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Brasil

Marina Silva defende que COP30 traga caminho para implementar transição energética

Publicado em

14 de outubro de 2025, 23:30

A implementação de uma rota para alavancar a transição energética, de maneira justa e planejada, foi destacada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (14/10), durante a abertura do segundo dia da Reunião Ministerial Preparatória da 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Pré-COP30), realizada em Brasília (DF).

Para alavancar o cumprimento dessa “desafiadora jornada”, a ministra defendeu que a COP30 traga resultados que vão além dos itens incluídos na pauta formal de negociação, “agregando ambição e inovação”. Como exemplo, citou o compromisso do Brasil para zerar o desmatamento até 2030, considerada uma das medidas nacionais mais importantes para enfrentar a mudança do clima, já que a mudança do uso da terra, que inclui sobretudo o desmatamento, é responsável pela maior fatia de emissões de gases de efeito estufa no país. 

“Isso só se tornou possível porque, em 2003, o presidente Lula decidiu construir um plano consistente que foi capaz de reduzir o desmatamento de forma significativa”, pontuou Marina Silva.

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A ministra refletiu sobre a possibilidade de cada nação, orientada por critérios globalmente consensuados, como as metas nacionais de redução de emissões sob o Acordo de Paris (as chamadas NDCs), e de acordo com suas particularidades e capacidades, planejar seu próprio mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento.

Em sua avaliação, a COP30 poderá “ajudar a trilhar nessa direção”. “É um objetivo ambicioso, mas à altura do desafio de transformar nossos modelos de desenvolvimento antes que sejamos mudados pelas circunstâncias que já estão nos afetando” enfatizou, referindo-se aos impactos já causados pela emergência climática.

A adoção desse caminho foi estabelecida pelo parágrafo 28 do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, concluído da COP28, em Dubai. Foi a primeira vez que o tema alcançou consenso entre as nações participantes da conferência. “Esse avanço é histórico. Até a COP28, decisões anteriores evitavam mencionar direta e claramente essa necessidade”, lembrou a ministra.

Além do fim do uso dos combustíveis fósseis, o Balanço Global traz os compromissos de triplicar a energia renovável, dobrar a eficiência energética, reduzir emissões de outros gases além do CO₂, como o metano, e remover CO₂ da atmosfera, sobretudo com soluções baseadas na natureza.

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Marina Silva enfatizou que a transformação atende um chamado da sociedade manifestado nos seis Diálogos Regionais do Balanço Ético Global (BEG), realizados em todos os continentes. “Essa mensagem foi clara, recorrente e enfática. É fundamental priorizar tanto os sintomas quanto as causas da mudança do clima”, declarou.

A sessão teve ainda com a participação do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago;  da diretora-executiva da conferência, Ana Toni; e do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Maurício Lyrio. 

Acesse aqui o discurso da ministra na abertura da plenária “Implementando o Balanço Global: Transições Energéticas” na Pré-COP

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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Published

8 horas ago

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20 de maio de 2026, 22:00

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Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

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“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Defensoria em todos os cantos
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Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

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Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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