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Educação

MEC inaugura escola de tempo integral no Ceará

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais.

O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana. 

A escola integrará a rede pública municipal de ensino, com estrutura adequada para a oferta de educação em tempo integral. A unidade escolar tem 12 salas e faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), idealizado em 2020. A construção começou em 30 de junho de 2022, com investimento de R$ 5,3 milhões — sendo R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 697 mil de contrapartida do município.  

Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a unidade contribui para ampliar o acesso e fortalecer a qualidade da educação no município. Sua estrutura conta com salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, o que que possibilita o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento das práticas pedagógicas. A escola atenderá, prioritariamente, crianças do Bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território.  

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“Normalmente, uma obra dessas financiada pelo FNDE demora de 4 a 5 anos para ser finalizada e aqui, no Eusébio, nós tivemos uma execução em prazo recorde. Isso mostra que, quando tem uma gestão comprometida e um recurso que chega, as coisas acontecem. Que essa obra possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens aqui do Eusébio”, comemorou Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, em Eusébio (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023.    

As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, assegurando a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública.   

PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.  

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Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho, a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.  

Programa de Fomento – O Ceará é um dos 14 estados brasileiros que participam do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um dos estados. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025.  

Resumo | Mais Educação para o Ceará  

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fies 2026: consulta de vagas para 2° semestre está disponível

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Por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 75,5 mil vagas em 1.274 instituições privadas de ensino superior, distribuídas entre 28.741 cursos e turnos. As inscrições ficam abertas até sexta-feira, 17 de julho, e os interessados em participar podem consultar as oportunidades no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, filtrando por curso, instituição e local de oferta (estado e município).  

As vagas ofertadas no primeiro semestre deste ano, e que ainda não ocupadas, foram somadas às novas vagas previstas para esta edição. Assim, as oportunidades foram ampliadas para que sejam ocupadas ao máximo, até o limite da oferta autorizada para o ano todo, que é de mais de 112 mil vagas.  

Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado de ao menos uma das edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) desde 2010, tenha obtido uma média superior ou igual a 450 pontos e não tenha zerado a redação.  

Confira a distribuição das vagas por unidade da Federação (UF): 

  

UF  

Vagas  

Acre  

255  

Alagoas  

1.311  

Amapá  

393  

Amazonas  

2.308  

Bahia  

9.244  

Ceará  

5.479  

Distrito Federal  

1.221  

Espírito Santo  

1.306  

Goiás  

1.849  

Maranhão  

3.076  

Mato Grosso  

1.210  

Mato Grosso do Sul  

958  

Minas Gerais  

8.085  

Pará  

3.740  

Paraíba  

2.179  

Paraná  

3.436  

Pernambuco  

3.580  

Piauí  

2.134  

Rio de Janeiro  

4.254  

Rio Grande do Norte  

1.159  

Rio Grande do Sul  

2.531  

Rondônia  

1.019  

Roraima  

242  

Santa Catarina  

1.587  

São Paulo  

11.301  

Sergipe  

1.007  

Tocantins  

636  

Total Geral  

75.500  

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Cronograma completo do Fies:    

Inscrições: 14 a 17 de julho    
Resultado: 30 de julho    
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto    
Lista de Espera: 7 a 24 de setembro 

Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, de modo a cobrir os valores das mensalidades.    

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. 

Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tanto no Fies Social como no Fies, deverão comprovar a sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).    

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Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).    

   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)       

Fonte: Ministério da Educação

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