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Paraná

Investimento de R$ 4,2 milhões garante conservação de via rural entre Mamborê e Luiziana

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final da licitação para realizar a conservação e manutenção da PR-553, entre Mamborê e Luiziana, na região Centro-Oeste. O trecho contemplado tem 34,82 quilômetros de extensão e faz entroncamento com a BR-158, acesso para Campo Mourão e Roncador.

Foi declarada vencedora da licitação a empresa Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto, que já havia sido arrematante da disputa de preços, com proposta de R$ 4.298.841,43, e teve sua documentação aprovada por pregoeira da Superintendência Regional Noroeste do DER/PR. As demais participantes não entraram com recursos quanto aos resultados.

A próxima etapa é a homologação deste resultado final, seguida por tramitação interna para assinatura de contrato. Na sequência será emitida uma Ordem de Serviço estabelecendo a data para início das atividades, que terão prazo de execução de 720 dias corridos.

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Estão previstos os serviços de escarificação, conformação e compactação do subleito, e o cascalhamento com material de jazida comercial, ambos para melhorar as condições de trafegabilidade da pista. O contrato prevê, ainda, a remoção e recolocação de cercas de arame, o plantio de musas, capim ou grama nos nos taludes e canteiros (entre outros espaços) para prevenir erosão, a implantação de lombadas e a retirada de vegetação e tocos de árvore próximos ao bordo da pista.

Também serão realizados serviços para lidar com as águas da chuva e águas subterrâneas, evitando seu acúmulo sobre a pista ou danos ao leito. São eles a limpeza e desobstrução de bueiro, escavação de valas, execução de dreno profundo, retaludamento, construção de caixas de retenção e a escavação de curvas na faixa de domínio da rodovia (bigodes).

As melhorias neste trecho da PR-553 serão realizadas rotineiramente, conforme previsto no cronograma da obra, atendendo aos usuários que precisam transportar sua produção agropecuária, bem como facilitando o acesso de moradores das comunidades próximas aos serviços básicos disponíveis nas sedes dos municípios.

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Fonte: Governo PR

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Edição da semana explica o que são as Unidades de Conservação, quais as principais funções delas e sua importância no Paraná

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As Unidades de Conservação são o tema do MP no Rádio desta semana. A Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, fala sobre os diversos tipos de Unidades de Conservação – especialmente as existentes no Paraná –, a legislação que as regula e quais as funções delas, entre outras questões ligadas ao tema.

Acesse o programa:

• Edição completa

• Bloco um

• Bloco dois

Medidas executivas atípicas – No programa anterior, o MP no Rádio tratou das chamadas medidas executivas atípicas, recurso que pode ser usado por um credor para receber valores a ele devidos e não pagos pelo devedor. Entre outras questões, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann explicou quais são essas medidas, quem pode solicitá-las e em que situações – como, por exemplo, nos casos de não pagamento de pensão alimentícia.

Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.

Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

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Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Fonte: Ministério Público PR

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