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Educação

Mais de 10 mil docentes já foram selecionados com nota da PND

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A Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil profissionais em redes estaduais e municipais de todo o país em 2025, demonstrando o potencial da iniciativa para ampliar e qualificar processos de seleção de professores. Ao todo, foram mais de 220 mil participantes que realizaram o exame e utilizaram sua nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção que utilizou a nota da PND. 

As inscrições para candidatos que desejam realizar a prova em 2026 estão abertas e podem ser feitas até 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND do Inep. No mesmo período, os participantes poderão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 8 de julho. A aplicação da prova está prevista para 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. 

Realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização do magistério, ao fortalecimento da formação docente e ao incentivo à carreira de professor na educação básica. 

Utilização – A PND teve a adesão de 2.031 entes federativos em todo o país. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar a prova em seus processos de seleção no futuro registrou crescimento superior a 30%, ampliando o alcance da iniciativa em todo o país. 

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Do total de entes que aderiram à PND, 615 declararam interesse em utilizar os resultados da prova ainda este ano, dentre eles estão os estados Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe. Dentre as capitais, estão Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.  

Mas, a partir desta edição, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes de ensino que aderiram ao exame poderão utilizar os resultados da prova também nos próximos anos, sem a necessidade de realizar nova adesão, desde que prevejam expressamente o uso da prova em seus editais de seleção. 

Os entes federativos que aderem à iniciativa podem utilizar os resultados do exame em concursos públicos e processos seletivos, de acordo com os critérios estabelecidos em seus respectivos editais. 

Diretrizes – O conteúdo da PND é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional das áreas avaliadas. 

As matrizes de referência de cada curso definem o perfil esperado dos docentes e estabelecem as competências e habilidades que serão avaliados. Esses documentos também orientam a elaboração das questões, produzidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep. 

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Estrutura – Segundo o edital que rege a avaliação, ela é composta por duas partes e tem duração total de cinco horas e 30 minutos. A primeira etapa corresponde à formação geral e reúne 30 questões objetivas e uma questão discursiva – os temas são relacionados à formação docente, à educação brasileira e aos desafios do exercício da profissão. 

Já o componente específico é formado por 50 questões de múltipla escolha, voltadas aos conhecimentos próprios de cada área de formação. Neste ano, estão contempladas 21 áreas de conhecimento, incluindo Ciências da Natureza, Dança, Teatro e Letras Espanhol. 

O objetivo é avaliar o domínio dos conteúdos, as competências e as habilidades necessários à atuação profissional dos futuros docentes. 

Cronograma da PND 2026:  

  • Inscrições: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Pagamento da taxa de inscrição: 22 de junho a 8 de julho.  
  • Aplicação da prova: 20 de setembro.  
  • Divulgação do resultado final: 15 de dezembro.  

Mais Professores – A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC credencia novas universidades comunitárias: entenda o modelo

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), publicou, na terça-feira, 1º de setembro, seis portarias relativas às Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), uma de qualificação e cinco de renovação. A instituição qualificada foi a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), de Minas Gerais. As renovações foram publicadas para as seguintes instituições: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade do Vale do Paraíba (Univap), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e Universidade do Vale do Taquari (Univates). Todas as portarias têm validade de cinco anos. 

As Ices são constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que ofertam serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos que eventualmente obtiverem do poder público. Também institucionalizam programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e desenvolvimento dos alunos e ao desenvolvimento da sociedade. 
 
No início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC nº 71, que estabelece procedimentos para a qualificação, o monitoramento e a formalização de parcerias entre o poder público e as Ices. De acordo com a portaria, as instituições comunitárias qualificadas poderão acessar recursos públicos federais para o desenvolvimento de atividades de interesse público, inclusive por meio de editais de fomento e de emendas parlamentares. A norma também prevê que essas instituições possam atuar como alternativa na oferta de serviços públicos educacionais, respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da finalidade pública. 
 
Categorias administrativas da educação superior 
 
As instituições de educação superior são divididas em seis categorias administrativas: as públicas podem ser municipais, estaduais ou federais. Já as privadas podem ter ou não fins lucrativos. Também há a categoria das universidades de caráter especial, que não se enquadram nem como públicas e nem como privadas, pois foram criadas por lei, mas cobram mensalidade. 
 
Públicas  Mantidas pelos governos. As federais, pela União; as estaduais, pelos governos de cada unidade federativa; e as municipais, pelas prefeituras. As federais e as estaduais são gratuitas e o acesso geralmente ocorre por meio de processos seletivos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou vestibulares próprios.  
 
Privadas – Quanto às universidades privadas, além das comunitárias, estão as confessionais, ligadas a doutrinas religiosas; as filantrópicas, focadas em assistência social e oferta de bolsas de estudo e também sem fins lucrativos; e as privadas, cujo objetivo é gerar lucro para os donos ou acionistas. Oferecem formas de entrada subsidiadas por programas governamentais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições particulares pagas podem variar desde faculdades de pequeno porte até grandes redes educacionais. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres  

Fonte: Ministério da Educação

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