O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a série de webinários “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros fazem parte das ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e buscaram orientar secretarias de educação e equipes gestoras na adoção de estratégias de prevenção das violências e de promoção da cultura de paz no ambiente escolar. 

As discussões buscaram auxiliar as unidades de ensino na compreensão do programa e municípios no planejamento e na implementação do ProEP, com foco na governança intersetorial; no diagnóstico dos territórios; na elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves); e na aplicação prática de ações de prevenção. Além das transmissões, o MEC disponibilizou na página do Escola que Protege uma série de documentos orientadores para complementar as orientações apresentadas nos encontros. 

Governança e diagnóstico – No primeiro dia (10), o webinário “Primeiros passos no Escola que Protege para secretarias de educação: governança e diagnóstico” apresentou os fundamentos do programa e do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), com ênfase na organização da governança intersetorial nos territórios e na realização do diagnóstico local e do autodiagnóstico das escolas. 

Foram detalhados os papéis das secretarias de educação, das comissões intersetoriais e da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, além do uso de dados educacionais e intersetoriais para subsidiar decisões estratégicas, definir prioridades e planejar ações de enfrentamento às violências. 

Durante a transmissão, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thais Dias Luz, destacou a importância do protagonismo dos municípios: “A violência nas escolas não é um problema só da escola. O município é o ente mais próximo do território, das famílias, da rede de proteção. O Escola que Protege não é para ser uma ação isolada, é para articular e fortalecer o que já existe. Queremos integrar prevenção, resposta e reconstrução, operacionalizar esse sistema, mas sempre com respeito à autonomia municipal, colocando à disposição elementos para deixar mais robusta a governança e coordenação federativa”. 

Como apoio às secretarias, foram apresentados cinco tópicos estratégicos: estratégias pedagógicas; governança intersetorial; diagnóstico e planejamento territorial; apoio direto às escolas; e protocolos com foco na cultura de paz e mobilização da rede. 

Planteves – No segundo dia (11), o webinário “Planejamento e construção do Planteves no ProEP para secretarias de educação” deu continuidade às discussões, demonstrando como transformar os resultados do diagnóstico em objetivos, metas, ações, prazos e indicadores. O encontro trouxe orientações sobre pactuação intersetorial, territorialização das ações, priorização de problemas e uso do ciclo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e ajustes. 

Os Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) foram apresentados como instrumentos para fortalecer a prevenção e a resposta à violência escolar, promovendo a cultura de paz, a formação de profissionais e a integração entre áreas como educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça. 

Segundo Thais Dias Luz, “um dos aspectos das ações intersetoriais é a elaboração do Plano Territorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas, que precisa ter responsabilidade compartilhada com as lideranças das secretarias de educação e com demais pastas, com apoio do Executivo”. 

Também foi detalhada a atuação da Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas (Cieve), responsável por construir o plano a partir do diagnóstico situacional do território e executar as ações de forma compartilhada. 

Uma rota com dez etapas orientou as secretarias desde a governança ativa até o monitoramento e o compartilhamento de práticas — garantir governança ativa; realizar o diagnóstico territorial e escolar; planejar com base no diagnóstico; estruturar o plano por dimensões pedagógicas e intersetorial; pactuar e registrar; executar as ações pactuadas; monitorar continuamente; avaliar; executar as ações pactuadas e compartilhar práticas e aprendizados. 

Implementação – Encerrando a série, nesta quinta-feira (12), o webinário “Escola que Protege na prática: para secretarias de educação e equipes gestoras das escolas”, buscou sensibilizar e estimular o engajamento das equipes escolares na implementação de estratégias pedagógicas intersetoriais. 

Foram apresentadas as dez etapas de implementação do Programa Escola que Protege, que incluem: assumir um compromisso institucional; definir um articulador escolar; fortalecer a escuta e a participação; promover ações pedagógicas; preparar respostas a situações de crise; integrar a rede de proteção local; criar comissões escolares; e compartilhar práticas e aprendizados. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação