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Marinho defende trabalho decente como eixo da transição tecnológica em evento na COP30

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), em Belém (PA), durante evento da GWM, que o Brasil “só terá uma transição energética e produtiva bem-sucedida se colocar as pessoas no centro do processo”. Diante de representantes dos setores automotivo, de navegação e de tecnologia, o ministro destacou que a revolução tecnológica — como eletrificação veicular, digitalização e novos modelos produtivos — “precisa caminhar junto com trabalho decente e proteção social”.

Marinho lembrou que mudanças aparentemente distantes da agenda climática, como o debate sobre pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF), impactam diretamente o futuro do país. “Se fragilizarmos a proteção do trabalhador, comprometemos também a Previdência, o FGTS e o FAT. Não perderemos só direitos: perderemos instrumentos fundamentais de financiamento para infraestrutura, inovação e desenvolvimento”, afirmou.

Sobre a transição climática, Marinho alertou para a urgência de garantir segurança, formação e condições dignas aos trabalhadores expostos a riscos crescentes. “Do técnico que instala redes sob calor extremo ao trabalhador rural e doméstico, precisamos perguntar: que proteções estamos oferecendo? É disso que se trata a transição justa.”

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Ao tratar da eletrificação, provocou: “O motorista de um carro elétrico tem um emprego verde? Depende. Sem renda digna, inclusão e proteção, a transição não é justa”. Para o ministro, o desafio é fazer da transformação tecnológica também um vetor de justiça econômica, evitando que riqueza e oportunidades se concentrem em poucos grupos.

Cooperação Brasil /China – Marinho afirmou que a parceria tecnológica é bem-vinda, desde que preservando soberania, equilíbrio e a floresta. “O Brasil não precisa derrubar mais nenhuma árvore. A floresta em pé vale mais do que devastada”, disse. Ele enfatizou que o país pode expandir a produção agrícola, energética e extrativista com recuperação de áreas degradadas e conhecimento técnico já disponível.

Marinho reforçou que o Brasil avança na transição energética, mas precisa blindar empregos e fortalecer a indústria nacional. “Queremos parceria para desenvolver, produzir e gerar empregos aqui. A transição só será bem-sucedida se elevarmos o desenvolvimento humano, garantirmos renda, inclusão e condições dignas de trabalho”.

Inovação – O ministro ainda visitou o Complexo de Hidrogênio, um espaço criado para promover a integração entre inovação, sustentabilidade e tecnologia. Instalado na região turística do Cais do Porto, em Belém (PA), o local abriga o primeiro barco a hidrogênio da América Latina, desenvolvido em parceria com Grupo Náutica, JAQ, Itaipu Parquetec e GWM Hydrogen powered by FTXT.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

As informações prestadas serão utilizadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, documento semestral obrigatório previsto na Lei nº 14.611/2023.

O preenchimento deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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