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Educação

MEC escuta comunidade escolar do Norte do Brasil

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou o Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação de Articuladores do Pará, na última quinta-feira, 28 de janeiro. A iniciativa integra as ações do Programa Escola e Comunidade (Proec) e foi resultado de uma parceria entre o MEC e o Conselho Britânico, voltada ao fortalecimento da gestão democrática, bem como da participação da família e da comunidade na vida escolar, por meio de ações formativas que visam ao desenvolvimento integral dos estudantes.  

A programação contou com dois momentos formativos distintos. O primeiro ocorreu em Belém, reunindo articuladores de mais de 40 municípios paraenses, indicados pelas respectivas secretarias municipais de educação. O encontro teve como foco a apresentação de uma nova oficina a ser desenvolvida pelo Proec; o alinhamento conceitual e normativo relacionado às diretrizes que orientam e regulamentam a gestão democrática na educação brasileira; a apresentação do panorama do estado no âmbito do Proec; além do compartilhamento de orientações sobre a implementação, o monitoramento e o acompanhamento das ações nos territórios.  

A iniciativa contou ainda com a articulação e o apoio institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), representado pelo conselheiro Cézar Colares; da Secretaria de Estado de Educação do Pará, por meio da coordenadora de Gestão Democrática e Articuladora Estadual de Educação, Adriana Dias de Moura; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), representada por Sandra Helena Ataíde de Lima, que também exerce a função de secretária municipal de Educação do município de Moju/PA; e do Conselho Britânico, representado pela gerente sênior de Língua Inglesa e Educação Básica, Alessandra Moura.  

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Essas articulações evidenciam o caráter colaborativo e interinstitucional do Proec. As secretarias municipais de educação também tiveram papel fundamental ao viabilizar a participação dos articuladores responsáveis pelo acompanhamento e apoio às escolas na execução das ações do programa nos municípios.  

Durante o encontro em Belém, foi apresentado o panorama geral da implementação do Programa Escola e Comunidade no Pará, com destaque para o papel estratégico dos articuladores na mobilização das escolas, das famílias e da comunidade, bem como na elaboração e execução dos Projetos de Formação do Proec.  

Atividade – Um dos momentos marcantes do encontro foi a realização de uma atividade simbólica de construção coletiva de uma rede, representando a rede de apoio defendida pelo Programa Escola e Comunidade. A dinâmica contou com a participação de articuladores e autoridades presentes e foi seguida de reflexões sobre a importância da atuação colaborativa entre escola, família, comunidade e poder público.  

Próximo passo – Como desdobramento da agenda no estado, o segundo momento do Proec em Movimento ocorrerá em 30 de janeiro, no município de Soure, na Ilha do Marajó, ampliando o diálogo com atores locais e fortalecendo a presença do programa em territórios estratégicos. Na ocasião, será realizada a testagem da oficina “Escolas Resilientes frente às Mudanças Climáticas”, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e o Conselho Britânico, reafirmando o compromisso com a educação integral e com a promoção de práticas educativas alinhadas aos desafios contemporâneos. Para essa etapa, estão confirmados participantes dos municípios de Soure e Salvaterra, ambos localizados no arquipélago do Marajó, no Pará.  

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Com o Proec em Movimento, o MEC reforça seu compromisso com o fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade, promovendo ações formativas que valorizam a participação social, a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Proec – Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática, e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

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Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

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Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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