Educação
Gestão Presente é apresentado a gestores da educação infantil
Para apresentar a plataforma MEC Gestão Presente na Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) promoveu, na quinta-feira, 26 de março, um webinário para gestores e assistentes escolares. O evento tirou dúvidas sobre a plataforma e capacitou os profissionais para atuarem nas demandas por vagas de educação infantil em sua região. O encontro foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Esse foi o segundo evento sobre o tema — na última terça-feira, 24 de março, foi realizado um webinário para gestores municipais.
O webinário abordou o papel do gestor escolar no sistema; o fluxo de funcionamento do módulo; as principais funcionalidades operacionais (vagas, listas e permissões); e o uso de critérios de priorização regulamentados.
Na ocasião, o coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital do MEC, Pedro Barreto, contou que a plataforma foi desenvolvida, ao longo de 2025, para ser uma ferramenta que reduza a burocracia do trabalho e a sobrecarga dos gestores escolares. O intuito, segundo ele, é permitir uma gestão mais eficiente da demanda por vaga em creches. “O sistema vem com essa função de facilitar. Em até seis etapas conseguimos garantir que o gestor consiga fazer toda a organização da demanda, até a efetivação da matrícula”, informou.
O MEC Gestão Presente na Educação Infantil integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que envolve um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro a municípios, estados e o Distrito Federal para avançarem no cumprimento das metas de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil.
“O compromisso atua na implementação dos parâmetros de qualidade do ensino infantil e na atuação de planos de extensões e mecanismos, como o MEC Gestão Presente, para serem ferramentas de apoio aos gestores educacionais, principalmente nesse caso do acesso à creche”, falou.
MEC Gestão Presente – A plataforma MEC Gestão Presente é uma iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Além disso, tem como ponto de partida a premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para que os gestores acessem informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução de políticas educacionais baseadas em evidências.
Assim, o programa promove a adoção de instrumentos de governo digital em todos os níveis da gestão educacional — federal, estadual, distrital e municipal — e facilita a coleta e o compartilhamento de dados escolares de forma padronizada, o que melhora a transparência, maximiza a eficiência e fortalece a colaboração entre os entes federativos, garantindo uma gestão integrada da educação pública. A primeira fase de adesão ao Gestão Presente na Educação Infantil contou com mais de 3 mil municípios, que terão à disposição o sistema para organizar suas vagas.
A plataforma conta com três módulos principais:
- Sistema Gestão Presente (SGP): operado por meio da Plataforma de Dados da Educação Básica, que integra informações e também gerencia os dados do Programa Pé-de-Meia, recebendo mensalmente informações de cerca de 8 milhões de estudantes.
- Módulo Gestão Presente na Escola (GPE): destinado às redes municipais, inclui funcionalidades como matrícula, enturmação e diário de classe. O módulo contribui diretamente para a organização e a eficiência das rotinas escolares e possibilita uma gestão mais integrada e ágil das escolas.
- Módulo Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI): voltado para apoiar a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil. O sistema é gratuito, seguro e padronizado, permitindo o cadastro de instituições e vagas disponíveis, a inscrição de crianças e a distribuição automatizada das vagas com base em critérios de priorização previstos na legislação federal. Operado por gestores municipais e escolares, o GPEI também oferece às famílias a possibilidade de acompanhar, em tempo real, a posição da criança na fila, promovendo maior transparência, eficiência e equidade no acesso à educação infantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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