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Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor

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Dois importantes benefícios fiscais para a saúde pública paranaense já estão em vigor. A isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milhões de cidadãos em todo o Estado, seja na forma de medicamentos mais baratos ou de uma redução nos custos de manutenção de hospitais.

Os decretos 11.401 e 11.402 foram homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paraná, chancelando os textos enviados pelo Governo do Estado no início do mês. Com a aprovação no Legislativo, as duas medidas ganham caráter de lei.

No caso da medida voltada à isenção do ICMS sobre a energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS, o benefício é válido até o final de abril de 2026 e vai permitir que os hospitais que se enquadram nos critérios possam solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia. Para isso, deverão comprovar que se enquadram nos critérios descritos no decreto. No caso dos hospitais privados, por exemplo, será preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).

Para o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção beneficia toda a sociedade. “A energia elétrica é um dos maiores custos dos hospitais. Assim, cada real economizado é um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paraná oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa população. É um benefício em que todos saem ganhando”, comemora.

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O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, destacou o impacto que a medida vai trazer no atendimento ao cidadão.

“A importância dessa isenção é muito grande. Um dos grandes desafios para os hospitais hoje é a manutenção e custeio, e a isenção do ICMS na conta de luz representa um alívio imenso para os hospitais, que poderão direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na área da saúde”, afirma. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.

MEDICAMENTOS MAIS BARATOS – Já o segundo texto referendado pelo Legislativo vai alcançar principalmente os paranaenses que fazem tratamento para hipertensão e outras doenças cardiovasculares. O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um remédio bastante usado no combate a essas doenças.

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O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. De acordo com o texto, a medida passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, cerca de 23% da população do Estado é hipertensa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.

Além disso, o decreto também traz alterações em relação à imunoglobulina humana (nas versões 0,5 g, 1,0 g, 2,5 g e 5,0 g injetável, por frasco), mantendo a isenção do imposto sobre o produto.

Fonte: Governo PR

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Encontro de Agroecologia do IDR-PR reforça a importância dos bioinsumos na agricultura

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A importância dos bioinsumos na agricultura como caminho para garantir a sustentabilidade no campo e a redução da dependência externa de fertilizantes químicos foi o tema principal do 4º Encontro de Agroecologia, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), nesta semana.

O evento, que reuniu 320 pessoas, entre agricultores, estudantes de colégios agrícolas e do ensino superior, além de profissionais da área de ciências agrárias da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral, ofertou também oficinas sobre práticas de bioinsumos e minicurso sobre o tema.

Moacir Darolt, assessor de Agroecologia do IDR-Paraná, afirmou que o uso de bioinsumos é uma estratégia para uma agricultura mais sustentável, resiliente e alinhada aos desafios atuais de produção. “A programação do encontro foi pensada para gerar reflexões e mostrar, na prática, o uso dessa tecnologia para fortalecer a autonomia produtiva das famílias de agricultores”, afirmou.

Realizado por meio do projeto Casa da Agroecologia, o evento aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia e na Estação de Pesquisa em Agroecologia do IDR-Paraná, em Pinhais. A abertura contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA) e do Colégio Newton Freire Maia.

“Os bioinsumos trazem a possibilidade de reduzirmos a dependência externa que temos dos fertilizantes químicos, pois os custos são alterados sempre que acontecem questões como as guerras em países que produzem esses insumos”, disse o pesquisador Arnaldo Colozzi, do IDR-Paraná.  “Uma estratégia é termos uma produção de bioinsumos nacional que possa suprir as necessidades da nossa agricultura e também ser mais agroecológico”, afirmou.

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Consultor em bioinsumos, mircrobiologia e controle biológico, o engenheiro agrônomo e pesquisador Celso Tomita discorreu sobre a produção “on farm”, sistema pelo qual o produtor rural multiplica insumos biológicos (bactérias, fungos) dentro da própria propriedade. Ele também abordou a questão da capacitação e aplicação de bioinsumos no campo. Uma mesa-redonda reuniu pesquisadores e produtores para discutir experiências práticas com bioinsumos, além dos desafios e oportunidades para a agricultura familiar.

PRÁTICAS DE BIOINSUMOS – Durante o encontro foram realizadas nove oficinas, que exploraram diferentes práticas utilizando bioinsumos: Multiplicação “on farm”; Biodigestor; Microalgas; Controle biológico de pragas; Biofertilizantes líquidos (biofertilizantes, ácido lático, chá de húmus e bokashi); Compostagem – CompostBio (composto enriquecido com microrganismos); Minhocultura e produção de húmus; Microrganismos benéficos e óleos essenciais; e Caldas e bioinsumos.

A agricultora Carmencita de Souza, de Bocaiúva do Sul, esteve no evento em busca de conhecimentos para ampliar a produção de alimentos orgânicos e participou das oficinas de “on farm”, microalgas, biofertilizantes líquidos e minhocário. Ela destacou que foi possível aproximar os ensinamentos das oficinas à sua realidade.

“O minhocário achei muito interessante, porque pode-se usar o esterco da vaca, que é uma matéria que temos disponível e não sabíamos como fazer. Eu vim em busca desse conhecimento e encontrei”, contou a agricultora, que voltou para casa cheia de ideias.

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MINICURSO – Os participantes tiveram também acesso a um minicurso ministrado por Celso Tomita. O consultor aprofundou o conteúdo apresentado na palestra, falando sobre o método TMT, que foca na produção de bioinsumos e biofertilizantes diretamente na lavoura, promovendo a regeneração microbiológica do solo e a sustentabilidade no campo. Participaram técnicos do IDR-Paraná, do Programa Paraná Mais Orgânico – Núcleo de Curitiba e agricultores.

Ícaro Petter foi um dos extensionistas participantes do minicurso. Ele também levou outros cinco agricultores para participar da atividade. “Foi muito proveitoso. Existem momentos na vida que recebemos uma injeção de ânimo e conhecimento e esse foi um deles. Nos faz pensar, mudar conceitos e repensar nosso cotidiano de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para aplicar imediatamente o que foi repassado no nosso cotidiano aqui na RMC”, afirmou.

Além da parceria com o Colégio Newton Freire Maia, o 4.º Encontro de Agroecologia contou com a colaboração da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da empresa Ambiente Livre e com o apoio da Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa).

Fonte: Governo PR

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