O guia é destinado a gestores estaduais e municipais de educação, equipes técnicas das secretarias, profissionais das áreas pedagógica e de tecnologia, gestores escolares, professores, além de parceiros institucionais e representantes da sociedade civil. 

Elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em cooperação com o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o guia oferece orientações para que gestores e equipes técnicas conduzam processos de seleção e adoção de recursos digitais de forma estruturada, pedagogicamente fundamentada e alinhada às normas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

Na abertura, a diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, explicou que o lançamento do guia faz parte de um dos eixos que compõem a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). “A gente está falando de recursos educacionais digitais de qualidade que podem apoiar os processos pedagógicos e de gestão nas redes de ensino. O MEC, com o apoio do Centro de Inovação para Educação Brasileira, o Instituto Alana e a Unesco, preparou um guia para apoiar as redes. O documento é composto por orientações práticas para as redes planejarem, selecionarem, eventualmente contratarem, implementarem e monitorarem os recursos de uma forma estruturada e alinhada às necessidades de cada território”, informou. 

O documento também reforça a importância de observar aspectos relacionados à privacidade, à proteção de dados, à adequação etária e ao cumprimento dos princípios de proteção integral previstos na legislação brasileira, incluindo as diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). 

Programação – O encontro apresentou a jornada proposta pelo guia para apoiar os processos de planejamento, implementação e monitoramento dos recursos adotados pelas redes de ensino. Outro destaque foi o referencial de seleção e avaliação dos REDs, instrumento que auxilia gestores na análise da consistência pedagógica, das condições de implementação, da segurança e da privacidade das soluções digitais. 

A programação apresentou, ainda, as principais etapas da jornada de seleção e adoção dos recursos educacionais digitais. Entre os temas abordados estiveram: desafios enfrentados pelas redes na adoção de tecnologias educacionais; marcos normativos que orientam a educação digital e midiática; diferentes formas de contratação e implementação dos recursos; equipes envolvidas no processo de seleção; os critérios para avaliação pedagógica, técnica e de proteção de dados; as orientações para monitoramento e acompanhamento dos recursos adotados. 

Participaram do evento a coordenadora-geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do MEC, Ana Dal Fabbro; a pesquisadora e consultora da Unesco Flora Ariza; o colíder do eixo digital e especialista em educação digital no Instituto Alana, Rodrigo Nejm; a diretora-executiva do Cieb, Julia Sant’Anna; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB