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Educação

MEC institui programa para promover acesso e êxito na Rede Federal

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 29 de janeiro, a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.  

A Rede APE será implementada por seis eixos estruturantes: diagnóstico e evidências; infraestrutura e acessibilidade; alimentação e transporte; assistência e apoio estudantil; formação e capacitação; governança e monitoramento. Para o monitoramento e a avaliação do programa, serão considerados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP). 

Rede APE – O projeto foi iniciado em março do ano passado, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Ele surgiu da necessidade de implementar ações sistemáticas institucionais, garantindo que os estudantes não apenas ingressem, mas também concluam seus estudos com sucesso, recebendo o apoio necessário em termos de infraestrutura, assistência estudantil e ações inclusivas. 

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Como parte das ações da Rede APE, em dezembro de 2025, foi concluído o ciclo de seminários do projeto Acesso, Permanência e Êxito. O evento foi composto por cinco seminários regionais, proporcionando um espaço para a discussão e o compartilhamento de diagnósticos detalhados sobre o tema. Participaram da capacitação gestores e profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Educação em tempo integral proporciona atividades além da sala de aula

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No Dia do Estudante, celebrado nesta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) aborda a importância da educação integral em tempo integral. Focada no desenvolvimento pleno dos estudantes, essa modalidade busca não só ampliar o tempo dos alunos na escola, como também aumentar as possibilidades de atividades que vão além das disciplinas tradicionais em sala de aula. Essas unidades de ensino proporcionam práticas que fortalecem as habilidades cognitivas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, preparados para enfrentar os desafios complexos do mundo moderno.

“O número de horas na escola é diretamente proporcional à proficiência e à aprendizagem do estudante”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Segundo estudos, os alunos da educação integral, normalmente, estudam 20% a mais do que o jovem do ensino comum no decorrer da semana. Então, à medida que os alunos ficam mais expostos a português, matemática, ciência e demais disciplinas, eles apresentarão um rendimento maior e terão acesso a mais conhecimento.”

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O MEC desenvolve, em parceria com os entes federados, o Programa Escola em Tempo Integral, que busca fomentar a criação de matrículas em tempo integral — igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais — em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, com destaque para o desenvolvimento global. Além disso, o programa prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Kauan Almeida, aluno do Centro de Ensino Médio Juscelino Kubitschek, de Brasília (DF), comentou sobre as novas possibilidades abertas pela educação integral. Segundo ele, “a rede proporcionou novas oportunidades por conta dos projetos extracurriculares em horários que vão além do período tradicional. Em relação ao futsal, por exemplo, a escola auxilia muito por fornecer os melhores horários e as condições necessárias para podermos treinar e jogar.”

Ideb – De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, em média, as escolas de tempo integral registram desempenho superior ao das escolas com menor tempo de permanência dos estudantes nas três etapas da educação básica. Esse comportamento é observado em todas as regiões do país e evidencia o potencial da ampliação da jornada escolar como estratégia de fortalecimento das oportunidades educacionais. Os dados se apresentam da seguinte forma:

  • Anos iniciais do ensino fundamental: Ideb médio de 6,2 nas escolas de tempo integral, comparado a 6,0 nas de ensino regular;
  • Anos finais do ensino fundamental: Ideb médio de 5,2 nas unidades que ofertam educação em tempo integral contra 4,9 nas demais;
  • Ensino médio: Ideb médio de 4,7 nas escolas com jornada de sete horas diárias ou mais, enquanto as escolas com jornada inferior registraram 4,3.
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações das Secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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