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Educação

Lançado Guia de Ações Educacionais para Emergências Climáticas

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Na quinta-feira, 4 de setembro, ocorreu o lançamento do Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, em webinário transmitido ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A publicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Instituto Reúna e do Vozes da Educação.  

O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, Ana Valeria Dantas; do gerente de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Reúna, Tiago Monteiro; e da fundadora e diretora-executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos; sendo conduzido por Joana Saraiva, representante da área de comunicação da Undime.  

O documento, com 28 páginas, foi elaborado como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa se baseia em três áreas prioritárias: clima escolar e pessoas (acolhimento e atenção às comunidades escolares); dinâmica e processos (organização e otimização operacional das escolas); e ensino e aprendizagem (adaptação de métodos e instrumentos didáticos). 

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, mais de 1 milhão de estudantes foram impactados negativamente pelas mudanças climáticas em 2024. “Quando a gente está falando de recomposição, o foco é a aprendizagem adequada. E, para garantir a aprendizagem, eu tenho que olhar também para todos os desafios que impactam essa aprendizagem. Essa é a importância do guia: reconhecer que as mudanças climáticas e as emergências climáticas são uma realidade”, afirmou Ana Valeria Dantas. 

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A elaboração do texto começou em 2024, ano em que a política da Recomposição das Aprendizagens estava sendo estruturada, e as enchentes no Rio Grande do Sul chamaram atenção para os efeitos diretos das crises ambientais na educação. Para Carolina Campos, a ação busca reduzir as perdas pedagógicas em situações emergenciais. “Todas as vezes em que a escola precisa parar por alguma coisa, a gente perde a aprendizagem, e isso tem relação com as questões climáticas”, destacou. 

O material propõe ações de curtíssimo, curto e médio prazo. No primeiro estágio, recomenda o mapeamento de danos estruturais, físicos e psicológicos. Em seguida, orienta medidas para viabilizar a reabertura dos espaços educacionais. Já em médio prazo, o foco recai sobre criação de estratégias para permanência de estudantes pertencentes a grupos em maior vulnerabilidade diante dos efeitos das crises. Além disso, o documento traz questões transversais, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento climático e a educação para a resiliência. 

O Guia de Ações Educacionais, além de reforçar o compromisso do MEC de fortalecer o apoio técnico e pedagógico para responder aos desafios climáticos, também estimula a consolidação da educação ambiental nos currículos. 

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Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.  

O pacto surge como uma resposta articulada, estruturando ações para assegurar que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.  

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica. 

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

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Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. 

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A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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