Brasil
MCTI e Finep anunciam investimento de R$ 3,3 bilhões em projetos alinhados à Nova Indústria Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta sexta-feira (6), a segunda rodada de seleção pública de ações para o Programa Mais Inovação. Serão 13 editais e uma chamada para o Programa Conhecimento Brasil que, juntos, somam R$ 3,3 bilhões de investimentos em iniciativas estruturantes e mobilizadoras capazes de promover a reindustrialização nacional com foco em sustentabilidade, autonomia tecnológica e diminuição da dependência externa, com geração de empregos e renda.
Podem participar empresas brasileiras de todos os portes que tenham propostas de desenvolvimento tecnológico alinhadas às linhas temáticas definidas para os seis setores estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB). São eles: cadeias agroindustriais, saúde, infraestrutura, transformação digital, transição energética e defesa nacional. Os itens financiáveis são gastos de pessoal, serviços de consultoria, equipamentos e material de consumo. O anúncio do lançamento dos editais foi feito durante a reunião presencial do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo (SP).
“Este governo tem um compromisso inegociável com a inovação, com a igualdade de oportunidades entre as diferentes realidades do nosso Brasil continental, com o fortalecimento da indústria nacional e com a soberania que eleva o País a patamares superiores frente ao mundo. Temos a vocação de impulsionar a produção nacional e seguiremos essa receita que tem gerado frutos substanciais para o desenvolvimento da nossa capacidade produtiva e tecnológica”, afirmou a ministra Luciana Santos.
Essas chamadas buscam apoiar projetos de elevado grau de inovação, risco tecnológico e relevância econômico-social para o País, com foco em desafios tecnológicos considerados prioritários pela NIB, a exemplo de tecnologias para insumos farmacêuticos, fertilizantes, inteligência artificial, baterias, transição energética e minerais críticos.
Para submissão de propostas, é requisito obrigatório que as empresas tenham parceria com Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICTs). O objetivo é estimular a mobilização do sistema de inovação nacional que promove a integração entre atores, facilitar a transferência de tecnologia, fortalecer a competitividade das empresas e impulsionar o desenvolvimento regional por meio da geração e difusão de conhecimento.
“O propósito desta rodada de oferta de recursos de subvenção econômica às empresas é contribuir para fomentar a inovação, reduzir assimetrias regionais, promover a transferência de tecnologia e fortalecer a competitividade nacional, de forma que a política pública da NIB alcance os resultados esperados”, disse o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias.
No ciclo anterior (2024/2025), o MCTI e a Finep lançaram 13 editais de subvenção econômica, com R$ 2,5 bilhões em recursos não reembolsáveis para impulsionar projetos inovadores e de alto risco tecnológico. “Foram mais de 200 projetos contratados em todo o País, que estão gerando soluções promissoras que fortalecem a competitividade nacional e aceleram a transformação tecnológica”, contou o presidente da Finep. Os projetos envolveram ainda mais de 400 empresas parceiras, cerca de 2,8 mil pesquisadores — dos quais mais de 900 eram mestres ou doutores — e mais de 140 instituições científicas e tecnológicas.
Durante o evento, a ministra também anunciou a abertura de uma nova rodada da seleção pública Conhecimento Brasil, que passa a contemplar não apenas a repatriação, mas também a fixação e a atração de pesquisadores de excelência no País. A iniciativa da Finep reforça o compromisso com a valorização do capital humano e a consolidação da base científica nacional. O novo edital disponibilizará R$ 500 milhões para impulsionar a geração de conhecimento e inovação.
Divisão dos recursos
Total: R$ 3,3 bilhões
– R$ 500 milhões
Programa Conhecimento Brasil
– R$ 500 milhões
Transição energética
– R$ 300 milhões
Cadeias agroindustriais
– R$ 300 milhões
Saúde e a chamada regional
– R$ 300 milhões
Tecnologias digitais
– R$ 300 milhões
Base industrial de defesa
– R$ 300 milhões
Chamadas regionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)
– R$ 200 milhões
Transformação mineral
– R$ 150 milhões
Economia circular e cidades sustentáveis
R$ 150 milhões
Eletrolisador nacional
– R$ 120 milhões
Mobilidade sustentável
– R$ 100 milhões
Semicondutores
– R$ 60 milhões
Desenvolvimento de trator para agricultura familiar
Brasil
Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU
O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.
As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:
- 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
- 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.
Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.
Próximas etapas
A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.
As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.
Objetivos da Agenda 2030
A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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