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Política Nacional

Maia diz ser mais fácil reincluir estados na reforma da Previdência no plenário

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Por Andréia Sadi

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta sexta-feira (14) acreditar que será mais fácil incluir novamente estados e municípios no texto da reforma da Previdência durante o debate no plenário da Casa.

Ele disse que vai trabalhar junto aos governadores para garantir esta articulação, mas defende que a reinclusão dos estados no texto só ocorra após garantia dos votos dos deputados de cada estado.

“Tenho acordo dos líderes para trazer os governadores para o texto, pode ser na comissão ainda, mas é mais fácil no plenário, por emendas”, disse o presidente da Câmara.

Maia afirmou também que acredita na votação da reforma em plenário ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, há ambiente para a votação, mas faltam os votos.

“Acho que precisa votar logo, que diferença faz votar na primeira quinzena de julho ou na de agosto? Se tiver voto, vota logo e vamos mudar de assunto, vamos para a reforma tributária”, disse ele.

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Nesta quinta-feira (13), o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou, em comissão especial na Câmara, parecer sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro.

relatório de Samuel Moreira modifica alguns dos principais pontos da matéria. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

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Política Nacional

Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período.

A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.

Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Entre as atribuições do Conselho de Comunicação está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.

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Perfil da eleitas
A presidente e a vice-presidente do CCS foram eleitas por aclamação. Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. É bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990.

Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, em que lidera iniciativas de combate à desinformação. Patrícia também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.

“Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na politica nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão”, afirmou Patrícia Blanco ao ser empossada.

Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Conheça os representantes do CCS por área e seus respectivos suplentes:

  • Empresas de rádio: Flávio Lara Resende (titular) e Guliver Augusto Leão (suplente)
  • Empresas de TV: Samir Nobre Maia (titular) e Fernando Justus Fischer (suplente)
  • Imprensa escrita: Rafael Menin Soriano (titular) e Júlio César Vinha (suplente)
  • Comunicação Social: Valderez Donzelli (titular) e Olímpio José Franco (suplente)
  • Jornalistas: Samira de Castro (titular) e Paulo Zocchi (suplente)
  • Radialistas: Fernando Cabral (titular) e Ricardo Ortiz (suplente)
  • Artistas: Ana Flávia Cabral (titular) e Débora Duboc (suplente)
  • Cinema e vídeo: Caio Loures (titular) e Sonia Santana (suplente)
  • Sociedade civil – Titulares: Rita Freire, Patrícia Blanco (presidente), Carlos Magno, Angela Cignachi (vice-presidente) e Marcus Augustus Martins. Suplentes: Ramênia Vieira, Zilda Martins Barbosa, Carla Egydio, Daniel Queiroz  e Camila Leite Contri.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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