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Justiça Restaurativa expande integração entre acadêmicos e apenadas em Foz do Iguaçu

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Nos meses de abril e maio deste ano, a Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF – UP) recebeu turmas de estudantes do curso de Psicologia da instituição de ensino superior Uniamérica. O objetivo foi desenvolver projetos baseados na perspectiva da Justiça Restaurativa, que prevê o restabelecimento de vínculos.

Os projetos proporcionaram às pessoas privadas de liberdade espaços de reflexão sobre diversos temas e ainda buscaram uma aproximação da comunidade à realidade dos apenados, desmistificando preconceitos que podem ser prejudiciais ao processo de reintegração social. 

Um dos grupos trabalhou a autoestima de mulheres privadas de liberdade acima de 50 anos. Outro se engajou na temática da violência doméstica. Além disso, os alunos tiveram a oportunidade de estar em contato com demandas sociais, sendo um importante aprendizado na formação acadêmica.

A Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu desenvolve uma série de projetos e atividades com o mundo extramuros, visando ampliar o tratamento penal e acelerar a progressão de regime das pessoas privadas de liberdade, sempre com foco em atividades educacionais e profissionais. É uma das Unidades de Progressão do Paraná, dentro do projeto que é referência nacional.

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O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Mauricio Ferracini, ressalta que o trabalho com Justiça Restaurativa produz um efeito muito positivo no sistema penitenciário.

“As técnicas são muito eficientes tanto para o servidor das unidades quanto para o público carcerário. Elas aproximam contextos, discutem a consciência do delito e aumentam a reflexão e o olhar de todos para as questões que envolvem as circunstâncias de um crime. Trabalhos como esses são de extrema importância para o sistema prisional do Paraná”, afirmou.

A diretora da PFF, Caroline Boldan, diz que o projeto é como uma ponte entre a segurança pública e o mundo acadêmico. “O comprometimento com os grupos de trabalho foi total, tanto entre servidores, alunos e as pessoas privadas de liberdade. Todas as mulheres entenderam a importância desse elo entre a universidade e as políticas públicas do tratamento penal”, afirmou.

A disciplina teve como mentora a policial penal e psicóloga Karine Belmont Chaves, que atende as unidades penais de Foz do Iguaçu. Ela afirma que a troca de experiências entre as mulheres privadas de liberdade e os estudantes tem proporcionado experiências muito ricas para ambas as partes.

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“Quando se fala em violência doméstica, por exemplo, estamos falando de um universo que engloba as pessoas privadas de liberdade, mais da metade das mulheres detentas sofreu algum tipo de violência doméstica antes de entrar no sistema”, ressaltou. “Levar essa discussão para dentro faz com que os alunos entendam contextos e elas voltem para a sociedade com um olhar mais amplo”.

Fonte: Governo PR

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Estado investe R$ 4,4 milhões e facilita acesso à moradia a famílias de Ponta Grossa

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O sonho de ter a moradia própria já é uma realidade para 304 famílias de Ponta Grossa, que receberam no sábado (25) as chaves de seus imóveis com a entrega do Residencial Vittace Nature. O empreendimento contou com investimento de R$ 106 milhões e foi construído com o apoio do programa estadual Casa Fácil Paraná.

O Governo do Estado destinou R$ 4,4 milhões em recursos para cobrir parte do valor de entrada a 220 famílias. O subsídio é liberado para pessoas com renda de até quatro salários mínimos, que não tenham moradia própria e nem tenham sido beneficiadas por programas habitacionais do poder público anteriormente. A liberação do valor é feito pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), gestora do Casa Fácil, e aplicado diretamente nos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. 

A obra foi executada pela Construtora Prestes e fica no bairro Uvaranas, próximo a diversas comodidades e serviços essenciais. Formado por 19 blocos de quatro pavimentos, o projeto foi feito no modelo de condomínio clube, que oferece segurança e ampla estrutura de lazer. Os espaços comuns já são mobiliados e decorados e incluem salão de festas, parquinho, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, pet place, fire place, área de jogos, horta comunitária, redário e bicicletário. 

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Os apartamentos apresentam áreas privativas a partir de 42,12 m², com plantas arquitetônicas de um ou dois dormitórios, sala com sacada e churrasqueira, banheiro, cozinha e lavanderia. Todos os imóveis possuem uma vaga de garagem individual e o residencial também oferece opção de jardim privativo para unidades térreas. 

Além do benefício estadual, as famílias conseguem outras vantagens, como descontos pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e ainda podem aplicar o FGTS para redução do saldo devedor. Desta forma, os financiamentos ficam com condições mais vantajosas, com prazo de até 35 anos para quitação, taxas de juros menores e prestações médias mais em conta que um aluguel, com valores em torno de R$ 1000 mensais.

SUBSÍDIO – O advogado Murilo Henrique Roskosz, de 26 anos, é um dos novos moradores do Residencial Vittace Nature. Há algum tempo ele buscava a oportunidade de comprar um imóvel e foi o apoio do programa Casa Fácil Paraná que tornou a aquisição viável. “A gente sempre sonha com a casa própria. É uma conquista, é muito gratificante. Foi de suma importância o subsídio da Cohapar, me auxiliou muito no valor de entrada, que acaba sendo o maior gargalo na compra do apartamento”, disse.

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Para o advogado, a ajuda financeira foi decisiva no processo. “Se não houvesse isso, não conseguiria adquirir o imóvel nas condições de hoje. Foi de suma importância para concretizar esse sonho”, afirmou.

PROGRAMA – Desde a sua criação, em 2019, o Casa Fácil Paraná já beneficiou mais de 134 mil famílias com a construção, regularização ou concessão de subsídios para a compra da casa própria, sendo o programa habitacional com maior alcance no Brasil. Informações sobre os critérios de participação e empreendimentos disponíveis podem ser consultadas no site da Cohapar, onde também é possível realizar o cadastro familiar.

Fonte: Governo PR

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