O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu a integração entre inteligência artificial e normalização técnica como tema estratégico para a competitividade do país. O posicionamento foi apresentado em encontro promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na terça-feira (14/4), que reuniu órgãos públicos e especialistas para discutir a governança da IA e seus impactos sobre o ambiente produtivo e a atuação do Estado.

Na abertura, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, destacou a importância de alinhar o desenvolvimento tecnológico e a inovação a instrumentos que garantam segurança jurídica, eficiência e confiança.

“A normalização é um instrumento estratégico para reduzir custos, facilitar o comércio e ampliar a competitividade. Ao integrar esse processo à inteligência artificial, o Brasil fortalece sua inserção internacional e avança em um ambiente regulatório mais previsível”, destacou Pedro Ivo.

O secretário ressaltou ainda que a transformação digital já integra as políticas estruturantes do ministério, com efeitos diretos sobre a modernização dos serviços e a qualidade das informações.

“A Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade coloca a transformação digital no centro das políticas públicas. A inteligência artificial tem papel decisivo nesse processo, com impacto direto na qualidade da informação e na modernização dos serviços”, afirmou.

A participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) evidenciou a dimensão internacional do tema e o esforço do governo brasileiro para ampliar sua atuação nos espaços de definição de padrões e diretrizes para a inteligência artificial.

Ao longo da programação, especialistas discutiram os efeitos globais da IA, os desafios regulatórios e a importância da convergência entre diferentes abordagens para dar suporte a políticas públicas mais eficazes.

Também foram abordadas as contribuições de organismos internacionais na regulamentação técnica das tecnologias da informação e comunicação, além da atuação de MDIC, Inmetro, ANATEL e outros atores na consolidação da infraestrutura da qualidade no país.

O coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade do MDIC, Tiago Munk, atuou como palestrante do painel “IA e a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade”, no qual detalhou a Infraestrutura da Qualidade como ferramenta estratégica de políticas públicas, competitividade e inserção internacional, em uma visão aplicada à IA.

“As normas técnicas podem cumprir papel central na governança da inteligência artificial ao definir critérios, requisitos e boas práticas aplicáveis a sistemas, produtos e serviços e é fundamental que o Brasil assuma um papel de rule-maker, que atue ativa e propositivamente na elaboração das normas internacionais”,
enfatizou.

O encontro marcou um avanço na articulação do governo em torno da inteligência artificial, com foco na definição de diretrizes e no fortalecimento da coordenação institucional diante das transformações tecnológicas. A agenda posiciona o país de forma mais estruturada para responder aos desafios e oportunidades globais da economia digital.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços