Educação
MEC entrega CNDB para reitores de universidades federais
O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) para reitores e reitoras de universidades federais na quarta-feira, 10 de dezembro, durante evento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), a CNDB reconhece a importância do trabalho dos professores, facilitando o acesso a benefícios exclusivos para educadores das redes pública e privada, em todos os níveis e etapas da educação.
“Com o apoio do presidente Lula, celebramos o fim de mais um ano. Ano em que ampliamos o quadro de docentes e técnicos das universidades, com reajuste nos salários e nas carreiras dos servidores federais. Garantimos recomposição orçamentária para as instituições, o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e melhoria na infraestrutura com entrega de várias obras do Novo PAC. E com a Carteira Nacional Docente do Brasil, reforço o compromisso com o trabalho de quem faz a Educação. Viva os professores, técnicos e gestores das universidades federais”, celebrou o ministro.
A CNDB facilita o acesso a vantagens como descontos em eventos culturais nos cinemas, teatros e shows. Também assegura os benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil, entre eles, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias em negociação pelo MEC. A carteira possui status de documento oficial e tem validade de dez anos.
Orçamento – Desde 2023, o MEC garantiu recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino, com suplementação anual. Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões, repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Em 2025, a recomposição orçamentária foi no valor de R$ 400 milhões.
Universidades federais – Na atual gestão, os investimentos da pasta nas universidades federais vão além da suplementação orçamentária, envolvendo também o fortalecimento das políticas de assistência estudantil e a ampliação do número de docentes e técnicos-administrativos, com reajuste nos salários.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, o foco é fortalecer as universidades federais. “Cada investimento, cada política de assistência estudantil fortalecida, cada docente e técnico-administrativo que chega às nossas instituições significam ampliar nossa capacidade de produzir ciência e inovação. Estamos trabalhando pelo fortalecimento das universidades federais para que, assim, tenham condições de projetar ainda mais o futuro do país, um futuro baseado em conhecimento, desenvolvimento sustentável, democracia e inclusão”, afirmou.
Para melhorar a infraestrutura das universidades, a educação foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os recursos de R$ 3,8 bilhões do Novo PAC representam o maior investimento na consolidação das universidades federais desde a criação, em 2007, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
As ações do MEC contemplaram também a nomeação de reitores, respeitando a escolha da comunidade acadêmica (primeiro da lista tríplice). Nesse formato, de 2023 a 2025, já foram nomeados 55 reitores e reitoras pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Até o fim de 2025, serão 56. Em 2026, 13 novos reitores deverão tomar posse.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 29 de maio o prazo da Escuta Nacional sobre Formação Continuada, iniciativa que vai subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública. Até o momento, 165.428 professores e diretores escolares já contribuíram com o questionário on-line.
A consulta pública está disponível no portal do MEC e pode ser respondida por professores e diretores da educação básica de todo o país. A participação dos profissionais é considerada fundamental para orientar a construção de uma política que dialogue com as necessidades reais das escolas e das redes de ensino.
O levantamento busca mapear como educadores avaliam a formação continuada, além de identificar as principais demandas formativas, prioridades e preferências dos profissionais da educação. As contribuições ajudarão o MEC a estruturar diretrizes e estratégias voltadas ao fortalecimento da formação ao longo da carreira docente.
Além das dimensões pedagógicas, a escuta também considera aspectos organizacionais relevantes, como processos decisórios, mecanismos de acreditação e financiamento, bem como a gestão do tempo e dos espaços destinados à formação nas redes de ensino. Ao possibilitar acesso a novos conhecimentos, metodologias e reflexões sobre a prática pedagógica, ela contribui para o aprimoramento do ambiente escolar e para a promoção da qualidade da educação pública.
Na prática, a formação continuada pode ocorrer por meio de cursos, oficinas, seminários e grupos de estudo, com diferentes durações e periodicidades. As atividades podem ser ofertadas tanto na modalidade presencial quanto a distância, de forma síncrona ou assíncrona, e conduzidas por formadores das próprias redes de ensino ou por universidades e instituições parceiras.
Nesse processo, o engajamento das redes de ensino é de extrema importância para ampliar a representatividade da escuta e consolidar uma base consistente de informações. A participação dos educadores fortalece a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades dos territórios, das escolas e das comunidades escolares.
Contexto – Em pesquisa recente, demandada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram obtidos dados relativos a temas e metodologias de formação continuada ofertados por 23 estados da federação, incluídos os conteúdos, os espaços, a duração, os responsáveis pela formação e as práticas formativas. Adicionalmente, foram investigados os princípios orientadores da formação, a oferta para diferentes etapas do ciclo profissional e os mecanismos de acompanhamento e avaliação utilizados.
Embora os dados apontem para algumas tendências, o MEC quer ouvir professores e diretores escolares para assegurar que os próprios profissionais possam atuar como elementos estruturantes da nova política. A escuta qualificada, que tem como base as necessidades formativas oriundas do chão das escolas, permite valorizar os saberes dos sujeitos e fomentar o protagonismo profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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