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Educação

MEC investe R$ 1,56 bilhão em infraestrutura da educação básica em Pernambuco

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Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual de Pernambuco, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.

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Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 1,56 bilhão no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 93 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 108 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.

Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 275,1 mil estudantes pernambucanos em 2025, o que corresponde a 71,8% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio em Pernambuco, que chegava a 0,9% em 2023, caiu para 0,8% em 2024.

Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 192 milhões para o fomento de 36.007 novas matrículas de tempo integral em Pernambuco. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.

O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após sua implementação, em 2023, o total de crianças do estado que aprenderam a ler e escrever na idade certa saltou de 59% para 61%, no ano seguinte. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) em Pernambuco foi de R$ 3,6 milhões. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, foram repassados R$ 3,4 milhões, o que beneficiou 233 articuladores estaduais, regionais e municipais.

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Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 68,8% das escolas públicas pernambucanas com conectividade adequada. Ao todo, 4.516 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 13,6 milhões. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.

EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) em Pernambuco, no último ano, o MEC empenhou R$ 17 milhões do Novo PAC. Quatro novos campi de institutos federais do estado estão com obras em andamento ou já concluídas e 9 obras de melhoria da infraestrutura de unidades existentes estão sendo executadas.

Educação superior – Em 2025, a educação superior em Pernambuco também avançou em sua capacidade de oferta de ensino acadêmico e científico. Os investimentos do Novo PAC para as universidades do estado somaram R$ 6,5 milhões. O valor subsidiou obras em um novo campus universitário. Além disso, 5 obras de consolidação estão em curso para melhorar a infraestrutura dos campi existentes. Para os hospitais universitários do estado, o valor empenhado foi de R$ 18 milhões.

Mais Professores – O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, composto por uma série de iniciativas, entre elas, a Prova Nacional Docente (PND). Criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, o exame contou com mais de 46 mil pessoas inscritas em Pernambuco na sua primeira edição.

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Em outra frente, para atrair jovens talentos para a profissão docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferta mensalmente uma bolsa de R$ 1.050 a estudantes com nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matricularem em um curso de licenciatura presencial. Em Pernambuco, a iniciativa contemplou 692 bolsistas.

Equidade – O MEC reafirmou o seu compromisso em 2025 com políticas públicas que promoveram a equidade e a inclusão. Com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em outubro de 2025, a pasta buscou garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A política promoveu a formação de 1.745 profissionais pernambucanos para atuar nessa modalidade de educação.

Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) repassou R$2,3 milhões para Pernambuco, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais; e na modalidade Educação Escolar Quilombola, R$ 454,7 mil. A Pneerq implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.

E o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, durante o ano de 2025, 636 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Pernambuco. Sendo uma das principais ações que compõem o pacto, o programa de alfabetização popular atende aos grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação, ofertando turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. Evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. 

Ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas. Além disso, em um mundo cada vez mais dominado por tecnologias e pela instantaneidade, o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas. Entre as novas diretrizes estão: 

  • Arte como prática integradora – Deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar. 
  • Processos criativos e reflexivos – O ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução. 
  • Contextualização e análise crítica – Analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes. 
  • Desenvolvimento integral do estudante – O ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes. 
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Caberá às redes de educação definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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