Política Nacional
Maia diz ser mais fácil reincluir estados na reforma da Previdência no plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta sexta-feira (14) acreditar que será mais fácil incluir novamente estados e municípios no texto da reforma da Previdência durante o debate no plenário da Casa.
Ele disse que vai trabalhar junto aos governadores para garantir esta articulação, mas defende que a reinclusão dos estados no texto só ocorra após garantia dos votos dos deputados de cada estado.
“Tenho acordo dos líderes para trazer os governadores para o texto, pode ser na comissão ainda, mas é mais fácil no plenário, por emendas”, disse o presidente da Câmara.
Maia afirmou também que acredita na votação da reforma em plenário ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, há ambiente para a votação, mas faltam os votos.
“Acho que precisa votar logo, que diferença faz votar na primeira quinzena de julho ou na de agosto? Se tiver voto, vota logo e vamos mudar de assunto, vamos para a reforma tributária”, disse ele.
Nesta quinta-feira (13), o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou, em comissão especial na Câmara, parecer sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro.
O relatório de Samuel Moreira modifica alguns dos principais pontos da matéria. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.
Política Nacional
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período.
A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Entre as atribuições do Conselho de Comunicação está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.
Perfil da eleitas
A presidente e a vice-presidente do CCS foram eleitas por aclamação. Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. É bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990.
Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, em que lidera iniciativas de combate à desinformação. Patrícia também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
“Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na politica nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão”, afirmou Patrícia Blanco ao ser empossada.
Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça os representantes do CCS por área e seus respectivos suplentes:
- Empresas de rádio: Flávio Lara Resende (titular) e Guliver Augusto Leão (suplente)
- Empresas de TV: Samir Nobre Maia (titular) e Fernando Justus Fischer (suplente)
- Imprensa escrita: Rafael Menin Soriano (titular) e Júlio César Vinha (suplente)
- Comunicação Social: Valderez Donzelli (titular) e Olímpio José Franco (suplente)
- Jornalistas: Samira de Castro (titular) e Paulo Zocchi (suplente)
- Radialistas: Fernando Cabral (titular) e Ricardo Ortiz (suplente)
- Artistas: Ana Flávia Cabral (titular) e Débora Duboc (suplente)
- Cinema e vídeo: Caio Loures (titular) e Sonia Santana (suplente)
- Sociedade civil – Titulares: Rita Freire, Patrícia Blanco (presidente), Carlos Magno, Angela Cignachi (vice-presidente) e Marcus Augustus Martins. Suplentes: Ramênia Vieira, Zilda Martins Barbosa, Carla Egydio, Daniel Queiroz e Camila Leite Contri.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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