Política Nacional
Maia diz que pretende votar segundo turno nesta sexta-feira, para encerrar até a noite
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Bandeirantes, que a intenção é votar até a madrugada desta sexta-feira (12) os destaques ao texto base da reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Casa. Depois, a votação em segundo turno começaria nesta sexta-feira, para encerramento durante a noite. “Estou trabalhando para concluir os trabalhos da reforma”, disse Maia.
Questionado sobre quais reformas viriam após a previdenciária, Maia afirmou que a tributária “é muito importante”. “Espero que o governo encaminhe no próximo semestre uma forte reforma administrativa”, acrescentou. “E precisamos discutir o Bolsa Família, projetos sociais e alocação de recursos. Há muitos recursos que às vezes estão mal alocados”, acrescentou o presidente da Câmara.
Ao tratar da necessidade das reformas, Maia pontuou que hoje “estão sobrando poucos recursos para que possamos investir na qualidade de vida da população”. “Temos que organizar melhor o gasto do governo na área social”, disse.
O presidente da Câmara também afirmou, ao falar sobre a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, que não existem “vitórias absolutas” numa democracia. “Não existe vitória de apenas um deputado”, afirmou Maia. “Este talvez seja o parlamento mais reformador desde a redemocratização. A aprovação da previdência é uma vitória do Brasil. A Câmara é representação do País”, acrescentou.
Segundo ele, desde a redemocratização, na década de 1980, não se vê uma votação de tema tão polêmico no Congresso, como a reforma da Previdência. “Com resultado contundente”, acrescentou, em referência à aprovação por 379 votos.
Professores
Maia afirmou ainda à TV Bandeirantes que está sendo construído entre os parlamentares “algum entendimento” sobre um destaque à reforma da Previdência apresentado pelo PDT. O destaque nº 43, encaminhado pelo partido, busca reduzir de 57 para 55 anos a idade de aposentadoria de professoras na regra de transição, cujo pedágio é de 100%.
De acordo com Maia, o gasto gerado pelo destaque será pequeno em relação ao de uma emenda, derrubada ontem, que previa despesas muito maiores na aposentadoria de professores.
Maia afirmou ainda, ao avaliar o texto da reforma de modo geral, que ele “talvez seja um bom acordo”, porque “perdemos pouco da economia de R$ 1 trilhão”.
Ao mesmo tempo, Maia disse não ver espaço para alterações em regras de transição hoje, por meio dos destaques. “Não tem espaço para a gente mexer nisso hoje, acho difícil, até porque a reforma foi bem organizada primeiro pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e agora pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão”, afirmou Maia. “Se a gente mexer muito isso, a gente vai dar uma sinalização que está flexibilizando demais. E acho que já não dá mais para que mexamos nesta economia, que precisa ficar na ordem de R$ 900 bilhões, R$ 950 bilhões pelo menos.”
Política Nacional
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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