Educação

MEC entrega CNDB para reitores e professores da Rede Federal

Publicado em

19 de dezembro de 2025, 15:31

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) entregou, na quinta-feira, 18 de dezembro, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) aos dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e aos reitores das instituições da Rede Federal. A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.

“Enquanto ministro da Educação, irei a todos os institutos federais, podem ficar certos disso, porque estamos investindo neles. Por exemplo, com o dinheiro do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], só restaurantes estudantis são 270; mais de 106 novos campi de institutos federais; muitas obras de quadras poliesportivas, de laboratórios, de bibliotecas. São conquistas importantes. Mas o mais importante é o quanto vocês têm gerado de esperança e garantido oportunidades a milhões de jovens neste país”, disse Santana.

O ministro também afirmou estar orgulhoso pelo trabalho dos reitores e professores dos institutos e pelos resultados que as instituições alcançam. “Muitas vezes, escuto depoimentos de pessoas que hoje, inclusive, são reitores das instituições onde começaram, de que foi a educação que deu oportunidade para eles serem o que são hoje. Então, quem passa pela educação sabe que tem uma perspectiva de vida, que tem esperança de uma vida melhor”.

A CNDB é uma iniciativa do MEC que reconhece a importância do trabalho docente e amplia o acesso de professores e professoras a benefícios exclusivos, contemplando educadores das redes pública e privada em todos os níveis e etapas da educação. A carteira possui status de documento oficial e tem validade de dez anos.

A Carteira Nacional Docente do Brasil facilita o acesso a vantagens como descontos em eventos culturais, incluindo cinemas, teatros e shows. O documento também assegura benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil, como ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias.

Rede Federal – A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta, segundo dados de 2024 da Plataforma Nilo Peçanha, com 686 unidades em todo o país, incluindo 14 polos de inovação, e oferta mais de 10,1 mil cursos em diferentes níveis e modalidades, atendendo a um quantitativo de 1,9 milhão de estudantes matriculados. Anualmente, são disponibilizadas 1,7 milhão de vagas em todo o país.

A rede é composta por 48.958 docentes, efetivos e temporários, e 35.439 técnicos-administrativos em educação, responsáveis pelo funcionamento das instituições e pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ofertadas.

Investimento – A entrega da CNDB ocorre em um contexto de fortalecimento e ampliação da Rede Federal. Em 2025, a dotação orçamentária para as instituições foi de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 604,9 milhões foram destinados à assistência estudantil. Em 2022, a dotação foi de R$ 2,2 bilhões, sendo 496,2 milhões referentes à assistência estudantil O valor atual é 28,95% maior do que 2022.

Pelo Novo PAC, o Governo do Brasil está investindo R$ 3,9 bilhões na rede federal. Na ação de expansão, estão sendo implantados 106 novos campi de Institutos Federais em todos estados brasileiros, com a meta de gerar mais de 140 mil vagas de educação profissional e tecnológica. Já na ação de consolidação, voltada à melhoria e ampliação da infraestrutura nas unidades existentes, são R$ 1,4 bilhão de investimento, dos quais mais de R$955 milhões já foram investidos. Os recursos são para construção de 270 restaurantes estudantis, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e sedes definitivas de campi e de reitoria.

Desde 2023, o MEC garantiu recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino, com suplementação anual. Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões, repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovados pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Em 2025, a recomposição orçamentária foi no valor de R$ 400 milhões.

Leia mais: MEC garante R$ 400 milhões a institutos e universidades federais

Além disso, há o investimento de R$ 66,7 milhões do MEC e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para oferta de três pós-graduações, com carga horária de 360 horas, voltadas à educação profissional e tecnológica (EPT). As formações abrangem as áreas de docência na EPT, gestão na EPT e educação a distância na EPT, totalizando mais de 24,7 mil vagas distribuídas em instituições das redes federal e estaduais.

Gestão e valorização institucional – As ações do MEC contemplaram também a nomeação de reitores dos institutos federais eleitos pela comunidade acadêmica. Entre 2023 e 2025, já foram empossados 32 reitores e reitoras pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois diretores-gerais do Cefet-RJ e MG pelo ministro Camilo Santana. Para 2026, há a previsão de nomeação e posse de sete reitores.

Como parte das ações de fortalecimento da Rede Federal, o MEC publicou, em 16 de dezembro, a Portaria nº 818, que trata da redistribuição de 909 cargos entre direções (CD) e funções gratificadas (FG).

Essa distribuição soma-se às 119 FCCs transferidas no início do mês pela Portaria MEC nº 813/2025, totalizando 1.028 cargos e funções redistribuídos para as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Leia mais: MEC redistribui 1.028 cargos e funções para a Rede Federal

Política Nacional – A entrega da CNDB também se insere no conjunto de ações estruturantes da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A partir da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, o Governo do Brasil iniciou a construção da política, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com as demandas do mundo do trabalho.

A PNEPT foi instituída pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, que também criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com foco no monitoramento e na avaliação da qualidade da EPT ofertada no país.

Leia mais: Assinado decreto que institui Política Nacional de EPT

Programas Estruturantes – Entre as iniciativas voltadas à ampliação do acesso à educação profissional, destaca-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que recebeu R$ 737 milhões em investimentos entre 2023 e dezembro de 2025, possibilitando a oferta de 323 mil vagas em diversas modalidades e públicos.

Dentre as ações do Pronatec, destaca se o Mulheres Mil, que promove a qualificação profissional e a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, com investimento aproximado de R$ 209 milhões e alcance de mais de 123 mil mulheres em 479 municípios brasileiros.

Outro destaque é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), por meio da iniciativa Juros por Educação, que vincula a renegociação de dívidas estaduais a investimentos estratégicos em vagas de educação profissional técnica de nível médio e na infraestrutura das escolas estaduais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb: Piauí inicia análise de resultados nas redes

Published

1 hora ago

27 de agosto de 2026, 20:00

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro, realizado na quinta-feira (27), reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação, do Piauí, a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios piauienses. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.

Durante a reunião, a diretora superintendente de Ensino da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), Viviane Faria, destacou as ações desenvolvidas pelo estado em parceria com os municípios para fortalecer a aprendizagem. Segundo ela, o Piauí conta com iniciativas voltadas à alfabetização nos anos iniciais e com o programa Gestão para Aprendizagem em Municípios, que promove formações e uma atuação integrada junto às redes municipais. Viviane ressaltou que o estado já desenvolve uma estratégia robusta de colaboração e pretende incorporar as orientações apresentadas pelo MEC às ações que estão em andamento.

Representando a Undime no Piauí, Erica Graziela destacou a importância do suporte oferecido pelo Ministério da Educação aos municípios. Além disso, enfatizou o potencial do painel que será disponibilizado especialmente por causa dos dados atualizados que podem contribuir para o acompanhamento dos resultados e o planejamento de estratégias das redes de ensino.

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.

Piauí– De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental do Piauí passou de 5,9 para 6,3 nos anos iniciais e de 5,2 para 5,4 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,5 para 5. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais; de 4,9 para 5,2 nos anos finais; e de 4,3 para 4,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Leia mais: Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Piauí

Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.