Educação
MEC amplia transparência com novos conjuntos de dados abertos
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no Portal de Dados Abertos do MEC novos conjuntos de dados contendo informações do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). Os dados estão disponíveis em formatos acessíveis e prontos para uso.
A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação como ferramenta essencial para uma gestão baseada em evidências e para o controle social. As informações são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral, pois possibilitam avaliar o impacto de políticas; identificar desafios e oportunidades na área da educação; propor soluções inovadoras; e promover maior participação social na formulação e melhoria contínua das políticas educacionais.
- Leia mais: Publicado Plano de Dados Abertos do MEC
O PDA é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério, operacionalizando a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, documento que consolida o planejamento das ações que visam à abertura, fomento ao uso e reuso, além de sustentação de dados abertos nas organizações públicas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Webinários orientarão redes sobre PDDE Equidade
O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, dois webinários voltados à orientação de redes de ensino e escolas sobre a adesão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. As transmissões ocorrerão às 15h (horário de Brasília), no canal oficial do MEC no YouTube, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao público participante.
No dia 27 de maio, o webinário será dedicado ao PDDE Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ). O encontro tem como objetivo informar e orientar secretarias de educação e escolas sobre o período de adesão ao programa em 2026, além de apresentar as atualizações do Guia de orientação PDDE ERER/EEQ e mobilizar as redes para aderirem dentro do prazo estabelecido. Durante a transmissão, também serão compartilhadas experiências exitosas de implementação do programa, com a participação de uma diretora de escola que aderiu à iniciativa.
Até o final de 2026, serão repassados R$ 115 milhões por meio do PDDE Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. As ações apoiam iniciativas voltadas à promoção da qualidade da educação escolar quilombola, redução das desigualdades educacionais e promoção da equidade racial. A adesão para 2026 está aberta e as redes têm até 3 de junho para participar.
Já em 28 de maio, será a vez do PDDE Escolas Sustentáveis, que apresentará informações sobre a retomada do programa, como parte do PDDE Diversidades, incluindo novos critérios, orientações para adesão, prazos e possibilidades de uso dos recursos. Para 2026, serão destinados R$ 5 milhões para 1.709 escolas participantes do programa.
O PDDE Escolas Sustentáveis considera as especificidades da educação ambiental e tem como objetivo promover a integração da temática ao projeto político-pedagógico, à gestão e à adaptação do espaço físico das escolas. A iniciativa também busca fortalecer a participação da comunidade escolar e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, aos direitos humanos, à diversidade e à equidade.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas para fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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