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Lula divulga manifesto e garante que será candidato à Presidência

Publicado em

4 de julho de 2018, 14:57

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Da Redação

O ex-presidente divulgou um manifesto nesta terça-feira, lido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta terça-feira (3/2), que será candidato à Presidência da República em 2018, no momento em que crescem os sinais de que o PT já prepara seu plano B, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, como candidato.

Em manifesto lido pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante a reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula voltou a afirmar que foi condenado de forma injusta e sem provas e que vai se increver como candidato em 15 de agosto.

“Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”, afirma o petista no último parágrafo do texto (leia a íntegra a seguir).

No texto, Lula critica mais uma vez a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, afirmando que não conseguiu provas contra ele, e volta sua artilharia também para o Supremo Tribunal Federal, criticando decisões recentes do ministro Edson Fachin que inviabilizaram o julgamento de um recurso pela Segunda Turma da Corte.

O manifesto, então, elenca uma série de outros questionamentos sobre a atuação da Justiça para concluir: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”.

Íntegra da carta de Lula divulgada nesta terça (3/7)

Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: Correio Brasiliense

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Helder Lazarotto é novo presidente da Assomec

Published

2 semanas ago

8 de janeiro de 2025, 11:18

Da Redação

Mauro Moraes, Bihl Zanetti, Eduardo Pimentel e João Carlos Ortega (Foto: Pedro Ribas/PMC)

O prefeito de Colombo, Hélder Luiz Lazarotto, é o novo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Assomec). Lazarotto e os integrantes da Chapa União tiveram seus nomes aclamados, no Salão de Atos do Parque Barigui, durante assembleia presidida pelo prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.

Ele presidiu a Comissão Eleitoral e, até o ano passado, acompanhou a agenda da entidade como vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual das Cidades.

O novo presidente, que sucede ao ex-prefeito de Campina Grande do Sul Bihl Zanetti, destacou os objetivos comuns dos municípios que participam da Assomec. “Todos, grandes ou pequenos municípios, temos nossas demandas e desafios. Nosso papel é avançar na construção de políticas públicas comuns e solucionar conflitos”, disse.

Integração na prática

Na Prefeitura de Curitiba, há exemplos dessas políticas. Na área da Segurança Alimentar foram abertas 15 unidades do programa Armazém da Família em Almirante Tamandaré, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Tunas do Paraná, Agudos do Sul, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Colombo, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quitandinha e São José dos Pinhais (alguns municípios com mais de uma loja). Moradores de Campo Largo e Quatro Barras podem comprar nas unidades em operação em Curitiba. Os Armazéns da Família vendem produtos 30% mais baratos que os praticados pelo comércio.

Com a integração do transporte coletivo, é possível se deslocar entre Curitiba e municípios vizinhos sem pagar nova tarifa. Dos 15 milhões de passageiros por mês que usam o transporte de Curitiba, 3,2 milhões são da Região Metropolitana e entram no sistema sem precisar pagar nova passagem. Isso é possível porque há 22 terminais de integração, 242 linhas urbanas, 62 linhas metropolitanas que se integram com o sistema e quatro linhas mistas (urbanas e metropolitanas).

Assim, é possível percorrer uma distância de 43 quilômetros entre Fazenda Rio Grande a Colombo, passando por Curitiba e pagando apenas uma passagem (R$ 6). Desde 2017, foram retomadas linhas como Colombo/CIC, Pinhais/Rui Barbosa, Caiuá/Cachoeira, Barreirinha/São José e Roça Grande/Estação Solar.

Assomec
Em atividade desde a década de 1970, a Assomec reúne os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. São eles Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Quitandinha, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. Aí moram cerca de 3,6 milhões de pessoas, o que representa perto de 40% da população paranaense.

Participam da assembleia que escolheu os novos dirigentes da Assomec o secretário da Casa Civil, João Carlos Ortega, representando o governador Ratinho Júnior; o deputado federal Toninho Wandscheer; os deputados estaduais Requião Filho, Mauro Moraes e Alexandre Curi; a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos; e o secretário municipal extraordinário da Região Metropolitana de Curitiba, Thiago Bonagura, entre outras autoridades municipais.

Os prefeitos que conduzirão os trabalhos na Assomec permanecerão na entidade até o fim de 2026. Veja quem são eles:

Diretoria Executiva
Helder Luiz Lazarotto – Colombo – presidente
Mauricio Roberto Ribabem – Campo Largo – 1º vice-presidente
Marco Antonio Marcondes Silva – Fazenda Rio Grande – 2º vice-presidente
Rosa Maria de Jesus Colombo – Pinhais- secretária
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli – Piraquara – tesoureiro

Conselho Fiscal
Margarida Maria Singer – São José dos Pinhais – presidente
Marco Antônio Baldão – Tunas do Paraná – membro
Jose Altair Moreira – Tijucas do Sul – membro

Suplentes
1º Rilton Boza – Campo Magro
2º Antônio Adamir Digner (Mostarda) – Contenda

Secretário-executivo
Neco Prado

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