Paraná
Mais de 300 pessoas participam de semana sobre conscientização tributária
Mais de 300 pessoas participaram nesta terça e quarta-feira (7 e 8) da IV Semana da Conscientização Tributária e do XXIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal, eventos organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, com o tema “Controle Social e Reforma Tributária: E eu com isso?”
No primeiro dia, o encontro ocorreu de forma online, com participação de palestrantes e espectadores de vários estados. O evento presencial, na quarta-feira (08), foi na sede do Rotary Club de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, com a presença de alunos do ensino médio de Goioerê, Mariluz e distritos da região. Nas duas datas o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Efaz-PR no YouTube, onde os conteúdos podem ser acessados.
“A Secretaria da Fazenda trabalha ativamente na modernização fiscal, assim como busca o aperfeiçoamento de todos os projetos desenvolvidos no âmbito fazendário. Portanto, essa semana de conscientização fiscal é um evento que enriquece e propicia um espaço fundamental para discussões sobre esses avanços”, diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle.
Desenvolvidos pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), com apoio da Universidade Estadual de Maringá (UEM), os eventos tiveram o objetivo de conscientizar a população sobre a importância socioeconômica dos tributos para o desenvolvimento do Estado e a promoção do bem-estar social dos cidadãos.
A programação incluiu um webinário nacional, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) 66 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de apresentações e discussões sobre o uso da gamificação e a importância da comunicação na educação fiscal e na transparência.
Foram debatidos também assuntos acerca do exercício da cidadania, a função social do tributo e o papel do observatório fiscal. Convidados da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, e da UEM dissertaram sobre a importância do controle social e sua efetividade.
A programação contou com palestras que trouxeram assuntos tangíveis para o público não especialista, como a relevância do acompanhamento de obras públicas, da nota fiscal nas compras e dos tributos embutidos nas mercadorias. O projeto Monitorando a Cidade, executado por alunos do ensino básico, foi apresentado com comentários sobre pontos da cidadania fiscal que poderiam ser incorporados aos currículos escolares. Houve também a premiação do concurso de frases e slogans com o tema “Reforma tributária”.
Para o encerramento do evento, na noite desta quarta-feira (08), está prevista a peça “O Auto da Barca do Fisco: O uso do teatro na construção da Cidadania Fiscal”.
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Estado repassou R$ 937 milhões aos municípios paranaenses no mês de outubro
SAIBA MAIS – A Semana da Conscientização Tributária integra o calendário oficial de eventos do Estado desde a sanção da Lei 19.862/2019, que a instituiu com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributária e a destinação dos valores arrecadados, bem como o impacto dos tributos nos produtos e serviços que todos utilizam em seu cotidiano.
“Estão sendo desenvolvidos vários trabalhos dentro da Escola Fazendária justamente para que a gente tenha um servidor público mais capacitado, para trazer o retorno que a sociedade precisa, e esse evento é um marco importante para delimitar e ajustar esse desenvolvimento”, acrescenta Mário Brito, diretor da Efaz.
Participaram do evento autoridades da Secretaria da Educação, UEM, SEAP, SEFA, SETI, Observatório Social, Prefeitura de Goioerê, Rotary Club de Goioerê, Receita Estadual e Federal do Brasil.
Fonte: Governo PR
Paraná
R$ 219,4 milhões: Estado vai pavimentar em concreto trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (24), em Assis Chateaubriand, as obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, no trecho que liga o município a Toledo, na região Oeste. O investimento previsto é de R$ 219,4 milhões.
A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de modernizar a malha rodoviária com soluções mais duráveis e seguras, fortalecendo a logística regional e o escoamento da produção. Segundo o governador, a obra acompanha o ritmo de crescimento da região e atende diretamente ao setor produtivo.
“Essa é uma ligação estratégica entre Assis Chateaubriand e Toledo, que recebe uma solução moderna em concreto, com terceiras faixas e mais segurança, nos moldes das melhores rodovias internacionais. É um investimento robusto que fortalece a logística e dá suporte à expansão da agroindústria e da produção agrícola no Oeste”, afirmou.
As obras serão executadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Elas contemplam a aplicação da técnica de whitetopping, que consiste na sobreposição de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, previamente recuperado. A solução – já amplamente utilizada pelo Governo do Estado – amplia a vida útil da rodovia e reduz custos de manutenção ao longo do tempo.
Ratinho Junior acrescentou que a intervenção faz parte de um conjunto de melhorias estruturantes em andamento no Estado. “Já tivemos a abertura das propostas e, com a conclusão da fase documental, a empresa poderá iniciar os trabalhos. É uma obra pensada para o longo prazo, com mais durabilidade e menor custo de manutenção, garantindo eficiência no transporte e mais segurança para quem utiliza a rodovia”, disse.
O projeto inclui ainda o alargamento das pistas para 3,6 metros por faixa e a implantação de acostamentos externos de 2,5 metros. Também estão previstos 5,7 quilômetros de terceiras faixas em trechos críticos para ultrapassagem, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.
No perímetro urbano de Assis Chateaubriand, serão construídos 2,2 quilômetros de vias marginais em ambos os sentidos, melhorando a mobilidade local e separando o tráfego urbano do fluxo rodoviário.
Na avaliação do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obra terá impacto direto na segurança de quem circula nas rodovias e também no desenvolvimento econômico do município. “Essa estrada é fundamental para a nossa economia e, com a modernização, teremos um salto de qualidade no tráfego. É uma obra que vai salvar vidas, melhorar o escoamento da produção e dar mais tranquilidade para quem depende desse trecho todos os dias”, afirmou.
A intervenção, segundo Micheletto, também acompanha o crescimento do município e da região Oeste. “Assis Chateaubriand vive um momento de expansão, com aumento da atividade industrial e geração de empregos, e precisa de infraestrutura à altura. Essa ligação com Toledo é estratégica, e a melhoria da rodovia garante mais competitividade e melhores condições para o desenvolvimento regional”, completou.
VIADUTOS E MELHORIAS – A obra prevê a construção de três viadutos em pontos estratégicos do trecho. Em Assis Chateaubriand, um deles será no entroncamento da PR-239 com a Avenida Tupãssi, com elevação da pista principal e implantação de rótula inferior.
Outra estrutura será construída no acesso ao município de Tupãssi, no entroncamento com a PR-581, com rebaixamento da via secundária e implantação de alças no modelo trombeta. Já em Toledo, o projeto contempla um viaduto no cruzamento da PR-317 com a PR-182. O pacote inclui ainda nova sinalização, dispositivos de segurança viária, iluminação, abrigos para transporte coletivo, acessibilidade e paisagismo.
ANDAMENTO – A contratação será feita no modelo integrado, que reúne a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra na mesma licitação. O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 26 meses, sendo seis meses para a elaboração dos projetos e 20 meses para a execução da obra.
A sessão de disputa realizada pelo DER/PR contou com a participação de três empresas, em que a Construtora Luiz Costa Ltda. apresentou a melhor proposta de preço. O processo agora passa pela fase de habilitação e análise documental para homologação do resultado e posterior assinatura do contrato.
OUTROS INVESTIMENTOS – As obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, ligando a cidade a Toledo, integram um robusto pacote de investimentos, no total de R$ 386 milhões para Assis Chateaubriand, anunciado pelo governador. O aporte engloba a construção de um colégio, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto e espaços para crianças e mulheres, além da construção de um novo hospital municipal, com investimento de R$ 72,6 mihões do Estado.
PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; os deputados federais Sandro Alex, Beto Preto, Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gugu Bueno e Marcio Nunes; e demais autoridades da região.
Fonte: Governo PR
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