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Leilão do Tecon Santos 10 será realizado na primeira quinzena de março, diz Governo Federal

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverão realizar o leilão do Tecon Santos 10 na primeira quinzena de março. A previsão foi feita, após a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. Segundo o MPor, será realizado em janeiro um grande roadshow com embaixadas e empresas interessadas e, em seguida, publicado o edital de licitação do terminal do Porto de Santos.

“O Tecon Santos 10 trará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o que é fundamental para o escoamento da produção brasileira e para aumentar a eficiência portuária. Agora, com a decisão do TCU podemos dar continuidade ao processo, que vai consolidar o Porto de Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltando que o empreendimento deve gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos na obra.

Com a decisão do Tribunal, o processo retorna ao MPor, o que, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, deverá ocorrer nos próximos dias. “A partir daí, faremos os ajustes técnicos e adequação para a publicação do edital até o final de janeiro. Esperamos uma ampla participação no leilão, já que há muitas empresas nacionais e internacionais interessadas no certame. Sem dúvida, será o maior leilão da história e bastante competitivo”, afirmou o secretário.

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O leilão do Tecon Santos 10 contará também com uma inovação de modelagem, especificamente no quesito da outorga. O MPor irá acolher as recomendações do TCU, entre as quais está o estabelecimento de uma outorga mínima, cujo principal objetivo é conciliar a atratividade do ativo para o mercado com o recebimento de um valor mínimo de outorga razoável para o erário, compatível com o porte do empreendimento.

O novo terminal terá área 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O Tecon Santos 10 vai impulsionar ainda mais o Porto de Santos, que é o maior complexo portuário da América Latina e o principal porto brasileiro em volume de carga movimentada, respondendo por 29% do comércio exterior brasileiro.

Com o Tecon, a capacidade anual de movimentação do Porto vai chegar 9 milhões de contêineres. Pelo projeto, serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. Pelos critérios, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga e a concessão será pelo prazo de 25 anos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil e Paraguai realizam Dia D de vacinação na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

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O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai e com apoio da OPAS/OMS, realizou nesta terça-feira (28) o Dia D da Semana de Vacinação das Américas (SVA) 2026 na fronteira entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero. A mobilização busca ampliar a cobertura vacinal, atualizar cadernetas e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis em uma região de grande circulação de pessoas entre os dois países.

“A gente vive hoje em um mundo globalizado, com muitas ameaças à saúde pública. Duas delas são centrais: a desinformação e a negação da ciência. E essa negação se torna especialmente perigosa quando coloca em dúvida os benefícios comprovados das vacinas, que foram responsáveis por reduzir e até eliminar diversas doenças. Quando a cobertura vacinal cai, esses agravos podem voltar a circular, como temos visto com o sarampo. Por isso, ações como esta, na fronteira entre Brasil e Paraguai, são fundamentais, porque reforçam um compromisso conjunto com a ciência, com a proteção da população e com a saúde pública dos nossos países”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

A ação ocorreu na Linha Internacional, um dos principais pontos de travessia da fronteira, com oferta de vacinas previstas nos calendários nacionais de imunização. A iniciativa reforça a vacinação como principal estratégia de prevenção e controle de doenças.

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A campanha binacional foi fortalecida neste ano com a assinatura de um acordo de cooperação internacional durante o III Encontro Internacional de Saúde nas Fronteiras Brasil-Paraguai, com participação do Ministério da Saúde, do Conass e de governos estaduais. O documento prevê campanhas simultâneas de vacinação em áreas de fronteira e consolida ações desenvolvidas desde 2025, incluindo o Projeto de Monitoramento para Vigilância em Saúde na fronteira Brasil-Paraguai.

Além de Ponta Porã, as ações de vacinação em Mato Grosso do Sul seguem até 2 de maio nos municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Coronel Sapucaia e Paranhos, em articulação com as cidades paraguaias de Carmelo Peralta, Bella Vista Norte, Capitán Bado e Ypejhú. A programação inclui postos de vacinação e serviços de atenção básica dos dois lados da fronteira.

Contexto epidemiológico

A realização do Dia D ocorre em um cenário de alerta sanitário regional. A vacinação segue como a principal medida para prevenir doenças imunopreveníveis, proteger populações vulneráveis e interromper cadeias de transmissão, especialmente em áreas de alta mobilidade populacional.

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Regiões de fronteira apresentam desafios específicos para a imunização, como intenso fluxo migratório, diferentes sistemas de saúde e acesso irregular aos serviços, fatores que podem favorecer a circulação de vírus já controlados em outros contextos.

Alerta para viajantes

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2026, o Ministério da Saúde recomenda que brasileiros que viajarão aos Estados Unidos, México e Canadá atualizem a vacinação contra o sarampo antes do embarque. A vacina é ofertada gratuitamente pelo SUS para pessoas de 1 a 59 anos.

A orientação considera o aumento da circulação internacional de pessoas e os surtos registrados nos três países-sede, que apresentam crescimento de casos desde 2025 e mantêm transmissão ativa da doença em 2026.

Até o momento, o Brasil registrou três casos de sarampo em 2026: um no Rio de Janeiro, em uma mulher sem histórico vacinal, e dois em São Paulo, incluindo uma criança com viagem recente à Bolívia. Em todos os casos, foram adotadas medidas imediatas de bloqueio e vacinação. O país permanece livre da circulação endêmica da doença, com resposta baseada em vigilância epidemiológica e alta capacidade de imunização.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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