil-África. 

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Reuniões bilaterais – Ao longo de toda a programação, o Fórum contou com a realização de reuniões bilaterais, sob o intuito de estruturar acordos de cooperação, mobilidade estudantil, intercâmbio científico e pesquisas conjuntas em áreas estratégicas, como agricultura, energias renováveis, mineração, inteligência artificial e ciências humanas. No total, mais de 150 parcerias foram firmadas entre instituições brasileiras e africanas. 

Seminário Universidades em Foco – Durante o evento, foi realizado o Seminário “Universidades em Foco”, no qual os reitores puderam apresentar aos demais as iniciativas em andamento em suas instituições. Os 38 encontros debateram temas estratégicos para a educação superior das duas regiões, como o meio ambiente, o desenvolvimento territorial, a cooperação em parcerias acadêmicas e o papel das universidades no cotidiano das comunidades em que estão inseridas. 

Fórum – O 1° Fórum de Reitores Brasil-África foi Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O encontro ocorreu entre os dias 25 e 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), como uma forma de nutrir as relações entre as duas regiões e contribuir para o fortalecimento da educação superior. 

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O evento reuniu representantes de 244 instituições diferentes, entre universidades, entidades de pesquisa, associações acadêmicas, organismos multilaterais, agências de fomento e instituições governamentais brasileiras e africanas, que afirmaram o compromisso com o fortalecimento da cooperação educacional, cultural, acadêmica, científica, tecnológica, institucional e de inovação entre o Brasil e os países africanos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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